Segundo uma testemunha publicou nas redes sociais, dois polícias terão recusado ajudar a vítima mortal de um esfaqueamento por estarem num serviço remunerado no Pingo Doce, que fica na interface de transportes do Cais do Sodré, em Lisboa.
Já depois da publicação, em declarações ao Público, Ângela Félix explica que tinha saído naquela noite e que tinha visto o jovem numa esplanada. Ausentou-se e "de repente só o vemos a passar à frente da nossa mesa a cambalear e com os olhos muito abertos de medo", conta. Diz que a empregada do quiosque onde estavam foi pedir ajuda, mas, nas palavras de Ângela, "os polícias disseram-lhe que não podiam sair de onde estavam, que não podiam fazer nada".
Paulo Santos, presidente da ASPP, não quis comentar à RTP Antena 1 o caso, por haver um inquérito aberto pela PSP. No entanto, o dirigente da Associação Sindical dos Profissionais da Policia, sublinha que os polícias devem tratar todas as situações a que assistem, mesmo que fora dos serviços gratificados.
"Um polícia que esteja ao serviço numa entidade privada em serviço remunerado, se assistir à prática de um crime, deve acorrer àquilo que é o mais grave, fazendo todas as diligências que um polícia faz, até uma detenção" ou a paragem de uma agressão, diz o dirigente sindical. Não conhecendo o caso em concreto, Paulo Santos remete para a explicação dada à RTP Antena 1 antes de questionado diretamente por este caso: "há mecanismos estabelecidos para que os polícias atuem" perante as situações.
O trabalho de agentes policiais que estejam em serviços remunerados já mereceu reparos no passado da Provedoria de Justiça. Em 2011, quando a instituição era liderada por Alfredo José de Sousa, o provedor "fez uma chamada de atenção do Director Nacional da PSP" para que fossem "reforçadas as instruções dadas aos agentes da PSP que fazem serviços remunerados, no sentido de lhes lembrar que, mesmo quando actuam no interesse de entidades privadas, não deixam de ser elementos pertencentes a uma força policial, estando obrigados a actuar de acordo com as circunstâncias".
Nessa altura, por causa da queixa de um cidadão contra a inação de agentes em serviço remunerado que assistiram a "casos de estacionamento indevido que impedia o acesso a garagens, o Provedor da Justiça dizia que os polícias "estão obrigados a manter permanente disponibilidade".
"Perante a prática de crimes, a necessidade de garantir a ordem e a tranquilidade públicas e a segurança e a protecção das pessoas e dos bens prevalece sobre o interesse subjacente aos serviços gratificados", concluia.
Pedido no Porto. Serviços remunerados são "mau caminho"
A RTP Antena 1 questionou também a ASPP sobre outro caso relacionado com serviços remunerados, a propósito de um pedido da Câmara Municipal do Porto. O presidente Pedro Duarte, em entrevista à SIC Notícias, revelou que pediu autorização à PSP na última quarta-feira para recorrer a agentes gratificados, uma forma de prevenir situações recentes de violência, considera, como o caso da Rua Cândido dos Reis, uma zona de bares na cidade.
Embora sublinhe que não é algo novo, mesmo de outras autarquias, Paulo Santos considera que a proposta é um "mau caminho" e mostra "desespero" numa falta estrutural de polícias. Avisa também que pode sobrecarregar ainda mais os agentes nas suas horas vagas.
A rádio pública aguarda resposta da PSP sobre o seguimento que poderá dar ao pedido, analisando as suas características, mas fonte oficial refere que não é algo inédito e que pode haver pedidos de autarquias para serviços específicos.
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, tinha prometido em maio um reforço de 400 agentes da PSP para Lisboa e Porto, 200 para cada comando metropolitano. Mas enquanto isso não acontece, Pedro Duarte disse à SIC Notícias que o policiamento precisa de ser imediato.