Nas crónicas que Arturo Pérez-Reverte mandou do Líbano nos anos oitenta há uma constante. Os comboios humanitários chegavam sempre depois. Depois do cessar-fogo que durava uma tarde, depois do acordo entre Israel e a Síria e do seu contrário, depois de já não servirem para nada. Ando a caçar essas crónicas por causa de uma discussão infantil que mantenho há anos com um amigo lisboeta, catedrático, homem das ciências exactas, sobre a caridade, ou a falta dela, naquelas e noutras geografias. Como adultos sérios que somos, nenhum admite ouvir o outro. Não ando a estudar o assunto, ando a municiar-me. Como bom iseguiano, contra argumentos não há factos.
Foi no meio dos galhardetes que o mesmo amigo me recomendou um livro. Há amigos que recomendam praias. Os meus mandam bibliografia. O Perfil do Marquês de Pombal, de Camilo Castelo Branco. Leitura de Agosto, garantiu, um ensaio crítico muito bem conseguido. Reagi como quem recebe uma convocatória para uma reunião de condomínio. Coisa séria demais para Agosto e, vindo de quem vem, certamente profunda, chata e, pecado mortal, longa.
De todos os modos, como me aborrecia, lá procurei o livro. O primeiro ponto teve graça: o livro não existe… Comecei pelas livrarias dos centros comerciais. Nada. Entrei nas duas independentes que ainda resistem no Algarve. Nada. Passei às cadeias de supermercados, onde há sempre catorze exemplares do último ensaio sobre ajuda, auto-ajuda e contra-ajuda. Nada. Como não tenho paciência para safáris, fui à internet. Encontrei edições em segunda mão no eBay, aparentemente de alfarrabistas do Porto, e descobri que a Guerra e Paz reeditou a obra em 2022. Encontrá-la fisicamente, porém, é um quebra-cabeças. Acabei por fazer o que qualquer pessoa razoável faria: comprei-a no Kindle por cerca de três euros e descarreguei-a em segundos. Um investimento em conta para ler o retrato do homem que temos no centro da rotunda do Sporting.
Ficou no Kindle, por abrir, três semanas. Bastou o post de Nuno Palma e a curiosidade foi mais forte do que a preguiça. Contrariando a directiva da minha mulher de que os livros aprovados para leitura de verão têm de ser mínimos, este não é curto. Tampouco é imparcial. E a história não é bonita. Lê-se num dia, e não por mérito de quem lê. O livro não dá tréguas: a cada página um documento, uma data, um nome, e logo a seguir uma coisa que não se esperava.
Camilo publicou-o em 1882, no primeiro centenário da morte de Pombal, contra o sentimento de louvor dominante que as comemorações produziram e foi uma espécie de trending topic da época. O autor declara-se contra tudo e contra todos, coisa bastante camiliana. Não poupa absolutistas, republicanos e os temperados que, como sabemos, Deus vomitara da sua boca. O relato é duro e todos saem manchados. A abordagem não é romanesca, como em Amor de Perdição ou Eusébio Macário, mas documental. Recorre a processos, decretos, sentenças e correspondência. E foi a lê-lo que percebi o lugar que Pombal ocupa em As Causas do Atraso Português. Camilo não fala de produtividade, capital humano ou crescimento económico. Fala de poder, instituições e do preço de as destruir. Ataca o homem que pôs Lisboa a reconstruir-se segundo um plano em menos de três anos, deu origem à demarcação do Douro, criou a administração central e ditou o fim da distinção jurídica dos cristãos-novos. E demole igualmente a mitologia antijesuítica, ao mesmo tempo que ataca quem lhe herdou a propaganda.
A ascensão é descrita com precisão. Secretário de Estado desde 1750, Sebastião de Melo torna-se indispensável com o terramoto de 1755. A reconstrução dá-lhe a legitimidade, a proximidade a D. José dá-lhe a impunidade, e fica omnipotente e sem contrapeso institucional. O resto veio depressa. Em 1756, cria a Companhia Geral da Agricultura das Vinhas do Alto Douro, com o monopólio do comércio do vinho do Porto e de todo o seu circuito. Que Camilo narra como privilégio distribuído a clientes com boas relações no aparelho de Estado, matéria com a qual o português de 2026 tem alguma familiaridade. Os motins do Porto, em 1757, produziram 462 suspeitos, 26 condenados à morte e 17 executados a 14 de Outubro desse ano. Cabeças espetadas em patíbulos. Corpos esquartejados expostos pela cidade. Os restantes levaram açoites, galés ou degredo para Angola.
Depois vem 1758. O atentado contra D. José, a 3 de Setembro. As prisões, em Dezembro. A sentença, a 12 de Janeiro de 1759. E, no dia seguinte, as execuções em Belém. Tribunal de excepção. Confissões obtidas sob tortura. Uma família quase inteira liquidada em público, num único cadafalso. Camilo desmonta a acusação peça por peça e mostra o que ela era: não um processo, mas um expediente para eliminar a parte da alta nobreza que não era alinhada com Sebastião de Melo. D. Leonor de Almeida Portugal, neta dos Távoras, entrou no convento de Chelas a 14 de Dezembro de 1758, com oito anos, e saiu em 1777, com vinte e sete. Dezoito anos. Ao lado dos Távoras, os cárceres da Junqueira, de Pedrouços e de Almeida encheram-se de presos mantidos durante anos sem julgamento, até 1777. E Camilo não se limita a contar a história. Cataloga. Dá nomes, datas de entrada, datas de saída e, quando é o caso, datas de morte. Este livro é mais do que uma acusação. É um arquivo.
Camilo chegara ao Marquês em 1875, quando traduziu e prefaciou a vida do padre Gabriel Malagrida, escrita pelo jesuíta Paul Mury. Não era uma testemunha isenta, nem procurou sê-lo. Sabia-o e, talvez por isso, fez da documentação uma espécie de luta. Quem não tem a neutralidade a seu favor tem de ter os factos. Malagrida fora garrotado e queimado em auto-de-fé no Rossio, a 21 de Setembro de 1761. A Inquisição, que a lenda escolar costuma apresentar como inimiga natural do déspota esclarecido, estava, na verdade, nas mãos de Pombal. O seu irmão, Paulo de Carvalho e Mendonça, fora colocado à frente do Santo Ofício. Camilo descreve-o como um “homem feroz”. E foi essa Inquisição, dirigida pelo irmão do homem que supostamente a combatia, que levou Malagrida ao cadafalso.
A parte mais grave, porém, não foram as prisões indiscriminadas. Foi o que ficou depois delas: a destruição da rede educativa. Ao expulsar os jesuítas, Pombal não eliminou apenas uma ordem religiosa. Eliminou, pelas contas de Nuno Palma, nove em cada dez escolas do país. Com o encerramento da Universidade de Évora, em 1759, o vazio que ficou não foi um mero acidente de percurso. Foi consequência directa de uma política que desmantelou uma rede de ensino que funcionava sem ter sequer preparada a rede que a iria substituir. Saiu um corpo docente independente e entraram mestres régios pagos pelo Estado. As aulas prometidas ficaram por preencher durante décadas. A reforma da Universidade de Coimbra, em 1772, é tratada no livro como fachada. A repressão acabou. O analfabetismo, esse, veio para ficar.
O desfecho da trama ficou resumido no título do último capítulo. D. José acaba por morrer em Fevereiro de 1777, D. Maria I liberta os presos do Estado e manda abrir devassa. A instrução arrasta-se e os juízes que Pombal promovera estão pouco interessados em que seja célere. Só a 16 de Agosto de 1781 a rainha assina o decreto em que reconhece o Marquês como réu e “merecedor de exemplares castigos”. Não manda, porém, proceder contra ele. Alega a sua decrepitude, diz preferir a clemência à justiça e lembra que o próprio Pombal pedira perdão, reconhecendo os excessos que cometera. Camilo chega ao fim do livro com uma fórmula que resume a acusação: “O Marquês de Pombal, réu confesso.” O reconhecimento da culpa no decreto de D. Maria I.
A rotunda de Lisboa ganhou o nome em 1882, no meio das comemorações contra as quais Camilo escrevia. A estátua só lá subiu já em pleno Estado Novo, em 1934. Esta semana, a Câmara de Oeiras acrescentou outra, em mármore de Vila Viçosa, como manda a lei. “Não chegava a rotunda”, postou Palma. Camilo não diria melhor.
Teria sido melhor ouvir a minha mulher. E talvez a ausência do livro nas livrarias seja uma bênção nacional. Já nos basta Nuno Palma a amargar-nos o presente. Não precisávamos agora de entrar pela nossa história dentro e ficar a saber quantos foram presos em nome de um projecto de poder, quem foi parar à Junqueira por ajuste de contas, quanto tempo lá ficou porque os seus não o defenderam e quem não chegou a sair. Nem de descobrir que, pelo caminho, se destruiu a grande rede de ensino que o país tinha antes de se pensar em alternativas, e se deixou um país inteiro sem saber ler. Por isso não o recomendo a ninguém. E, sobretudo, não o ofereçam a quem escreve os manuais escolares nem a nenhum secretário de Estado em funções. Ao Isaltino, muito menos. Melhor ficar com o Pombal que nos ensinaram ser digno de rotundas. Em Lisboa, ao menos, é um bom sítio para celebrar campeonatos.