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A greve dos técnicos de emergência pré-hospitalar do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) foi desconvocada esta sexta-feira, depois de uma reunião entre o Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH), o Ministério da Saúde e a direção do instituto.
O encontro decorreu no Ministério da Saúde, em Lisboa, e tinha precisamente como objetivo encontrar uma solução que permitisse evitar as paralisações previstas para 14 e 28 de setembro. Na véspera, o presidente do STEPH, Rui Lázaro, tinha admitido que as expectativas para a reunião eram "francamente boas".
O conflito estava relacionado com o processo de reorganização dos meios de emergência médica do INEM. Entre as principais reivindicações do sindicato encontrava-se a oposição à transformação das ambulâncias de Suporte Imediato de Vida (SIV) em viaturas ligeiras de emergência e o pedido de reforço da rede de ambulâncias.
O STEPH considerava que algumas das alterações propostas poderiam reduzir a capacidade de resposta do sistema de emergência pré-hospitalar. O INEM, por sua vez, tem defendido que a reorganização permitirá reforçar a resposta prestada à população.
A reunião desta sexta-feira foi a segunda realizada no âmbito das negociações. Na primeira, em 26 de agosto, não tinha sido possível alcançar um acordo, embora o sindicato tivesse admitido a existência de algumas aproximações entre as posições das partes.
Um dos pontos em discussão dizia respeito precisamente às ambulâncias SIV. O sindicato defendia que estas não deveriam ser transformadas em viaturas ligeiras, argumentando que a alteração retiraria capacidade de transporte de doentes. Outra reivindicação passava pelo alargamento da rede de ambulâncias de emergência até ao final de 2027.
A greve poderia ter impacto significativo na resposta do INEM. Os serviços mínimos definidos para uma eventual paralisação estabeleciam que os Centros de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) funcionassem com 90% dos profissionais, enquanto os meios de emergência que operam 24 horas por dia seriam mantidos.
O acordo alcançado permite agora evitar as duas jornadas de greve e encerra, pelo menos nesta fase, um processo negocial que se vinha prolongando desde agosto.
A ameaça de paralisação tinha gerado preocupação devido ao impacto que uma redução da capacidade de resposta poderia ter num serviço essencial. Em novembro de 2024, uma greve de técnicos do INEM coincidiu com uma paralisação da administração pública e provocou fortes constrangimentos no socorro, segundo uma avaliação posterior da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde.
Com a desconvocação, os técnicos do INEM deverão manter a atividade normal nos dias 14 e 28 de setembro, ficando agora em causa a concretização das medidas acordadas durante o processo de negociação.
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