O decreto, publicado em Diário da República, altera a Lei da Imigração e introduz novos fundamentos para recusar a entrada de cidadãos estrangeiros e cancelar autorizações de residência já concedidas.
O Governo disse ter registado, nos últimos tempos, um aumento significativo de "discursos de ódio e atos de hostilidade e desprezo dirigidos especificamente contra o povo argentino, a cultura e a identidade nacional".
Este tipo de comportamento representa "um risco para todos os argentinos" e compromete "as condições para a convivência harmoniosa e a paz social", acrescentou.
O texto esclarece, contudo, que as novas disposições não podem ser aplicadas a manifestações de dissidência ideológica ou a críticas políticas, académicas ou cívicas que constituam o exercício legítimo de direitos constitucionalmente protegidos.
Pouco antes da publicação do decreto, a Presidência argentina divulgou um comunicado no qual afirmou que "a defesa da nação, dos cidadãos e dos símbolos é inegociável".
"Quem ataca a República Argentina não é bem-vindo no nosso país", sublinhou o Governo de Javier Milei.
A decisão surgiu num contexto de crescente tensão após a final do Mundial de futebol de 2026, em que a Argentina foi derrotada pela Espanha.
O Governo argentino acusou diversos atores internacionais de promoverem uma alegada "campanha anti-Argentina" nas redes sociais.
No domingo, Milei afirmou que o Governo brasileiro financiou parte dessa alegada campanha, com o apoio do México e do Partido Democrata dos Estados Unidos.
A Presidente mexicana, Claudia Sheinbaum, rejeitou a acusação, negando qualquer envolvimento do Governo.
Na quarta-feira, o ministro dos Negócios Estrangeiros argentino, Pablo Quirno, afirmou que publicações nas redes sociais de figuras públicas, como a cantora espanhola Rosalía e os atores norte-americano Samuel L. Jackson e espanhol Javier Bardem, integravam essa alegada campanha.
As críticas difundidas nas plataformas digitais centraram-se sobretudo em alegações de favorecimento da arbitragem à seleção argentina durante o Mundial e em acusações de racismo.
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