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Boa hora. Este é o Jornal da Uma, com edição do Miguel Cordeiro. Miguel, o ministro da Educação volta a defender as reformas que tem feito no setor e promete continuar a fazer alterações.
Apesar das críticas, Fernando Alexandre promete reformas. No caso dos alunos sem vaga na escola pública, até há bem pouco tempo, eram as delegações regionais da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares que faziam a distribuição administrativa dos alunos que não tinham sido colocados em julho deste ano. Essa entidade foi extinta por Fernando Alexandre para criar a Agência para a Gestão do Sistema Educativo. Hoje, Fernando Alexandre foi questionado pelos jornalistas sobre se estas mudanças tiveram na origem dos problemas na colocação de alunos, sendo que, no caso de Lisboa, eram centenas de casos de alunos sem colocação nas escolas. O ministro responde que, apesar das críticas, vai continuar a reformar.
Eu sei que há pessoas descontentes com as mudanças que fizemos, mas elas têm que ser feitas. Eu lamento, elas têm que ser feitas, vão ser feitas e vão melhorar o nosso sistema educativo.
Garantia de Fernando Alexandre. Já sobre os alunos que estão sem vaga no Conselho de Sintra, o ministro da Educação diz que este problema ficou supostamente resolvido antes do início do ano letivo e critica a FENPROF.
A semana passada, supostamente, tinha ficado resolvido. Eu estou em contacto com a Câmara Municipal. Não tem nada a ver com os números que foram falados pela FENPROF, aliás, é o habitual. Os números que nós temos são muito inferiores a esses, mas as reuniões foram feitas na semana passada e supostamente o tema terá sido resolvido na semana passada, antes do início do ano letivo.
Ministro da Educação na inauguração das obras de requalificação da Escola Secundária de Porto de Mos esta manhã, um registo captado pela Sic Notícias.
E a associação que representa os diretores escolares considera que é bastante positiva a solução encontrada para os alunos sem vaga nas escolas.
O alargamento das turmas no Conselho de Lisboa, Filinto Lima fala numa boa estratégia.
A estratégia penso que foi bastante positiva por parte do Ministério da Educação e da Agência da Educação, a Agência E. No caso de Lisboa, que é um grande conselho, eu diria que é o conselho no epicentro deste problema se situa, cerca de 500 alunos, palavras do ministro da Educação, não tinham até ontem colocação nas escolas. E, portanto, e muito bem, o Ministério da Educação convocou cerca de 30 diretores do Conselho de Lisboa e resolveram o problema. Claro que foram sete horas de reunião, mas também percebemos que não são muitos alunos.
Ainda assim, Filinto Lima reconhece que o governo e os diretores escolares podiam ter reunido mais cedo para evitar esta situação de vários alunos que não tiveram vaga no início do ano letivo. O presidente da associação que representa os diretores escolares avança que são, sobretudo, alunos do primeiro ciclo os que vão ser contactados ainda hoje pelas escolas.
E a ministra da Saúde diz que o SNS será sempre uma obra inacabada.
Assinala-se hoje o nascimento do Serviço Nacional de Saúde, fundada há 47 anos. A ministra fala numa obra que não acaba e que é construída dia após dia por milhares de profissionais de saúde. Falou em Coimbra nas comemorações deste aniversário do SNS. A ministra deixou largos elogios ao pai do Serviço Nacional de Saúde, António Arnaut. Na sessão de abertura, Ana Paula Martins destacou o político hábil que era António Arnaut e reitera que o advogado dedicou a vida ao bem comum. À chegada a Coimbra, a ministra da Saúde encontrou um ambiente hostil. Tinha à espera um protesto de cerca de 50 pessoas com cartazes onde era possível ler: "Não à destruição do Serviço Nacional de Saúde".
E a Iniciativa Liberal critica o governo por falar num país das maravilhas e pede uma política capaz de pensar além do próximo mandato.
Discurso de encerramento das jornadas parlamentares da Iniciativa Liberal no Porto. A líder do partido, Mariana Leitão, diz que a leitura que o governo faz do estado do país não bate certo com a vida dos portugueses. Diz que há mais de um ano o governo tem falado num país das maravilhas. Mariana Leitão refere que o país tem perdido competitividade e deixa exemplos como a subida do preço da habitação, os problemas nas urgências e a descida da captação de investimento estrangeiro. A líder da Iniciativa Liberal diz mesmo que Portugal apenas tem corrido atrás do prejuízo e que não há estratégia governativa para os próximos 20 anos. Pede, por isso, uma política que pense nas próximas gerações e diz que Portugal precisa dos políticos que pensem para além do próximo mandato. Relativamente ao estudo sobre a sustentabilidade da Segurança Social, que o governo encomendou, Mariana Leitão diz que a conclusão de falta de excedente é óbvia e critica o governo por ter decidido não mexer no sistema durante esta legislatura. Acusa o governo de encomendar a verdade para depois não a utilizar. Declarações da presidente da Iniciativa Liberal, Mariana Leitão, no Porto, onde refere que o partido não vai deixar de insistir na necessidade de reformas para resolver os problemas estruturais do país.
E há uma nova associação que propõe um modelo inovador para construir milhares de casas que o país precisa, sem aumentar o valor da dívida pública, mas com o risco do lado dos privados.
Esse modelo é trazido pela nova associação Habitação e Desenvolvimento por Portugal. Esta associação foi hoje apresentada publicamente em Lisboa. Rui Miguel Braga é o presidente desta nova associação, é também vice-presidente da Câmara do Barreiro. Em entrevista ao Observador, defende que é preciso uma resposta mais robusta para uma grande parte das pessoas que mais têm sentido na pele a crise do acesso à habitação. Explica qual é o principal objetivo deste novo modelo.
Garantir que a classe média, e é para isto que o nosso modelo olha, há uma tendência em confundir habitação social com habitação direcionada à classe média. Nós preconizamos uma solução de acesso à nossa classe média, que fique claro este tema. Nós estamos a falar para aquelas pessoas que ganham demais para ser habitação social e de menos para o mercado.
O modelo apresentado é inspirado naquilo que acontece em outros países europeus. Rui Miguel Braga defende que a associação encontrou uma fórmula para construir mais casas sem provocar um acréscimo do endividamento público.
O nosso modelo é muito simples, se nós retirarmos o preço do terreno em cima de um direito de superfície de uma autarquia, em Portugal nós temos 308 autarquias, pela Europa há de ter outra organização, mas por definição, há sempre um governo local ou uma autarquia local que disponibiliza o terreno num concurso público para serem construídas habitações. E o concurso público garante ao vencedor uma retribuição por parte da autarquia dos tais preços, todos chamados da renda que as pessoas podem pagar durante um período de tempo. Vamos imaginar 60 anos.
O modelo prevê o lançamento de um concurso público para a cedência de um terreno e que garante ao vencedor essa retribuição por parte da autarquia, sem gerar a despesa ao Estado. Sem este sistema, o endividamento poderia trazer de volta a troika ao país, mas Rui Miguel Braga acredita que o Estado não precisa de gerar dívida desnecessária e sugere a criação de um fundo soberano para habitação. Com a aposta neste novo modelo, diz Rui Miguel Braga, o risco de construção fica 100% do lado do promotor privado. Rui Miguel Braga, líder da Associação Habitação e Desenvolvimento por Portugal, foi entrevistado pelo jornalista de economia do Observador, Edgar Caetano. É também um artigo que pode ler com mais detalhe em observador.pt.
E os dois incêndios em Proença-a-Nova já estão a ceder aos meios, mas a Proteção Civil continua atenta aos reacendimentos.
Os incêndios devem ser dados como concluídos nas próximas horas, mas os meios vão permanecer no terreno. O site da Proteção Civil refere que há 800 operacionais e 270 viaturas terrestres no combate às chamas. Os meios aéreos são agora nove, estão a controlar os pontos quentes para prevenir reativações. O incêndio da Atalaia já entrou em fase de resolução, isto de acordo com o site da Proteção Civil. E a frente ativa do fogo de Alvito da Beira, que estava a preocupar as autoridades, já foi dominada. O segundo comandante sub-regional da Proteção Civil da Beira Baixa, Tiago Marques, refere que o trabalho vai continuar nas próximas horas.
Tivemos um trabalho muito doloroso durante a noite, mas foi um trabalho muito eficaz. Portanto, neste momento não temos previsão de desmobilização de nenhum meio, que é para garantirmos que não há nenhuma reativação de nenhum ponto do incêndio enquanto não tivermos todo o perímetro devidamente consolidado.
Declarações captadas pela Sic Notícias. O combate às chamas está a ser condicionado pelas dificuldades no acesso ao terreno e pelas condições atmosféricas. São mais de 800 operacionais no combate às chamas.
Oito minutos para lá da 13h. Miguel, que outras notícias vão marcando a atualidade?
O concurso público para a nova maternidade de Coimbra vai ser lançado nas próximas semanas. A construção vai acontecer no perímetro dos hospitais da Universidade de Coimbra e irá substituir as duas maternidades que existem na cidade. O presidente da Unidade Local de Saúde revelou hoje que este vai ser um investimento nas futuras gerações. A empreitada vai ter a duração prevista de quatro anos e um investimento de quase 58 milhões de euros. Uma onda de sabotagens na rede ferroviária dos Países Baixos paralisou hoje a circulação de comboios em grande parte do país. As autoridades encontraram tubos presos aos carris em cerca de 20 locais. Uma situação que está a ser tratada como uma sabotagem coordenada e deliberada. As perturbações começaram bem cedo, às 05:00, afetaram as ligações ferroviárias no Norte e no Centro do país. Agora a circulação ferroviária está a ser retomada de forma faseada depois da paralisação inicial.
Miguel Cordeiro e o Jornal da Uma.