Aluno de 10 anos sem escola atribuída a poucos dias do início das aulas

A duas semanas do início das aulas, um aluno de 10 anos continua sem escola atribuída, denunciou esta sexta-feira a família que está desde o início de agosto sem respostas dos serviços do ministério da educação.

Criança de 10 anos ainda não sabe que escola vai frequentar

Criança de 10 anos ainda não sabe que escola vai frequentar João Cortesão/Arquivo

Rodrigo Pereira terminou o 4.º ano no Quadro de Honra da Escola Básica do Mosteiro, em Odivelas, e a mãe inscreveu-o no 5.º ano logo no primeiro dia das matrículas, preenchendo todas as cinco opções de escolas.

Os problemas que ocorreram com a correção dos exames nacionais fez atrasar ligeiramente a divulgação das colocações, mas a família só começou a ficar preocupada quando percebeu que "os colegas do Rodrigo estavam a ser todos colocados em escolas e ele não", recorda a mãe Ana Brito Pereira em declarações à Lusa.

No início de agosto, Ana Pereira enviou um e-mail para o novo serviço do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) - a Agência para a Gestão do Sistema Educativo (AGSE) - mas diz nunca ter recebido qualquer resposta.

Perante o silêncio da AGSE, dirigiu-se a uma escola do 2.º ciclo em Odivelas, onde lhe disseram que o processo de colocação ainda estava a decorrer e que para obter mais informações teria de ligar para a central da AGSE.

"Durante uma semana liguei insistentemente e quando me atendiam diziam que não conseguiam transferir a chamada", conta a mãe que no início desta semana foi surpreendida com a novidade no portal das matrículas dizendo que o Rodrigo tinha ficado "sem colocação".

Sem alternativas, continuou a ligar insistentemente para a central da AGSE, até que esta terça-feira conseguiu finalmente falar com um funcionário.

"Atendeu uma senhora que disse que era telefonista e não podia fazer nada, porque a agência não tem atendimento telefónico nem atendimento pessoal. No final ainda me disse: "A minha função aqui é dizer às pessoas para enviarem e-mail", desabafou a mãe, que explicou que já o tinha feito no início do mês sem nunca ter recebido qualquer resposta.

"Tem de insistir, mandar mais e-mails, não pode mandar só um" foi o que ouviu de resposta.

As aulas do 5.º ano na escola pública começam entre os dias 11 e 15 de setembro e Ana Pereira está a ficar bastante preocupada.

"Ele tem dez anos, não pode ficar sozinho em casa e eu não tenho mais dias de férias para tirar. Neste momento só pedia que alguém me desse uma resposta, nem que fosse para dizer que haverá novidades a 5 de setembro, mas não há ninguém que me tranquilize. Acredito que será colocado numa escola, até porque o ensino é obrigatório, mas preciso que me digam qual é o ponto da situação", desabafou.

Sem respostas à vista, a família decidiu fazer duas pré-reservas em centros de estudos distintos para o Rodrigo ter onde ficar depois das aulas. Segundo Ana Pereira, essas duas pré-reservas custaram 160 euros, dinheiro que poderiam ter poupado.

A cerca de duas semanas do arranque do ano letivo, Ana Pereira acrescenta que sem escola atribuída fica também sem acesso aos manuais escolares, que o Rodrigo deveria levar no início das aulas.

A Lusa tentou contactar durante a manhã de hoje a Agência de Gestão do Sistema de Educação para o número que aparece no site, mas ninguém atendeu o telefone.

No site da AGSE, existe um aviso a propor que sejam consultados os 'sites' antigos "enquanto decorre a transição". A Lusa contactou a antiga Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, mas também ninguém respondeu às chamadas.

A Lusa questionou também hoje o MECI sobre quantos alunos continuam neste momento sem colocação, quantas reclamações receberam e porque deixou de haver um gabinete de atendimento ao público e aguarda resposta.