Comemoração da Convenção dos Refugiados terá nova estratégia

A ideia é, como referiu o atual alto-comissário da ONU para os Refugiados, reduzir para metade o número de refugiados que vivem em deslocações prolongadas e dependem de ajuda humanitária.

"Atingir esta meta --- e concentrar esforços nos países de baixo e médio rendimento, que acolhem a maioria dos refugiados ---, melhoraria muito a vida de milhões de pessoas", afirmou o iraquiano Barham Salih, numa declaração feita a propósito do Dia Mundial do Refugiado, que se assinalou a 20 de junho.

Para o conseguir, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) está a reunir propostas de organizações espalhadas pelo mundo e pretende apresentá-las no evento Diálogo sobre os Desafios de Proteção e Soluções, marcado para 07 e 08 de dezembro em Genebra, na Suíça, que termina o "Ano de Ação" do aniversário da Convenção de 1951.

Destas propostas irá sair a nova "Agenda para o Futuro da Proteção e Soluções", a publicar no início de 2027.

Para já, sabe-se que a nova estratégia assenta numa meta batizada como "50 by 35", referência ao objetivo de reduzir para metade, até 2035, o número de refugiados dependentes de ajuda humanitária prolongada, devolvendo-lhes a autonomia económica.

Em Portugal, as comemorações dos 75 anos da convenção - considerada o coração do direito internacional dos refugiados -- passam pela realização, durante o ano, de vários fóruns e debates focados na resiliência e adaptação do tratado frente às pressões migratórias e crises geopolíticas atuais.

Além disso, o ACNUR Portugal e o Conselho Mundial de Igrejas lançaram uma grande campanha de comunicação global sob o tema "Coragem", que inclui 'workshops', concertos, exposições de arte e mostras gastronómicas para celebrar o contributo cultural das pessoas acolhidas.

Em paralelo, organizações de referência no terreno, como o Conselho Português para os Refugiados, a Crescer, o Serviço Jesuíta aos Refugiados Portugal e a Lisbon Project, uniram-se num manifesto comum para assinalar o aniversário e alertar para a importância de manter as garantias de direitos humanos perante a implementação do Novo Pacto de Migração da União Europeia.

De acordo com o mais recente relatório do ACNUR, há quase 118 milhões de pessoas refugiadas ou deslocadas à força em todo o mundo.

Apesar de o total de pessoas que fugiram das suas casas ou países ter diminuído em 2025 -- pela primeira vez numa década -, a ONU considera que os valores "continuam em níveis dramaticamente altos".

Além disso, a redução do número, de 123 milhões em 2024 para 118 milhões no ano passado, deveu-se sobretudo "a retornos forçados", seja por deportações, seja por que as pessoas "não tiveram oportunidades de integração e inclusão nos países de acolhimento", referiu a agência da ONU.

Segundo os dados do ACNUR, mais de sete em cada 10 refugiados e outras pessoas que necessitavam de proteção internacional em 2025 eram originários de seis países: Afeganistão, Sudão do Sul, Sudão, Síria, Ucrânia e Venezuela.

A maior parte (65%) fugiu de situações de guerra ou violência nos seus países e refugiou-se em Estados vizinhos, com mais de dois em cada três a serem acolhidos em países de baixo ou médio rendimento. Cerca de 70% estavam deslocados há mais de cinco anos e sem perspetivas de soluções duradouras.

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Lusa | 08:15 - 26/07/2026