O governo conservador da primeira-ministra Giorgia Meloni afirmou que o pacote tem como objetivo fortalecer a integração por meio do aprendizado do idioma e recebeu apoio de aliados da direita.
Opositores, incluindo educadores, sindicatos e partidos de oposição, alertam que as novas regras podem obrigar estudantes a frequentar escolas longe de seus bairros. Críticos também acusam o governo de transformar a imigração em uma questão política.
Com eleições que podem ocorrer já na próxima primavera, analistas afirmam que as medidas permitem à primeira-ministra reforçar suas credenciais em temas centrais para sua base conservadora, embora o impacto provavelmente seja limitado e ainda existam dúvidas significativas sobre como as regras seriam aplicadas.
Agora no g1
Pelo plano, cada sala de aula poderá ter no máximo 30% de estudantes estrangeiros que não possuam proficiência suficiente em italiano.
O decreto entrou em vigor imediatamente, mas precisa ser aprovado pelo Parlamento em até 60 dias. A coalizão de Meloni possui maioria parlamentar.
Meloni escreveu nas redes sociais que se trata de “medidas de bom senso que não dividem, mas ajudam a promover uma integração genuína, evitando salas de aula ‘guetizadas’ e oferecendo oportunidades iguais a todos os estudantes”.
O decreto surge em um momento em que Meloni enfrenta crescente pressão à direita por parte de um novo concorrente de linha dura, o general da reserva Roberto Vannacci, que busca capitalizar preocupações dos eleitores com imigração e identidade nacional.
Número limitado de salas será afetado
A primeira-ministra italiana Giorgia Meloni fala durante o programa de TV "Porta a porta" em Roma. — Foto: Roberto Monaldo / LaPresse
O ministro da Educação, Giuseppe Valditara, afirmou que as autoridades escolares locais coordenarão a distribuição dos estudantes para evitar concentrações de alunos que não falam italiano. Escolas incapazes de cumprir a regra poderão obter exceções e recursos extras para apoio linguístico.
Segundo o ministro, a medida afetaria cerca de 1.000 salas de aula, o equivalente a 0,3% do total no país, principalmente aquelas com grande concentração de estudantes recém-chegados e com pouco ou nenhum domínio do idioma italiano.
Diretores escolares questionaram como a medida funcionará em áreas com grandes populações de imigrantes.
“Do ponto de vista educacional, a questão é legítima e válida, mas é difícil transformá-la em uma solução prática”, afirmou Antonello Giannelli, presidente da Associação Nacional de Diretores.
Pais e familiares aguardam a saída das crianças de uma escola no centro de Roma. — Foto: Alessandra Tarantino / AP
“Temos situações em que um distrito ou bairro é habitado principalmente por imigrantes e talvez exista apenas uma escola. Como se trata de crianças, provavelmente alunos do ensino fundamental, é evidente que dificilmente poderão se deslocar quilômetros de suas casas”, acrescentou.
Sindicatos de professores criticaram o que classificaram como falta de consulta e de recursos para implementar a medida. Eles argumentam que o pacote de financiamento de 14 milhões de euros (US$ 16 milhões) não será suficiente para contratar professores especializados em idioma e mediadores culturais necessários para apoiar os estudantes.
“Diferenças representam oportunidades, e toda oportunidade precisa ser aproveitada. Na maioria dos casos, eles (os estudantes estrangeiros) enriquecem a visão de mundo da turma”, afirmou Giovanni Castagno, professor do ensino fundamental de 52 anos em Roma.
Segundo dados do Ministério da Educação, alunos sem cidadania italiana representavam 11,2% da população escolar do país no ano letivo de 2022-2023. Já as turmas com mais de 30% de estudantes estrangeiros correspondiam a 7,6% do total.
Alunos estrangeiros nascidos na Itália estarão isentos do limite, assim como aqueles que frequentaram a pré-escola italiana ou que já avançaram pelo sistema educacional do país.
Burcas e niqabs proibidos nas escolas
Mulheres com a burca no Catar — Foto: Globo Repórter
O decreto também proíbe burcas e niqabs nas escolas, mantendo a permissão para o uso do hijab. A medida é mais restrita do que as adotadas em alguns outros países europeus.
A França proibiu véus que cobrem totalmente o rosto em espaços públicos em 2011, citando preocupações de segurança pública, apesar do pequeno número de mulheres afetadas. O país também impede que estudantes utilizem símbolos religiosos ostensivos, incluindo lenços islâmicos, em escolas públicas, sob sua rígida doutrina de laicidade.
Críticos na Itália afirmaram que a medida trata de um fenômeno raramente visto em salas de aula italianas. Educadores observaram que, embora lenços de cabeça sejam comuns entre algumas estudantes muçulmanas, véus que cobrem totalmente o rosto quase não são vistos nas escolas. Eles argumentam que a medida corre o risco de se tornar uma questão política simbólica, em vez de educacional.
Partidos de oposição também afirmaram que o limite de 30% reproduz amplamente orientações já introduzidas pelo Ministério da Educação em 2010, argumentando que o governo apenas está reapresentando uma política existente em vez de investir em escolas que enfrentam dificuldades. A líder de centro-esquerda Elly Schlein acusou o governo de usar as escolas para transmitir uma mensagem política sobre migração.
Valditara rejeitou as críticas e afirmou que o objetivo é promover a integração por meio da aprendizagem do idioma e de um apoio educacional mais robusto.
Pais poderão ser obrigados a fazer cursos de italiano
Mães esperam seus filhos em escola no centro de Roma. — Foto: Alessandra Tarantino / AP
O decreto prevê recursos pedagógicos adicionais para escolas em que estudantes estrangeiros recém-chegados representem mais de 20% das matrículas e verbas extras para ensino do idioma em unidades que ultrapassem o limite de 30%.
Também poderá exigir que alguns pais de alunos estrangeiros frequentem cursos de italiano quando barreiras linguísticas dentro das famílias contribuírem para dificuldades educacionais ou comportamentais.
As escolas encaminharão as famílias elegíveis aos serviços sociais, que poderão incluí-las em programas de apoio personalizados por meio de centros de educação de adultos. Pais que deixarem de frequentar os cursos poderão receber multas entre 200 e 1.000 euros, embora haja isenções para pessoas com limitações relacionadas à idade, condições médicas ou deficiência que dificultem o aprendizado do idioma.