A denúncia foi apresentada na quarta-feira (26). Conforme o Ministério Público, o agente penitenciário identificado como Rudcrei da Costa Machado teria atuado para viabilizar a saída do detento da unidade prisional utilizando um falso alvará de soltura e outros documentos fraudulentos que simulavam uma liberação regular.
Willian Ramos Silveira, de 29 anos, fugiu às 9h30 da manhã do dia 21 de maio após apresentar o alvará falso no pórtico da penitenciária. Na ocasião, o policial, que trabalhava no controle de entrada e saída dos apenados, teria providenciado um alvará e uma guia de soltura falsificados. Com a documentação, o preso deixou o estabelecimento penal pelo portão da frente, sem levantar suspeitas.
O g1 procurou o advogado Jefferson Billo da Silva, que representa Machado, que disse que "diante do oferecimento da denúncia, aguarda a abertura do prazo processual para apresentar sua manifestação". A defesa de Silveira não foi localizada.
O policial foi denunciado pelos crimes de promoção e facilitação de fuga de pessoa presa na forma qualificada, falsificação de documento público na forma majorada, falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistema de informações da administração pública e supressão de documento. Já o apenado responderá por uso de documento falso.
O servidor foi afastado pela Corregedoria-Geral da Polícia Penal e está preso preventivamente.
De acordo com a investigação, após a saída do preso, foram realizadas alterações em registros físicos e também no sistema penitenciário. Para o Ministério Público, as mudanças tiveram o objetivo de dificultar a descoberta da fuga e manter a fraude encoberta.
Na ação penal, o Ministério Público também pediu a condenação dos denunciados, a fixação de valor mínimo de R$ 100 mil para reparação dos danos causados ao erário e a perda do cargo público ocupado pelo policial penal.
A investigação chegou ainda a outros servidores. Dois agentes penitenciários foram indiciados pelo crime de prevaricação pela Polícia Civil. No entanto, o MPRS promoveu arquivamento parcial em relação a parte dos investigados.
Conforme a denúncia, alguns teriam sido induzidos ao erro em razão da documentação e dos registros fraudulentos ou tiveram credenciais funcionais utilizadas sem autorização. Em outros casos, o órgão concluiu que eventuais falhas apontadas configuram questão administrativa, sem elementos suficientes para responsabilização criminal.
O fugitivo
O que diz a defesa do policial penal
"A defesa de Rudcrei informa que, diante do oferecimento da denúncia, aguarda a abertura do prazo processual para apresentar sua manifestação e exercer, de forma plena, o contraditório e a ampla defesa. A defesa reafirma sua confiança na Justiça e a convicção na inocência de seu cliente, destacando que os fatos serão devidamente esclarecidos no curso do processo, mediante a análise das provas e observância do devido processo legal. Ao final, espera-se que a adequada apreciação do conjunto probatório permita demonstrar a inocência de Rudcrei e a correta elucidação dos fatos."
Câmeras flagraram detento saindo pela porta da frente da penitenciária — Foto: Divulgação/Polícia Civil