​"Irão quer manter controlo financeiro do estreito de Ormuz"

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Gabinete de Guerra na Rádio Observador, abrimos a porta à análise. Hoje contamos com a leitura do professor de Relações Internacionais no ISP, Bernardo Valente. Seja muito bem-vindo à Rádio Observador. Obrigado por ter aceitado este nosso convite.

Olá, boa noite, obrigado pelo convite.

Muito boa noite. Bernardo Valente, vamos começar por falar pela situação no Médio Oriente e também de Donald Trump, que diz que o Irão devia pagar compensações pela guerra no Médio Oriente. Que leitura é que podemos fazer desta posição de Donald Trump e de que forma é que pode ser recebida também no Irão?

Não deixa de ser curioso que o que tínhamos no início desta tensão entre Estados Unidos e Irão e no início da intervenção dos Estados Unidos, portanto, em fevereiro, no Irão e depois no estreito de Ormuz também, naturalmente, que é realmente o centro da disputa, era o Irão a pedir que houvesse aqui o pagamento de algum tipo de remuneração, de compensação pelos ataques norte-americanos. Donald Trump, numa publicação no Truth Social e numa série de discursos que também vinham fazendo adivinhar esta tendência de pedir agora ao Irão que seja o Irão a pagar essa compensação financeira. O que é interessante aqui é que enquanto o Irão pedia uma compensação financeira que incluía, naturalmente, os ativos que estão congelados não só nos Estados Unidos, mas também no Qatar, e são ativos, muitos deles, que estão congelados desde os anos 80, também no Luxemburgo, portanto, a Europa também tem alguns desses ativos congelados, e pedia apenas e só a recompensação ou compensação relativa ao período do conflito, portanto, desde fevereiro, como dizia há pouco, Donald Trump vem falar de uma compensação financeira que pode vir desde o início da revolução islâmica e da entrada deste regime dos Aiatolás. Portanto, seriam compensações financeiras num período, em termos latos, de quase 50 anos. Essas compensações financeiras iriam exigir, por exemplo, que o Irão pagasse pelo ataque da Al-Qaeda aos chamados USS Cole, na altura no porto de Aden, junto ao Iêmen, em 2000. E Donald Trump falou desse incidente em particular. Ou seja, há aqui uma disputa em que percebemos que a guerra passa do plano militar para o plano diplomático e por uma série de circunstâncias, e algumas delas vão estar relacionadas também com o portfólio armamentista norte-americano, e que ambos estão a usar a mesma estratégia, que é esta ideia da compensação pelos danos causados. Não parece que o Irão irá receber bem esta ideia e, aliás, não faz sentido sequer o Irão receber bem esta ideia e um regime que agora está mais musculado que nunca, principalmente porque desta vez foram os Estados Unidos, claro, à boleia de Israel, que iniciaram o conflito e, portanto, se fosse o Irão a pagar agora uma compensação pelo que aconteceu desde fevereiro, seria no mínimo contraproducente, ou pelo menos não há um precedente dentro do direito internacional, seja ele escrito ou consuetudinário, que nos diga que uma nação atacada na sua soberania, e podemos questionar ou não a legitimidade do ataque e os meios que foram utilizados, mas não há precedente de ser a nação atacada a pagar a compensação, neste caso, ao agressor.

Vamos continuar a falar da situação no Médio Oriente, até porque o vice-presidente do Parlamento Iraniano diz que o estreito de Ormuz não vai voltar ao que era enquanto a guerra continuar. Isto é sinal de que não há planos para já do Irão de reabrir a abertura. Eu pergunto isto porque têm chegado também informações vindas de Teerão de que está a ser feito um novo plano de passagem no estreito. Em que é que ficamos, Bernardo Valente?

Fazendo o contexto histórico da situação, creio que temos aqui três momentos determinantes para o controle do estreito de Ormuz e para aquilo que será o futuro, os próximos meses do estreito de Ormuz. O primeiro é o memorando de entendimento em que Donald Trump e as hostes norte-americanas cederam em muito ao Irão, não quer dizer que depois fossem cumprir a promessa, mas a verdade é que a palavra escrita também tem algum valor, apesar de pouco neste momento de erosão do direito internacional, mas cediam não só nesta questão dos ativos que estávamos a falar, mas também numa série de outros fatores, inclusive o programa nuclear iraniano, e deixavam a discussão para depois, adiavam essa discussão sobre o programa nuclear iraniano, e a única concessão que o Irão tinha que fazer, no fundo, em troca de todos estes benefícios, era a abertura do estreito de Ormuz. Pareceu durante algum tempo que estava bem encaminhado. A verdade é que nas últimas semanas até foi o Irão a iniciar uma ofensiva contra bases norte-americanas na Jordânia, que fez com que tivéssemos aqui um retomar das hostilidades. Depois desse retomar das hostilidades, na semana passada estavam as lideranças norte-americanas, o corpo diplomático norte-americano, em Roma a fazer a mediação entre Israel e o Líbano e o Hezbollah, quando se dá um novo acordo, sem mediação norte-americana, e por esta é que ninguém esperava, um novo acordo aqui no binômio Omã-Irão, portanto, as duas margens do estreito de Ormuz. E se antes no memorando de entendimento tínhamos três rotas definidas, uma delas a passar por as chamadas águas internacionais, sobre as quais nem Omã nem o Irão teriam jurisprudência, e depois duas rotas, uma a norte e outra a sul, a passarem respectivamente pela costa iraniana e pela costa de Omã, o que temos agora, ou o que tivemos agora nesta proposta entre Omã e o Irão, e atenção que as coordenadas geográficas desta rota estão um bocadinho ainda imbuídas aqui numa névoa, mas seria um troço mais na diagonal, que passaria por ambas as rotas, tanto a norte como a sul, ou seja, passaria por águas iranianas e por águas de Omã. O problema aqui, e é o que abre esta nova proposta do Irão, é que o Irão quer manter o controle financeiro do estreito de Ormuz, quer cobrar a portagem, que depois no memorando de entendimento deram-lhe outro nome, renomearam-na para taxa de serviço E os Estados Unidos, obviamente, não querem permitir que isso aconteça. Parece que esta nova proposta que o Irão está a elaborar prevê precisamente essa ideia da cobrança de portagem. E o que Marco Rubio veio dizer, e veio dizer bem, é que se tivermos aqui uma cobrança de portagem e a transformação de um estreito num ativo financeiro rentável para uma das nações costeiras, neste caso para o Irão, estamos aqui a abrir um precedente que funciona não só para Babel Mandeb, mas funcionará para o Estreito de Malaca, funcionará também no Ártico e na corrida ao Ártico que estamos a assistir. E se abre aqui um precedente que muda a dimensão militar do conflito para abranger uma dimensão econômica que viola todos os cânones do direito internacional. Portanto, esta é a situação que temos em cima da mesa, sabendo que também um pouco de forma sub-reptícia, o Irão criou um conselho, uma autoridade em maio, já a prever este tipo de entendimentos que poderia ter relativamente ao Estreito de Ormuz nos próximos meses. Em maio, o Irão criou a chamada autoridade para a gestão do Golfo Pérsico, é uma autoridade apenas e só iraniana e que tem como objetivo estabelecer as regras de passagem pelo Estreito de Ormuz, está diretamente ligada aos corpos superiores da administração do Aiatolá e isso faz prever uma longa batalha pelo Estreito de Ormuz ou pela libertação, pelo desimpedimento do Estreito de Ormuz.

Vamos avançar, Bernardo Valente, falar um pouco também sobre a situação na guerra entre a Rússia e a Ucrânia. A Rússia diz que interceptou mais de 450 drones ucranianos. Ainda assim, o número de feridos continua a aumentar na sequência da ofensiva ucraniana. Que ponto de situação podemos fazer sobre esta ofensiva ucraniana que aparentemente está mesmo a conseguir atingir a Rússia? Isto podemos falar, Bernardo Valente, na guerra que chegou finalmente à Rússia?

Sim. A guerra chegou definitivamente à Rússia, mas em simultâneo também não saiu da Ucrânia. Portanto, podem ser as duas coisas verdade em simultâneo. Por um lado, temos a Ucrânia com uma capacidade de ataque sem precedente, esta capacidade ofensiva em profundidade, que não só ataca uma das maiores refinarias da Rússia em Yaroslavl, como também ataca a 2000 km da fronteira contestada em Ecaterimburgo, as sedes ou alguns armazéns da Wildberries, a chamada Amazon da Rússia, levando a guerra pra Rússia ao criar a disrupção não só em refinarias, na produção de petróleo, mas também em infraestruturas que em última instância são civis, como são também estes armazéns da Wildberries e do comércio online. Percebe-se que principalmente na sua capacidade aérea ofensiva, a Ucrânia tem tido uma evolução tremenda. E também se percebe que mesmo depois das reconfigurações que tivemos tanto no governo ucraniano como nas Forças Armadas ucranianas e que fomos acompanhando ao longo das últimas três semanas, a verdade é que não mudou em muito a estratégia da Ucrânia neste conflito. Estamos num momento interessante porque está agora a cessar o que Zelensky chamou a iniciativa dos 40 dias, que era esta ideia de 40 dias durante o verão a atacar em profundidade pra tornar uma possibilidade aqui uma perspecção de um inverno terrível para a Rússia. Portanto, o objetivo seriam 40 dias a atacar sem parar e ataques de grande escala, principalmente através dos seus drones, que é a indústria neste momento mais avançada do aparelho militar industrial ucraniano. E esses 40 dias acabaram há cerca de uma semana e a verdade é que se conseguiram mostrar à Rússia que o ataque em profundidade é uma realidade e que conseguem levar também as consequências da guerra para o Kremlin e, em última instância, claro, contra a população russa, contra os civis russos, também é verdade o contrário, que é Zelensky percebe que não é uma vitória declarada estes 40 dias, porque pela falta de interceptores do lado ucraniano, a Rússia também tem tido uma capacidade aérea de ataque notável e normalmente contra alvos civis. A isto vem se juntar a ameaça constante que a Rússia tem sobre as regiões de Pokrovsk, de Kramatorsk, Sloviansk, que são normalmente planícies que a conquista dessas cidades ou conquista dessas localizações permite um avanço das tropas militares. Esse avanço russo não tem acontecido a grande velocidade, mas aos poucos ainda vai acontecendo no território, apesar de a Ucrânia conseguir já contestar alguns dos obelços ou algumas das zonas críticas dos obelços que tinham sido contestados ou conquistados, se quisermos, pelas forças russas. É neste momento que estamos, portanto, um empate no sentido em que existe força aérea de ambos os lados e estas ofensivas têm sido as mais notórias e que são também mais veiculadas, naturalmente, pela comunicação social. E no terreno há também um empate técnico com avanços paulatinos da Rússia, mas nenhum que ameace de fato as grandes cidades, os grandes centros nevrálgicos ucranianos. Por isso, perante este empate técnico, Zelensky agora terá que vir, por um lado, ou assumir o falhanço estratégico destes 40 dias, dizendo que não provocou talvez o erudir completo da economia russa que obrigava que a Rússia fosse à mesa de negociações, ou então terá que tentar camuflar um bocadinho este falhanço narrativo que teve com a ideia da operação dos 40 dias e dizer no fundo que foi bem-sucedida porque conseguiram atacar em profundidade a Rússia. Não só em profundidade, mas também em Belgorod, por exemplo, junto à fronteira.

E é com esta ideia que terminamos a edição desta noite do Gabinete de Guerra, hoje com os comentários do professor de Relações Internacionais no ISSP, Bernardo Valente, a quem agradeço ter se juntado a nós neste Gabinete de Guerra, que está de regresso amanhã.