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Quatro horas. As notícias com Martim Madeira.
Boa noite, são 4 da manhã, está na hora de utilizar toda a informação e vamos começar com a moção de censura ao governo, que foi rejeitada no Parlamento, com protesto do CHEGA também na reta final. Os deputados do CHEGA pediram a demissão do ministro da Administração Interna até o último minuto e depois da votação que ditou o chumbo da moção de censura, levantaram-se e gritaram em conjunto o mesmo pedido. A AD, IL, LIVRE e PAN votaram contra, o PS, o PCP, o Bloco de Esquerda e o Juntos pelo Povo abstiveram-se. Só mesmo o CHEGA é que votou a favor. No debate, o primeiro-ministro respondeu às críticas da oposição com dois anúncios com impacto no bolso dos portugueses. Miguel Viterbo Dias. Vamos então ouvir essa peça de Miguel Viterbo Dias.
Para responder a uma moção de censura, Luís Montenegro vinha com dois anúncios no bolso.
Atribuir um suplemento extraordinário aos pensionistas de forma progressiva. A segunda, uma redução do IRS até ao sexto escalão.
O bónus dos pensionistas e a descida do IRS vão ter impacto mais perto do final do ano, com o primeiro-ministro a atirar a André Ventura por não querer falar do que interessa verdadeiramente ao país.
Enquanto muitos estão atrelados ao seu tanque de eleições, moções.
Com Luís Montenegro inspirado, depois de ouvir André Ventura evocar Deus para pedir a saída do ministro.
Como é que ainda tem a falta de vergonha de estar sentado na bancada do governo? Em nome de Deus, em nome do país, vá-se embora.
O líder do CHEGA, que diz ter escolhido o lado certo da história, mostrou até saudades de Pedro Nuno Santos ou Rui Rio, por posições anteriores sobre ética. Certo é que depois de ouvir as críticas da oposição, o primeiro-ministro reforçou a confiança em Luís Neves.
O atual ministro da Administração Interna é um excelente ministro da Administração Interna e Portugal precisa dele.
Luís Montenegro a elogiar o trabalho do ministro com o líder do PS, José Luís Carneiro, a vertir o fato da responsabilidade.
Nós não pedimos a demissão da ministra da Saúde, nós não pedimos a demissão do ministro da Educação, nós também não pedimos a demissão do ministro da Administração Interna. O que é que vai fazer para quebrar com esta situação institucional, que é uma situação que está a criar uma fragilidade na confiança dos cidadãos?
Já o porta-voz do LIVRE, Jorge Pinto, também pediu uma reflexão.
Que se questione a partir de que momento a sua permanência no governo faz mais mal do que bem.
Mais assertiva foi a Iniciativa Liberal.
Por que é que opta em proteger o homem, em vez de proteger a autoridade do cargo que ele ocupa?
Mariana Leitão a pedir a saída do ministro, num debate que acabou por ir a vários temas, com Paulo Raimundo, do PCP, a preferir deixar desde já um reparo aos anúncios do governo.
Os reformados não precisam de comprar alimentos só para o Natal em dezembro. É agora, senhor primeiro-ministro.
O secretário-geral comunista com o PAN e o Bloco a questionarem a informalidade de Luís Neves na liderança da PJ. O jornalista Miguel Viterbo Dias com os destaques do debate da moção de censura, com o plenário que também ficou surpreendido com a reação do CHEGA. Depois da votação, os deputados do CHEGA bateram na mesa e pediram também essa saída de Luís Neves.
Já há muito tempo que não tínhamos alêmbro e, portanto, tinha que acontecer. Isso não dignifica o Parlamento. Senhor deputado.
Aqui os pedidos por parte dos deputados do CHEGA. Esta foi a terceira moção de censura enfrentada por Luís Montenegro, a segunda apresentada pelo CHEGA. E o ministro das Finanças assegura que os portugueses vão sentir um alívio no IRS já em novembro, garante que o ano vai terminar com as contas equilibradas, salvo se existir algum tipo de emergência ou cataclismo. Numa entrevista à SIC Notícias, Joaquim Miranda Sarmento, ministro das Finanças, não concretizou como será distribuída esta redução do IRS pelos rendimentos, mas deixa a garantia de que em novembro os salários vão ser mais altos. Vamos escutar essas declarações do ministro das Finanças.
Os portugueses terão mais rendimento, mais salário em novembro por via da redução do IRS. Em novembro, estes 400 milhões, se não houvesse mexidas nas retenções na fonte, as pessoas só receberiam este dinheiro em maio, junho do próximo ano, quando entregassem a declaração de IRS. Não será o caso. Este alívio será sentido nas retenções na fonte de novembro. Portanto, em novembro, em que as pessoas recebem o salário e o subsídio de Natal, a retenção na fonte que farão será mais baixa do que aquela que fariam com as atuais tabelas.
Joaquim Miranda Sarmento garante ainda que mesmo com as medidas anunciadas, que vão ter um custo total de 800 milhões de euros, Portugal tem condições para terminar o ano com as contas públicas equilibradas.
É óbvio que se dissemos assim, se em novembro ou em dezembro houver uma nova tempestade da dimensão daquela que aconteceu em fevereiro, ou enfim, houver um cataclismo muito grande, obviamente que isso altera o panorama. Mas não acontecendo, e com a confiança com que sempre dissemos em 2025 que o país teria um superávit robusto e teve um superávit de 07, nós manteremos as contas públicas equilibradas, a redução da dívida, que é o mais importante, e a dívida continuará a descer, e apesar destas duas medidas que tomamos. Aliás, só tomamos estas duas medidas exatamente porque agora temos a confiança dos números da execução orçamental que nos permitem dar este passo.
O ministro das Finanças assumiu ainda que o governo fez uma escolha política ao apostar em dar mais rendimento aos portugueses, em vez de baixar o imposto sobre os combustíveis. E o Partido Socialista impõe quatro condições para viabilizar o Orçamento de Estado do próximo ano. Em Palmela, já depois do debate da moção de censura, o secretário-geral socialista enumerou as condições do PS.
Aquilo que exigia ao primeiro-ministro foram duas questões fundamentais. Por um lado
Ele tem publicamente de se comprometer com o PS de que não haverá alterações à Constituição relativamente às quais os dois partidos fundadores da democracia não estejam de acordo. Em segundo lugar, e aqui o primeiro-ministro já deu essa garantia, não se pode mexer nas pensões. Nós queremos ter a garantia da segurança dos pensionistas e das pensões. Aqui já disse que nesta legislatura não tratará desse assunto.
Para José Luís Carneiro, há ainda outras duas questões fundamentais que devem ser esclarecidas pelo primeiro-ministro e pelo governo.
Como é que se vão financiar os investimentos previstos em escolas, hospitais, centros de saúde e equipamentos sociais depois do plano de recuperação e de resiliência, na medida em que o governo deixou por executar muitos desses projetos? Por outro lado, como é que o governo vai responder às tempestades, nomeadamente nos apoios que prometeu às empresas, às famílias e às autarquias?
Declarações do líder socialista José Luís Carneiro, que assegura que só depois de haver uma palavra clara do primeiro-ministro sobre estas matérias é que os socialistas vão olhar para a proposta do orçamento do Estado de 2027. E nesta terça-feira também houve uma reunião plenária da Assembleia Municipal de Lisboa. O tema da segurança foi o que marcou este debate. Um debate solicitado pelo PSD. O partido reconhece que a Câmara tem investido na segurança, mas afirma não ser suficiente, perante a crescente preocupação dos habitantes de Lisboa. Os vários partidos presentes nesta reunião destacaram que o número dos agentes da PSP passou de 8 mil para menos de 6 mil no Conselho de Lisboa e a Polícia Municipal, que chegou a ter cerca de 600 agentes, tem neste momento menos de 400. Em resposta a estes números, o vice-presidente da Câmara de Lisboa garantiu que Carlos Moedas não vai descansar até ter todos os meios adequados.
O engenheiro Carlos Moedas não se cansa de alertar e de atuar sobre estas matérias. Não se cansa, não descansamos e não descansaremos, enquanto não tivermos todos os meios adequados e que são devidos em termos de forças de segurança. E aqui estou a falar tanto de PSP como de Polícia Municipal.
É o que diz Gonçalo Reis, à margem da reunião plenária da Assembleia Municipal de Lisboa. Foram apontadas várias críticas à autarquia, com especial destaque para o sistema de videovigilância, que foi apresentado por vários partidos como uma das soluções para o sentimento de insegurança. O PS relembrou que apenas sete das 216 câmaras aprovadas pela autarquia foram instaladas em 2021, mas a vereadora da Câmara de Lisboa contestou estas afirmações e elogiou o trabalho do presidente da Câmara Municipal.
Em 2021 foram colocadas sete câmaras no Miradouro do Alto de Santa Catarina, 32 câmaras nos Campos das Cebolas a partir de 2024, Cais do Sodré, 30 câmaras, Restauradores, 17 câmaras, Ribeira das Naus, 20 câmaras em 2024, 2025. E é isto, governança Carlos Moedas, uma aposta clara na videoproteção.
A vereadora Joana Batista anunciou ainda o investimento de 3,5 milhões de euros destinados à instalação de 500 câmaras em várias zonas da cidade e ainda o reforço da primeira esquadra da PSP e do Comando Metropolitano de Lisboa, que prevê que seja tratado já em outubro. A iluminação pública foi também um dos temas em cima da mesa. A vereadora da Câmara de Lisboa garantiu que a autarquia tem uma consciência do problema e que estão a atacá-lo. Este debate teve como base os dados que dão conta que a criminalidade aumentou quase 3% nos últimos oito meses, numa altura em que o número de polícias diminuiu. O governo tinha prometido, em maio, mais de 200 agentes de segurança pública nas ruas e mais de 100 polícias municipais. Mas Carlos Moedas afirma que esse reforço ainda não se verificou. Falamos também ainda do desporto, muito rapidamente. O Futebol Clube do Porto perdeu em casa contra o Manchester City. O Manchester City impõe assim a primeira derrota da temporada ao Futebol Clube do Porto, a vencer por 2 x 0 na jornada inaugural da fase de liga da Liga dos Campeões de futebol. O avançado norueguês Erling Haaland marcou os gols da vitória dos vice-campeões ingleses aos 47 minutos e aos 90 + 1. Farioli diz na conferência pós-jogo que a equipa criou oportunidades e apesar desta derrota, fala num grande espírito por parte da equipa. Nesta quarta-feira vai jogar o Sporting às 20h contra o Galatasaray, também pela Liga dos Campeões, e o Benfica às 20h45 no Estádio Moreira de Cónegos contra o Murirense para o campeonato. É para acompanhar estes dois jogos aqui numa mega emissão especial com relato e análise aqui na Rádio Observador. Notícia de fecho deste jornal. As informações regressam às 04h. Até lá, fique com o Contracorrente desta terça-feira.