Portugal tem, oficialmente, uma nova prioridade nacional acima dos ciclos políticos: a redução do risco sísmico. Foi o Presidente da República quem o disse, depois de reunir em Belém especialistas em engenharia civil, geologia e sismologia, defendendo políticas públicas “coordenadas, continuadas e avaliáveis no terreno”. A frase é solene, o objetivo é justo e a intenção é, provavelmente, sincera. Mas há qualquer coisa de incomodamente familiar nesta expressão. Porque, na verdade, quase tudo o que é estrutural em Portugal já foi, em algum momento, apresentado como devendo estar “acima dos ciclos políticos”.
O risco sísmico é apenas o exemplo mais recente de um padrão nacional muito mais antigo: identificamos o problema, reconhecemos a sua gravidade, produzimos um diagnóstico técnico impecável e, depois, deixamos que a urgência se dissolva no calendário eleitoral seguinte. Não é falta de conhecimento que nos falta. É continuidade.
Veja-se o próprio caso sísmico. A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões propôs a criação de um fundo público de resseguro há mais de um ano. A proposta ficou parada. Apenas cerca de um quinto das habitações em Portugal tem cobertura sísmica, e o crescimento desse número tem sido residual mesmo depois de sismos que deveriam ter servido de aviso. Sabemos exatamente o que fazer. Simplesmente não o fazemos, ou fazemo lo tarde demais, e sempre como reação a um susto, nunca como antecipação de um risco.
O mesmo padrão repete-se noutras frentes. A revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior é prometida há anos, sucessivamente adiada, sempre urgente e nunca prioritária. A reforma da ação social no ensino superior avança, mas aos solavancos, dependente de quem está no Governo em cada momento. A modernização da administração pública, a estabilidade fiscal necessária para atrair investimento produtivo, a execução atempada dos fundos europeus, a preparação do país para fenómenos climáticos cada vez mais frequentes: todos estes são, ou deveriam ser, compromissos de Estado. Todos, em algum momento, foram apelidados de prioridade nacional. E, no entanto, continuam reféns do ciclo eleitoral seguinte.
Há uma razão estrutural para isto, e não é apenas má vontade política. Os incentivos eleitorais favorecem o visível e o imediato: uma obra inaugurada, uma medida com efeito no rendimento disponível do mês seguinte, um anúncio que caiba num título de jornal antes das eleições. Um fundo de resseguro sísmico que nunca ninguém vê em funcionamento, uma reforma legislativa cujos efeitos só se sentirão daqui a uma década, uma política de retenção de talento que só dará frutos com duas ou três legislaturas de continuidade: nada disto rende capital político a curto prazo. E é precisamente por isso que fica sempre para depois.
O problema não é a ausência de diagnósticos. Portugal já não sofre de falta de estudos, comissões técnicas ou relatórios bem fundamentados sobre o que precisa de ser feito. Sofre de incapacidade de transformar esse conhecimento em compromissos que sobrevivam a uma mudança de governo. Cada executivo chega, revê prioridades, reformula estratégias, e o país recomeça, outra vez, a contar o tempo a partir de zero.
O custo desta intermitência é cumulativo e silencioso. Não aparece de imediato nas sondagens nem provoca manifestações. Mas mede-se em edifícios que continuam por reforçar, em instituições de ensino superior presas a um quadro legal desatualizado, em talento que emigra porque as condições estruturais nunca chegam a mudar, em infraestruturas críticas que só recebem atenção depois da catástrofe. É a fatura que uma geração inteira paga por decisões que nunca ninguém teve coragem, ou tempo, de tornar permanentes.
Se há algo que distingue um Estado maduro de um Estado em permanente recomeço é precisamente a capacidade de manter um punhado de compromissos acima da disputa partidária: não vinte prioridades, que rapidamente deixam de o ser, mas as poucas que realmente definem se um país está, ou não, preparado para o futuro. Isso exige um exercício raro em democracias com ciclos curtos: concordar, entre adversários, sobre o que não pode esperar.
A questão que fica não é se o risco sísmico deve ser tratado como prioridade nacional. Deve, sem dúvida. A questão é se Portugal é capaz de tratar qualquer coisa dessa forma durante mais do que uma legislatura. Porque continuar a repetir a fórmula “acima dos ciclos políticos” sem nunca a cumprir não é ambição. É apenas mais um adiamento com um nome bonito.