O Governo aumentou os custos dos vistos para turismo e trabalho e impôs regras mais apertadas para o estuto de residencia permanente
Jardins zen, paisagens urbanas futuristas e uma cena gastronómica vibrante, combinados com uma taxa de câmbio favorável em relação ao iene, transformaram o Japão num íman turístico que tem atraído um número recorde de visitantes nos últimos anos.
O número de pessoas que se instalam no país para estadias de longa duração, incluindo trabalho e estudos, também atingiu um máximo histórico no ano passado, provavelmente devido às garantias de segurança e às boas infraestruturas que a quarta maior economia do mundo tem para oferecer.
Mas, recentemente, uma série de políticas de imigração mais restritivas impostas pelo governo levou aqueles que passaram a considerar o Japão o seu segundo lar a questionarem-se: será que chegou a hora de dizer “sayonara”?
O Japão tem uma longa história de população homogénea e rigorosas políticas de imigração. No entanto, assolado por uma crise demográfica em espiral, o país abriu-se gradualmente aos trabalhadores estrangeiros, ao mesmo tempo que procurava atrair mais turistas internacionais.
Mas esses esforços não foram totalmente bem-sucedidos.
O excesso de turismo e relatos — alguns verdadeiros, outros infundados — de residentes estrangeiros a desrespeitar as regras locais alimentaram recentemente a ascensão da política do “Japão em primeiro lugar” e redirecionaram a trajetória de uma sociedade que se estava a tornar mais aberta, diversificada e acolhedora.
Em agosto, o governo japonês, liderado pela primeira-ministra conservadora Sanae Takaichi, anunciou que uma série de taxas de visto aumentaria em outubro — a mais recente de uma série de medidas mais rigorosas para os estrangeiros.
De acordo com as novas regras, quem pretender estabelecer-se definitivamente no Japão terá de desembolsar 20 vezes mais — 200.000 ienes (1.100 euros) — para se tornar residente permanente.
Os preços dos vistos de trabalho e de estudante também irão aumentar.
O objetivo do aumento das taxas é criar “uma sociedade ordeira na qual estrangeiros e cidadãos japoneses coexistam”, afirmou o ministro da Justiça, Hiroshi Hiraguchi.
Isso deixou alguns residentes estrangeiros no Japão preocupados, questionando-se se este seria o início de uma tendência de políticas mais rigorosas para os recém-chegados.
As pessoas que estão na mira
As mudanças mais drásticas afetam aqueles que planeiam permanecer no Japão por mais tempo — os que se candidatam à residência permanente, um estatuto que concede direitos de trabalho, entradas ilimitadas e permanência indefinida.
A partir de outubro, os candidatos terão de ter um nível de rendimento superior ao da média dos agregados familiares japoneses. E, a partir do próximo mês de abril, os aspirantes a residentes permanentes terão de possuir um fundo de pensões projetado equivalente a 30 anos de pagamentos. Terão também de falar japonês a um nível intermédio.
“Tendo em conta que a residência permanente é o estatuto de residência mais estável, esta revisão introduz atualizações necessárias na aplicação dos requisitos de subsistência independente e de interesse nacional, para garantir que os requerentes não se tornem um encargo para o Estado”, afirmou Hiraguchi durante uma conferência de imprensa no mês passado.
No início deste ano, o governo também tornou mais rigorosas as regras para os empresários estrangeiros, aumentando o requisito de capital para o visto de gestor empresarial — muito procurado pelos empreendedores — de cinco milhões de ienes (27.700 euros) para 30 milhões (166.300 euros).
Um equilíbrio impossível
O número de residentes estrangeiros atingiu os 4,1 milhões no ano passado, um recorde histórico que representa cerca de 3,4% da população japonesa. Mais de 930.000 cidadãos chineses vivem no Japão, constituindo o maior grupo, enquanto cerca de 70.000 americanos também residem no país.
As recentes alterações surgiram na sequência de relatos de que os residentes estrangeiros estão a fazer subir os preços das casas e alguns estão a fugir ao pagamento do seguro de saúde pública. O Japão possui um sistema nacional de saúde que exige que todos os residentes paguem uma taxa mensal ou anual para terem acesso a serviços médicos a preços reduzidos.
Outros foram acusados de explorar as políticas relativamente acessíveis para obter a residência através da criação de empresas de fachada, o que suscitou apelos para colmatar as lacunas legislativas.
Um aumento repentino do número de turistas também tem incomodado alguns habitantes locais, que os acusam de causar perturbações e de aumentar o custo de vida — problemas que, segundo os analistas políticos, foram por vezes atribuídos erroneamente aos residentes estrangeiros.
A indignação alimentou a ascensão do Sanseito, um pequeno partido de direita que se mobilizou contra os imigrantes nas últimas eleições, exercendo pressão sobre o governo do Partido Liberal Democrático, atualmente no poder.
No entanto, as novas políticas do governo suscitaram preocupações entre os estrangeiros que construíram uma vida no país.
Alguns empresários queixam-se de que o novo requisito de capital, que aumentou seis vezes, reduz significativamente o seu cash flow, tornando os negócios insustentáveis.
Muitos restaurantes indianos e nepaleses terão sido forçados a fechar depois de os proprietários — a maioria dos quais veio dos seus países de origem para procurar oportunidades de negócio no Japão — terem visto as renovações dos seus vistos recusadas.
Uma das pessoas afetadas pelas novas regulamentações é uma professora transgénero dos EUA, que pediu à CNN para manter o anonimato, temendo que isso pudesse comprometer o seu estatuto de imigração. Embora ela e o seu cônjuge americano vivam no Japão há quase 10 anos e ela fale japonês fluentemente, os seus planos para se tornar residente permanente são agora mais difíceis.
“O nosso objetivo a longo prazo é sempre obter a residência permanente, e isso, em particular, é exorbitantemente caro ao abrigo das diretrizes atualmente propostas”, conta. “Obviamente, é algo para o qual poderíamos poupar, mas é uma despesa totalmente imprevista.”
A sua identidade de género também acrescenta dificuldades. Atualmente, o seu passaporte identifica-a como homem e ela é casada com uma mulher. Não pode alterar essa informação porque o Japão não reconhece o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Isso elimina a possibilidade de utilizar um visto de cônjuge no Japão, o que seria uma opção alternativa para permanecer no país caso o seu atual visto de trabalho viesse a caducar.
Kazuki Yuda, advogado especializado em imigração sediado em Tóquio, do escritório Touch Immigration Law Firm, revela que as marcações aumentaram significativamente recentemente, à medida que as pessoas se apressavam a apresentar os seus pedidos antes da entrada em vigor das novas alterações. O advogado considera que as novas regras são demasiado rigorosas e antevê que o número de pessoas elegíveis para a residência permanente vai diminuir drasticamente.
O governo de Takaichi está a caminhar numa linha ténue entre a necessidade de acalmar a indignação pública — da qual os seus adversários políticos tiram partido — e a necessidade urgente de reabastecer a força de trabalho do país, numa altura em que os seus vizinhos, da Coreia do Sul a Singapura, estão a flexibilizar as regras para atrair jovens talentos.
A taxa de fertilidade do Japão — o número médio de filhos que se espera que uma mulher tenha ao longo da vida — desceu para o nível mais baixo da última década no ano passado, situando-se em 1,14, embora pareça ter havido uma ligeira subida no primeiro semestre deste ano, de acordo com as estatísticas oficiais.
É necessária uma taxa de fertilidade de, pelo menos, 2,1 para manter uma população estável sem recurso à imigração. Consequentemente, o Japão encontra-se numa posição precária, preso entre a falta de mão-de-obra local para preencher vagas no mercado de trabalho e a desconfiança em relação aos imigrantes que podem fornecer mão-de-obra.
Para alguns, o Japão já estava a perder o seu apelo como destino de trabalho, à medida que o iene caía para os níveis mais baixos dos últimos 40 anos face ao dólar. Agora, as preocupações com os preços dos vistos e as muitas incertezas estão a levar alguns a pensar duas vezes.
“Como recém-licenciada, taxas como estas teriam sido impossíveis para mim. Mesmo agora, mal consigo sobreviver”, escreveu no X Sarah Nelkin, que veio para o Japão para estudar há mais de uma década e agora é produtora de comunicação social sediada no Japão. “Olhando para o mercado japonês daqui a 10 anos, sinto sinceramente, do fundo do coração, que as coisas se encaminham para sérios problemas.”