Atravessar de carro as pontes 25 de Abril e Vasco da Gama sem pagar portagem. É esta a proposta que chega esta quinta-feira à Assembleia da República, num debate marcado para as 15h00 e que deverá colocar novamente no centro da discussão o custo das deslocações entre as duas margens do Tejo.
Escolha a Executive Digest como fonte preferida no Google Escolher ›
O Chega utiliza um agendamento potestativo para levar ao plenário um projeto de resolução que recomenda ao Governo a abolição das portagens nas duas travessias rodoviárias.
A iniciativa não significa, por si só, que as portagens vão desaparecer. Trata-se de uma recomendação ao Governo, que será discutida pelos partidos e posteriormente votada no Parlamento.
Quanto se paga atualmente?
Para milhares de automobilistas que atravessam diariamente o Tejo, a discussão tem uma tradução direta na carteira.
Continue a ler após a publicidade
Continue a ler após a publicidade
Na Ponte 25 de Abril, um veículo ligeiro de classe 1 paga atualmente 2,25 euros por passagem. Na Ponte Vasco da Gama, o valor sobe para 3,40 euros.
A cobrança é feita apenas no sentido sul-norte, isto é, para quem entra em Lisboa a partir da margem sul.
Para um automobilista que faça 20 travessias pagas num mês, o valor de referência corresponde a 45 euros na Ponte 25 de Abril ou 68 euros na Vasco da Gama, antes da aplicação de eventuais descontos associados aos sistemas de pagamento e à frequência de utilização.
É precisamente este custo que a proposta agora levada ao Parlamento pretende eliminar.
O que propõe o Chega?
Continue a ler após a publicidade
O projeto de resolução recomenda ao Governo a abolição das portagens nas pontes 25 de Abril e Vasco da Gama.
O partido enquadra a medida como uma questão de mobilidade, coesão territorial e “justiça económica” entre as duas margens do Tejo, defendendo que a cobrança representa um custo acrescido para quem precisa de se deslocar regularmente entre a margem sul e Lisboa.
A proposta será debatida através de um agendamento potestativo, mecanismo parlamentar que permite aos grupos parlamentares determinar a inclusão de determinadas iniciativas na ordem do dia.
O debate terá tempos atribuídos ao Governo e a todas as forças políticas com representação parlamentar.
Acabar com as portagens não depende desta votação
Continue a ler após a publicidade
Mesmo que a recomendação venha a receber apoio parlamentar, isso não significa que as cancelas deixem imediatamente de cobrar.
A iniciativa apresentada é um projeto de resolução e não uma lei que determine diretamente a eliminação das portagens. O objetivo é recomendar ao Governo que avance com essa decisão.
Há ainda outra questão essencial: as duas pontes são exploradas pela Lusoponte, ao abrigo de uma concessão que envolve o Estado, pelo que uma eventual alteração do atual modelo de cobrança teria implicações contratuais e financeiras que teriam de ser tratadas pelo Governo.
O que acontecerá esta quinta-feira no Parlamento será, portanto, o início de uma discussão política sobre a eventual gratuitidade das duas travessias, e não o desaparecimento imediato das portagens.
Duas pontes, dois preços
Apesar de assegurarem duas das principais ligações rodoviárias entre as margens do Tejo na Área Metropolitana de Lisboa, as duas pontes têm atualmente tarifas diferentes.
Continue a ler após a publicidade
Na Ponte 25 de Abril, a classe 1 paga 2,25 euros, enquanto os veículos de classe 2 pagam 4,85 euros, os de classe 3 pagam 6,55 euros e os de classe 4 chegam aos 8,45 euros.
Na Vasco da Gama, os valores são superiores: 3,40 euros para a classe 1, 7,55 euros para a classe 2, 11,10 euros para a classe 3 e 14,20 euros para a classe 4.
É sobre este sistema de cobrança que os deputados se vão debruçar esta quinta-feira.
O plenário começa às 15h00 e, depois do debate, estão previstas votações parlamentares.