🌷 O cordão poderá ser usado em estabelecimentos públicos e privados para sinalizar, de forma discreta, que a pessoa apresenta uma restrição motora e pode precisar de atendimento preferencial, ajuda para se locomover ou atenção especial.
O uso do Cordão Tulipa Vermelha será facultativo e também poderá ser feito por acompanhantes e responsáveis. A lei determina que o acessório não será obrigatório para que pessoas com Parkinson ou outros distúrbios do movimento tenham acesso a direitos e benefícios já garantidos.
Segundo a legislação, o cordão poderá ser usado para:
- sinalizar restrições motoras aos funcionários de estabelecimentos;
- evitar constrangimentos relacionados à condição ou à variação dos sintomas;
- garantir atendimento preferencial;
- facilitar a oferta de ajuda para locomoção;
- solicitar atenção especial durante procedimentos de segurança;
- favorecer a autonomia e a inclusão das pessoas que utilizam o acessório.
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Como funciona o Cordão Tulipa Vermelha?
O Cordão Tulipa Vermelha será branco, estampado com desenhos de tulipas vermelhas, e terá 2 centímetros de largura e 85 centímetros de comprimento.
O acessório deverá ser acompanhado por um cartão de identificação com informações pessoais e sobre a condição de saúde do usuário.
O crachá deverá conter:
A lista de medicamentos usados pela pessoa também poderá ser incluída, mas não será obrigatória.
Imagem ilustrativa do Cordão Tulipa Vermelha — Foto: Prefeitura de Campinas/Reprodução
Quem poderá usar o cordão para Parkinson em Campinas?
O Cordão Tulipa Vermelha poderá ser usado por pessoas com doença de Parkinson ou outros distúrbios do movimento, além de acompanhantes e responsáveis.
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Para obter o cartão de identificação, será necessário apresentar documentos que comprovem a condição. A lei cita, entre as possibilidades:
- comprovante de aposentadoria por invalidez relacionada à doença;
- cadastro em farmácia de alto custo;
- laudo médico e exames comprobatórios.
Estabelecimentos deverão orientar funcionários
A nova lei também determina que estabelecimentos públicos e privados de Campinas orientem funcionários, colaboradores e trabalhadores terceirizados sobre o Cordão Tulipa Vermelha e sobre os procedimentos que podem ajudar pessoas com Parkinson ou outros distúrbios do movimento.
A orientação deve incluir formas de identificar situações em que a pessoa possa precisar de auxílio por causa de dificuldades motoras.