O Governo alemão aprovou esta quarta-feira uma reforma histórica dos serviços secretos que pretende dar ao BND, a agência de informações externas do país, poderes para realizar atos de sabotagem, lançar operações cibernéticas ofensivas e desenvolver ações de espionagem mais agressivas, numa resposta ao aumento das ameaças associadas à Rússia de Vladimir Putin.
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Segundo o ‘POLITICO’, a reforma foi aprovada pelo Conselho de Ministros liderado pelo chanceler Friedrich Merz e representa um dos passos mais importantes no processo de reforço dos serviços de informações alemães. A legislação terá ainda de ser aprovada pelas duas câmaras do Parlamento antes de poder entrar em vigor, previsivelmente em 2027.
Até agora, os agentes do BND estavam essencialmente limitados à recolha de informações. As restrições foram deliberadamente introduzidas depois da Segunda Guerra Mundial para evitar a repetição dos abusos cometidos pelo aparelho de espionagem e segurança do regime nazi.
Sabotagem e operações cibernéticas entre os novos poderes
A reforma muda substancialmente esse modelo. Os serviços secretos poderão passar a responder de forma ativa a ameaças híbridas, recorrendo a medidas que podem ir da exposição dos responsáveis por determinadas operações à destruição de bens.
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Entre as possibilidades previstas encontram-se ainda a sabotagem de explosivos antes de um ataque e o fornecimento deliberado de informações falsas aos adversários depois de uma operação.
As medidas terão de estar diretamente relacionadas com a ameaça que lhes deu origem e não poderão colocar em risco a vida ou a integridade física das pessoas.
“Estamos a expandir as capacidades técnicas dos serviços de informações e a conceder-lhes poderes ativos e operacionais”, afirmou o ministro do Interior alemão, Alexander Dobrindt, citado pelo ‘POLITICO’.
“Acima de tudo, trata-se de podermos tomar medidas ativas contra os nossos atacantes e adversários”, acrescentou.
Berlim aponta aumento da ameaça externa
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A reforma surge num contexto de crescente preocupação alemã com operações de espionagem, sabotagem e influência estrangeira, em particular relacionadas com a Rússia.
“Somos diariamente alvos de espionagem, sabotagem, ciberataques e ações encobertas de potências estrangeiras destinadas a desestabilizar a Alemanha, prejudicar o nosso país e provocar mudanças políticas e sociais”, afirmou Dobrindt.
Os serviços de informações internos alemães já tinham concluído que a situação de segurança do país se “deteriorou significativamente” desde a invasão em grande escala da Ucrânia pela Rússia.
A preocupação voltou a aumentar na semana passada, depois de um drone carregado com explosivos ter sido encontrado no aeroporto de Leipzig-Halle, no leste da Alemanha, perto de um avião Antonov ucraniano utilizado no transporte de munições.
Dobrindt não atribuiu o incidente à Rússia, sublinhando que a investigação continua em curso, mas afirmou que existe uma “ameaça híbrida” e que este tipo de operação está frequentemente associado a potências estrangeiras.
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Alemanha quer depender menos dos EUA
A mudança tem também outra explicação. Berlim pretende reduzir a dependência dos serviços de informações de outros países, sobretudo dos Estados Unidos.
As limitações impostas ao BND desde a sua criação, em 1956, fizeram com que a Alemanha recorresse durante décadas aos aliados para obter informações e executar operações que os seus próprios serviços não tinham capacidade legal para realizar.
A chegada de Donald Trump à Casa Branca aumentou as preocupações em Berlim sobre essa dependência, perante a possibilidade de Washington reduzir a partilha de informações ou utilizá-la como instrumento de pressão.
“Dependemos demasiado, em demasiadas áreas relacionadas com a segurança, dos nossos parceiros”, reconheceu Nina Warken, responsável na chancelaria pela reforma do BND.
“Somos simplesmente demasiado dependentes do apoio dos serviços de informações de outros países. E, em demasiadas áreas, esta assistência é uma via de sentido único”, acrescentou.
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Mais inteligência artificial e reconhecimento facial
O projeto prevê igualmente aliviar algumas das restrições relacionadas com a utilização e conservação de dados pelo BND.
A agência poderá recorrer de forma mais ampla a ferramentas de inteligência artificial e reconhecimento facial e conservar determinadas informações durante períodos mais longos.
O reforço de poderes será acompanhado por um aumento dos recursos financeiros. O Governo de Friedrich Merz elevou este ano em cerca de 26% o orçamento do BND, para 1,51 mil milhões de euros.
Se for aprovada pelo Parlamento, a reforma representará uma das maiores alterações aos serviços secretos alemães desde a sua criação, dando-lhes capacidade para responder diretamente a operações de sabotagem e outras ameaças híbridas, num momento em que Berlim considera que o risco proveniente da Rússia aumentou substancialmente.