Novas regras do Home Office obrigam cidadãos britânicos com dupla nacionalidade a possuir um passaporte britânico, válido ou caducado, ou um “certificado de direito” (certificate of entitlement) para poderem voltar a casa
Existe um novo “pesadelo burocrático” a espalhar a revolta entre os cidadãos britânicos, depois de uma menor ter sido impedida de regressar ao Reino Unido durante seis semanas na sequência de uma viagem a Itália para visitar a avó, escreveu o The Guardian.
A jovem inglesa ficou retida em Roma devido à nova regra do Home Office, implementada pelo governo trabalhista, que obriga os cidadãos britânicos com dupla nacionalidade a possuir um passaporte britânico, válido ou caducado, ou um “certificado de direito” (certificate of entitlement), para poderem regressar ao seu país de residência, sob pena de lhes ser recusado o embarque num avião, comboio ou ferry.
“Estão a brincar com a vida das pessoas, com a educação de uma criança”, ripostou Rowan Somerville, pai da jovem de 15 anos, que terá faltado a seis semanas de escola por causa do incidente. “É repugnante”, culminou, tecendo duras críticas ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e ao Home Office por não terem sido capazes de ajudar uma criança a regressar ao Reino Unido graças a uma regra que eles próprios criaram.
Quando contactada pela família para tentar resolver o problema, a embaixada britânica, em conjunto com o ministério e o Home Office “foram-nos encaminhando uns para os outros”, denunciou o progenitor, alegando que a resolução do caso foi sendo atrasada por uma “burocracia interminável”.
Apesar de todas as complicações, Somerville deixou elogios à “notável simpatia” e “disponibilidade para ajudar” dos funcionários do centro de atendimento ao cliente do Serviço de Passaportes, mesmo que depois disso tenha encontrado aquilo que classificou como um muro de “estupidez”.
Em reação à polémica, que precede o caso de uma jovem britânica que vinha de Espanha e foi igualmente impedida de regressar a casa, o Home Office terá argumentado que não podia emitir um passaporte temporário aos pais da menor porque ela não possuía, em primeiro lugar, um passaporte britânico, continuou Somerville.
Também a escola frequentada pela jovem instou o governo a agir, admitindo que alguma preocupação em relação à “ausência prolongada da educação”.
“Apesar de ter um progenitor britânico, dois passaportes válidos e de frequentar uma escola no Reino Unido desde o infantário, alterações às regras do Home Office fizeram com que ficasse retida em Roma e perdesse seis semanas de aulas”, observou Joe Powell, deputado da área onde reside o progenitor, tendo realizado diligências junto do Home Office, que ao fim de algum tempo resultaram na emissão de um documento de viagem de emergência.
Um porta-voz do Home Office garantiu que a filha de Somerville “recebeu um documento de viagem de emergência em maio, que lhe permitiu regressar ao Reino Unido”, sublinhando que o governo se manteve atento a um pedido de passaporte e, “assim que as informações necessárias foram recebidas e as verificações concluídas, o passaporte foi emitido no prazo de oito dias.”