O réu também foi condenado pelo descumprimento de medidas protetivas de urgência contra a ex-companheira. A sentença, proferida nessa quarta-feira (23), determinou ainda o cumprimento da pena em regime inicial fechado, com execução provisória imediata e fixou indenização mínima por danos morais à vítima no valor equivalente a 10 salários mínimos.
O réu permanece preso e não pode recorrer em liberdade. O g1 entrou em contato com a Defensoria Pública do Acre (DPE-AC), responsável pela defesa do acusado, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.
A sentença foi proferida pela Comarca de Sena Madureira. O júri reconheceu a materialidade das lesões, a autoria atribuída ao réu e a intenção de matar. Os jurados pontuaram ainda a responsabilidade do réu e que o crime ocorreu em contexto de violência doméstica e familiar.
Suspeito de desferir 16 facadas na ex é preso pela polícia de Sena Madureira
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Também foi rejeitada a possibilidade de absolvição do acusado. A sentença registrou ainda que o júri reconheceu que houve uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e o descumprimento de medidas protetivas de urgência.
Além disso, foi considerado as consequências deixadas pela agressão, como sequelas físicas. As medidas protetivas, concedidas anteriormente à vítima, também foram mantidas.
"Some-se a isso que o réu respondeu ao processo preso preventivamente, permanecendo íntegros os fundamentos da segregação cautelar, notadamente a garantia da ordem pública e a proteção da integridade física da vítima, evidenciadas pela escalada de violência iniciada com o descumprimento deliberado de medida protetiva vigente, poucos dias após a sua intimação", frisou o juiz Eder Jacoboski Viegas.
O crime
A tentativa de feminicídio ocorreu em fevereiro deste ano. A vítima foi esfaqueada dentro da casa onde trabalha, após o ex-marido ir até o local sob a justificativa de conversar. Segundo a Polícia Militar (PM-AC), ele iniciou uma discussão, entrou na residência e desferiu os golpes contra a ex-esposa.
A vítima foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levada ao Hospital João Câncio Fernandes. Conforme informado pela polícia, apesar das 16 facadas, duas perfurações foram consideradas mais profundas, mas não atingiram órgãos vitais, a maioria dos ferimentos foi superficial e atingiu principalmente o braço e a região abdominal.
Além disso, Ocileide já havia denunciado o ex-companheiro por lesão corporal e tinha uma medida protetiva em vigor contra ele.
Homem entrou em contato com a PM-AC para se entregar — Foto: Arquivo/Polícia Militar de Sena Madureira
Postagem no WhatsApp
De acordo com o delegado Thiago Parente na época do crime, José publicou uma mensagem nos status do WhatsApp afirmando que 'fez uma besteira' e se despediu de amigos e familiares.
A publicação foi feita logo após o crime e o conteúdo é interpretado como uma confissão do que aconteceu. “Depois do crime, ele fez essa postagem. De certa forma, é uma confissão ”, declarou.
Na publicação, José Maria escreveu que aquele era o pior dia da vida dele, que 'fez uma besteira e acabou com a própria vida'. Ainda no texto, o suspeito diz que estava se despedindo e também mencionou que não sabia se um dia ainda seria visto novamente. 'Adeus para todos', finaliza a mensagem.
A PM do Acre disponibiliza os seguintes números para denunciar casos de violência contra a mulher:
- (68) 99609-3901
- (68) 99611-3224
- (68) 99610-4372
- (68) 99614-2935
Veja outras formas de denunciar:
- Polícia Militar - 190: quando a mulher está correndo risco imediato;
- Samu - 192: para pedidos de socorro urgentes;
- Delegacias especializadas no atendimento de crianças ou de mulheres;
- Qualquer delegacia de polícia;
- Secretaria de Estado da Mulher (Semulher): recebe denúncias de violações de direitos da mulher no Acre. Telefone: (68) 99930-0420. Endereço: Travessa João XXIII, 1137, Village Wilde Maciel.
- Disque 100: recebe denúncias de violações de direitos humanos. A denúncia é anônima e pode ser feita por qualquer pessoa;
- Profissionais de saúde: médicos, enfermeiros, psicólogos, entre outros, precisam fazer notificação compulsória em casos de suspeita de violência. Essa notificação é encaminhada aos conselhos tutelares e polícia;
- WhatsApp do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos: (61) 99656- 5008;
- Ministério Público;
- Videochamada em Língua Brasileira de Sinais (Libras).