Bloqueou o pai no WhatsApp, praticamente não mantinha contacto com ele e, segundo o progenitor, quando lhe escrevia era sobretudo para perguntar pelo dinheiro. Ainda assim, um jovem espanhol de 21 anos vai continuar a receber do pai uma pensão de alimentos de 350 euros por mês.
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O caso chegou à Audiencia Provincial de La Rioja, em Espanha, que decidiu que a ausência de uma relação entre pai e filho não é, por si só, suficiente para acabar com a obrigação de pagar a pensão. Para que isso aconteça, seria necessário demonstrar que o afastamento é, de forma principal e relevante, responsabilidade do filho.
A história, recuperada pelo ‘HuffPost’, remonta a junho de 2023. O pai deixou então de pagar os 350 euros mensais que entregava ao filho, apesar de este já ser maior de idade. O jovem continuava, porém, a estudar e não tinha rendimentos próprios.
O filho avançou para tribunal e pediu uma pensão de 450 euros mensais. Em primeira instância, a decisão foi favorável ao pai: o tribunal considerou que este tinha procurado recuperar a relação, enquanto o filho demonstrava pouco interesse e chegava a contactá-lo essencialmente para saber das transferências de dinheiro.
O jovem recorreu. E a segunda decisão foi diferente.
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Bloquear o pai no WhatsApp não chegou
Na sentença, de 12 de fevereiro de 2026, a Audiencia Provincial de La Rioja concluiu que não existiam provas suficientes para atribuir ao filho a responsabilidade pelo fim da relação.
As mensagens de WhatsApp apresentadas pelo pai mostravam claramente o distanciamento. Numa delas, enviada em abril de 2023, perguntava ao filho se este não queria saber dele nem falar consigo e se iria voltar a bloqueá-lo. Meses depois, o jovem contactou-o para perguntar se já tinha enviado o dinheiro desse mês.
Havia ainda registo de uma mensagem de aniversário enviada pelo pai e de uma fotografia com notas académicas posteriormente enviada pelo filho.
Mas, para os juízes, estas conversas não permitiam perceber como se tinha chegado àquela situação. Não ficou demonstrado o que aconteceu nos anos anteriores, se existiu algum episódio concreto que provocou a rutura ou qual dos dois teve maior responsabilidade pelo afastamento.
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E esse detalhe acabou por ser decisivo.
Ter 18 anos também não acaba automaticamente com a pensão
O tribunal recordou ainda que atingir a maioridade não significa que um filho deixe automaticamente de poder receber alimentos dos pais.
Neste caso, o jovem continuava a frequentar a universidade, tinha uma bolsa de estudo e vivia num apartamento partilhado, pagando 190 euros mensais de renda, além das restantes despesas. Não tinha rendimentos que lhe permitissem alcançar independência económica.
A Audiencia Provincial entendeu, por isso, que continuava a existir uma necessidade efetiva de apoio financeiro.
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O tribunal não aceitou, contudo, tudo aquilo que o jovem pretendia. Em vez dos 450 euros mensais pedidos no processo, fixou a pensão nos mesmos 350 euros que o pai já pagava anteriormente, acrescidos das atualizações anuais correspondentes ao índice de preços no consumidor.
A decisão segue a jurisprudência do Supremo Tribunal espanhol: a ausência de relações familiares pode, em determinadas circunstâncias, justificar o fim de uma pensão de alimentos a um filho adulto, mas é necessária uma prova rigorosa de que essa rutura lhe é imputável de forma principal e relevante.
Neste caso, nem o bloqueio no WhatsApp nem as mensagens trocadas foram suficientes para o provar.
A sentença não era definitiva, uma vez que admitia a possibilidade de recurso de cassação.