Contextualizando: a Assembleia da República discute actualmente a revogação do princípio da “autodeterminação da identidade de género”, e a proibição de bloqueadores da puberdade em menores. Como seria de esperar, a Ordem dos Médicos decidiu participar no debate e publicou um parecer destinado a esclarecer os deputados, supostamente, sobre aquilo que a ciência sabe do assunto.
Até aqui, nada de extraordinário. Numa sociedade saudável, as instituições científicas servem precisamente para ajudar os decisores políticos a compreender a realidade antes de a legislar. O problema começa quando vemos que a Ordem, face a crianças que apresentam sofrimento em relação ao seu sexo e expressam o desejo de serem do sexo oposto, defende uma abordagem de conluio. Esta abordagem é o que os seus defensores chamam de “cuidados afirmativos de género”. Pior, o documento sustenta este modelo em estudos antigos e de grande fragilidade.
O modelo de conluio parte do princípio de que o “género” autodeclarado deve ser validado e apoiado e nunca questionado. Quando há incongruência entre o corpo e a psique, isto é, quando a pessoa – incluindo crianças – acredita que pertence ou deveria pertencer ao sexo oposto (ou a nenhum), isso não deve ser encarado como um problema psicológico, mas sim como uma variação natural e saudável da sexualidade humana. Sim, isto mesmo. Alguém achar que pertence ao sexo oposto ao ponto de ter um sofrimento insuportável que muitas vezes leva à amputação de partes do corpo saudáveis, é, segundo a Ordem dos Médicos, natural e saudável.
Devo mencionar também as referências usadas no documento para sustentar a posição de que o modelo de conluio deve ter primazia, referências já datadas e classificadas por todas as grandes revisões sistemáticas desde 2020 como de “baixa ou muito baixa” qualidade. Ou seja, a “evidência científica” invocada pela Ordem está fora do prazo. Isto suscita a questão: porque é que a Ordem não segue a evidência mais recente e robusta? Vejo apenas duas possibilidades: ou não a conhece e temos um problema de incompetência, ou conhece e escolhe ignorá-la, e aqui temos o problema que me leva a escrever este texto. Porque se for este o caso, o debate não diz respeito aos direitos das pessoas com incongruência de género, mas sim a uma transformação da visão sobre a pessoa humana que desafia toda a história e todo o conhecimento científico.
Aquilo que encontramos neste parecer é um pequeno retrato de uma crise intelectual que atravessa o Ocidente inteiro. Uma crise em que instituições criadas para procurar e defender a verdade substituem a descrição da realidade por prescrição moralizante. Hipóteses são tratadas como factos, pressupostos como conclusões e discordâncias legítimas como heresias. É por isto que a discussão não é sobre “identidade de género”, mas sobre algo muito mais fundamental: o que é a ciência? Como distinguimos conhecimento de activismo? E o que acontece a uma sociedade quando as instituições encarregadas de procurar a verdade começam a proteger determinadas interpretações em vez de as submeter ao escrutínio da própria realidade?
Neste contexto, há várias perguntas que todos deveríamos colocar às instituições que representam a comunidade científica. O que entendem exactamente por ciência? O que constitui evidência científica? Será o prestígio da universidade onde trabalha o investigador? A reputação da revista onde um artigo é publicado? O número de citações acumuladas por uma determinada teoria? Não menos importante: como é que os cientistas protegem o seu ofício das tentações ideológicas? Ou acaso pensam que, por serem proprietários de um certo canudo, automaticamente as suas declarações constituem “evidência científica”, como se de infalibilidade papal se tratasse?
Até recentemente, a ciência foi entendida como a técnica de descobrir como a realidade é. A sua autoridade sempre assentou no princípio de que as teorias deveriam adaptar-se aos factos e não o contrário. No entanto, algo começou a mudar ao longo das últimas décadas. Em diversas áreas das ciências sociais, humanas e até biomédicas, assistimos ao crescimento da tendência de substituir a investigação aberta por sistemas interpretativos previamente definidos. É precisamente isto que caracteriza uma ideologia. Enquanto a ciência pergunta “o que é?”, a ideologia pergunta “o que confirma a minha visão?”. Para isso, utiliza frequentemente os mesmos instrumentos da ciência para se proteger do confronto com a realidade.
A ideologia não é simplesmente um conjunto de opiniões políticas. É um sistema interpretativo assente em pressupostos prévios acerca da realidade, que selecciona determinados fenómenos como fundamentais, organiza a compreensão do mundo a partir deles e procura orientar a transformação da sociedade segundo essa interpretação, tendendo a marginalizar tudo aquilo que não se enquadra no seu esquema explicativo.
O problema não reside na existência de teorias, pois toda a ciência necessita de modelos explicativos. O problema surge quando estes deixam de ser tratados como hipóteses e passam a axiomas. É precisamente este fenómeno que tem sido identificado por um número crescente de académicos em áreas como os estudos de género, a teoria queer e outros campos fortemente influenciados por pressupostos pós-estruturalistas. Por isso, o conceito de “identidade de género” desempenha hoje uma função organizadora da realidade social, jurídica e política, ultrapassando largamente o contexto para o qual foi criado. A verdade é que não existe qualquer marcador biológico, exame laboratorial ou critério objectivo capaz de identificar uma “identidade de género” independentemente do auto-relato do indivíduo. Apesar disso, em muitos contextos institucionais, a “identidade de género” é apresentada como uma realidade autoevidente e cientificamente estabelecida.
Nos últimos anos, vários sistemas públicos de saúde europeus iniciaram processos de reavaliação crítica da evidência científica nesta área. O Reino Unido, através da Cass Review, a Finlândia, a Suécia e a Noruega concluíram que a evidência relativa aos benefícios de bloqueadores da puberdade e hormonas cruzadas em menores permanece limitada e marcada por importantes incertezas metodológicas. Além disso, em países como a França, o Brasil e vários estados dos EUA emitiram novas diretrizes para a comunidade médica, mais restritivas, afastando-se das da organização seguida pelos portugueses, a WPATH. Estas mudanças não foram conduzidas por grupos religiosos nem por movimentos conservadores, mas por autoridades públicas de saúde e equipas científicas independentes. No entanto, quem acompanhe a cobertura mediática portuguesa dificilmente terá consciência da dimensão desta mudança internacional.
Aqui encontramos um segundo problema. O jornalismo atual atribui a si próprio a função de “gatekeeper”, de guardião da informação pública. Em teoria, essa função é indispensável. Os jornalistas – supostamente – filtram informação falsa, verificam factos e ajudam os cidadãos a navegar num ambiente informacional complexo. Mas o gatekeeping pode degenerar em algo diferente. Pode transformar-se num mecanismo de selecção ideológica.
É o que tem acontecido em Portugal. Nos últimos anos, os defensores das teorias de género acusaram pais, professores, médicos e legisladores de exercerem um alegado gatekeeping quando estes procuravam proteger crianças de decisões precipitadas com consequências permanentes. Segundo esta narrativa, qualquer exigência de avaliação adicional, prudência clínica ou verificação independente seria uma forma ilegítima de controlo. Contudo, observamos hoje que os mesmos sectores que denunciam o gatekeeping clínico exercem, sem pudor, um gatekeeping informacional rigoroso. Estudos favoráveis ao modelo de conluio recebem ampla cobertura mediática, enquanto estudos críticos são ignorados. Relatórios internacionais que questionam a robustez da evidência são omitidos, enquanto investigadores dissidentes são retratados como figuras marginais, independentemente da qualidade do seu trabalho.
O resultado é que a grande maioria dos cidadãos acaba por receber uma visão falsificada do conhecimento científico. O debate público tem sido feito numa câmara de eco. E quando a informação disponível já foi previamente seleccionada para confirmar uma determinada narrativa, a própria democracia perde capacidade de deliberar racionalmente.
A função da ciência não é proteger narrativas. É submeter narrativas à prova da realidade. E a função do jornalismo não é proteger consensos. É permitir que a sociedade conheça os factos necessários para os avaliar. É urgente uma reavaliação democrática das instituições.