Cidade na Espanha proíbe uso de burcas em espaços públicos | G1

Prefeitura de Lérida, no interior da Catalunha, aprovou nesta sexta (25) nova normativa que veta uso de 'elementos que ocultem totalmente o rosto'. Lei prevê multa de 400 a 750 euros (de R$2,3 a 4,4 mil) pelo descumprimento.

Mulher utilizando burca. — Foto: Riccardo Vitali, CC BY 3.0, via Wikimedia Commons

A cidade de Lérida, cidade no interior da Catalunha, na Espanha, proibiu nesta sexta-feira (25) o uso de "elementos que ocultem totalmente o rosto", como a burca e o niqab, em espaços públicos.

A proibição aparece em uma nova "Normativa municipal de civilidade e convivência", aprovada nesta sexta pela prefeitura da cidade, e prevê multa de 400 a 750 euros (cerca de R$2,3 mil a R$ 4,4 mil) pelo descumprimento da norma.

O texto não cita explicitamente a burca e o niqab, porém essas vestimentas islâmicas de mulheres cobrem todo o corpo e o rosto. A burca tem uma tela na parte do rosto, que permite ver de dentro para fora, e o niqab deixa apenas os olhos visíveis.

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O novo regulamento foi aprovado por 16 votos a 11 e recebeu votos unânimes da coalizão PSC-Units, que comanda o governo local. O PSC é de centro-esquerda, e o Units é de centro-direita. Políticos do partido de extrema direita, o Vox, votaram a favor da medida.

O artigo 12 da nova normativa de Lérida, que trata da proibição da burca, afirma ainda que a regra não será aplicada em locais de culto nem em espaços onde seja habitual andar com o rosto coberto em razão de costumes sociais aceitos ou quando isso ocorrer no exercício de um direito fundamental.

A Itália, governada pela extrema direita de Giorgia Meloni, aprovou uma lei semelhante nesta semana, que proibiu o uso de burcas em escolas e limitou a 30% número de alunos sem fluência em italiano por turma.