O empresário chinês Guofang Huang, 53, preso por atropelar e matar o gari Diêgo Rafael da Silva, 19, na noite de domingo (26) na Barra Funda, zona oeste de São Paulo, foi denunciado pelo Ministério Público sob acusação de homicídio duplamente qualificado.
A denúncia, apresentada na sexta-feira (31), foi encaminhada à Justiça. Se ela for aceita, ele vai virar réu e o caso será decidido por um tribunal do júri.
Em nota, a defesa de Huang disse ter sido surpreendida com a denúncia.
"Além de a peça acusatória ser totalmente açodada, eis que o inquérito policial ainda não foi finalizado, necessitando da realização e apresentação de perícia técnica, mostrou-se totalmente divergente das jurisprudências dos tribunais superiores", disse a defesa dele, em nota.
Huang está preso em um Centro de Detenção Provisória em Guarulhos, na Grande São Paulo.
Os promotores afirmam que o empresário agiu mediante recurso que dificultou a defesa da vítima e por meio que gerou perigo comum. Por isso, o caso foi considerado um homicídio duplamente qualificado.
A promotora Mônica Nogueira Rodrigues também acusa o motorista de dirigir sob efeito de álcool e de fugir do local —condutas que infringem o Código de Trânsito Brasileiro.
Huang dirigia após ter ingerido bebida alcoólica, segundo teste do bafômetro aplicado pela Polícia Militar, e foi preso em flagrante por homicídio com dolo eventual —ou seja, teria assumido o risco de matar. A prisão foi convertida em preventiva, sem prazo definido, pela Justiça.
Rodrigues pediu a manutenção da prisão preventiva e a suspensão da habilitação para dirigir. A promotora também pediu indenização mínima de R$ 500 mil para os familiares do gari por danos morais.
As advogadas Marcilia Rodrigues e Adriana Almeida disseram que a defesa "se utilizará de todos os meios de prova e dos recursos cabíveis, em respeito ao contraditório e à ampla defesa, para demonstrar que o cliente não agiu com dolo, ainda que de forma eventual, em causar o acidente, tratando-se, em verdade, de delito culposo".
O texto acrescenta que "Huang prestará a devida assistência aos familiares em razão do trágico acidente".
Silva foi enterrado na terça-feira (28) no cemitério da Vila Formosa, na zona leste da capital paulista.
Ele trabalhava havia dois meses na coleta de lixo da cidade, como funcionário da Loga, concessionária responsável pelo serviço na região. Era casado e deixa uma filha de um ano e três meses, além da esposa, que está grávida.
No momento do atropelamento, Silva aguardava o despejo de resíduos de um contêiner no caminhão de lixo, na rua do Bosque. Ele estava na lateral esquerda do veículo quando foi atingido por um Land Rover Discovery preto, ano 2010, conduzido por Huang. Com o impacto, foi arremessado para a frente do caminhão.
Conforme o boletim de ocorrência, Huang não parou e fugiu do local. Um motoboy que viu o atropelamento o seguiu, e o empresário retornou ao endereço tempo depois. Ele foi submetido ao teste do bafômetro, que aferiu 0,73 mg/l de álcool por litro de ar alveolar —acima do limite de 0,34 mg/l, considerado crime.