A Polícia Municipal de Lisboa explica, num vídeo partilhado nas redes sociais, o que acontece aos bens apreendidos pelos agentes desta autoridade na capital
"Todos os artigos que são apreendidos no âmbito de operações de venda ambulante são levados para a instalações da Polícia Municipal de Lisboa e depois vão aguardar a decisão da entidade gestora do processo", começa por dizer a agente Andreia Gonçalves.
Uma vez que estamos a falar de "milhares de artigos", as entidades gestoras do processo não têm capacidade logística para acondicioná-los. Desta forma, revela a polícia, os itens apreendidos "ficam a aguardar nos armazéns da Câmara Municipal de Lisboa o fim a ser dado".
Quando "as juntas de freguesia, a secção de contraordenações da Câmara Municipal de Lisboa ou a ASAE" terminam essa parte do processo, comunicam às autoridades "qual é o fim a dar aos artigos apreendidos".
"Pode ser a devolução dos artigos ao infrator, a doação a alguma instituição ou destruição", lembra Andreia Gonçalves.
E quando são destruídos?
No caso de bens alimentares, "por serem vendidos de forma não controlada", não reúnem condições para serem colocados "na cadeia alimentar e, portanto, são destruídos".
Já no que respeita a camisolas, malas, perfumes e bijuterias, evidencia a agente, "são levados para uma central de tratamento de resíduos sólidos urbanos, onde são destruídos.
O tabaco também é destruído na Central de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos, "mas carece da presença de um funcionário da Autoridade Tributária e Aduaneira" para acompanhar essa destruição.
Nas redes sociais, esta autoridade sublinha ainda que "estas ações de fiscalização inserem-se na estratégia da Polícia Municipal de Lisboa de defesa dos consumidores" e que contribuem "para a salvaguarda dos comerciantes que exercem a sua atividade de forma licenciada".
Dias antes de partilharem este vídeo explicativo, a Polícia Municipal de Lisboa tinha partilhado o balanço de uma operação de fiscalização à venda ambulante ilegal na capital.
"A Polícia Municipal de Lisboa desenvolveu, na sexta-feira, 17 de julho, mais uma Operação de Fiscalização no âmbito do Combate à Venda Ambulante Ilegal em diferentes pontos da cidade: Campo Grande (Interface); Belém (Torre); Rua Augusta; Miradouro Portas do Sol", revelam.
Durante esta ação policial "foram levantados 34 autos de notícia por contraordenacão e apreendidos centenas de artigos, designadamente 122 camisolas desportivas".
Na mesma publicação, os agentes partilharam várias fotos da apreensão. De chapéus a camisolas de clubes futebolísticos, de perfumes a bijuterias, de óculos de sol a malas, são milhares os itens apreendidos e expostos.
"A Polícia Municipal de Lisboa continua empenhada na fiscalização e na defesa da legalidade, contando com a colaboração de todos os cidadãos", reitera a autoridade.
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