O MP descreve que a prefeitura, mesmo passando por crise financeira, fez contratações de shows no valor total de R$ 864 mil. Municípios diz que irá demonstrar a regularidade do planejamento da festa.
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A Justiça determinou a suspensão da Festa do Peão de Sales que ocorreria em setembro. A decisão atende a uma ação do Ministério Público por crise financeira.
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O órgão aponta que a prefeitura contratou R$ 864 mil em shows. O município também atrasou os repasses para a instituição Casa Lar.
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A prefeitura declarou que regularizará o evento e já pagou os repasses atrasados. A Justiça determinou a divulgação imediata da suspensão nas redes sociais.
Justiça suspende Festa do Peão de Sales após ação movida pelo Ministério Público
A Justiça determinou a suspensão da Festa do Peão de Sales (SP), que seria realizada em setembro deste ano. A decisão foi baseada em uma ação movida pelo Ministério Público.
O MP descreve que a prefeitura, mesmo passando por crise financeira, fez contratações de shows no valor total de R$ 864 mil.
A promotoria aponta ainda que o poder público atrasou os repasses referentes ao convênio firmado com a Casa Lar, instituição responsável pelo acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco no município.
33° Festa do Peão de Sales (SP) — Foto: Arquivo / Prefeitura de Sales (SP)
Conforme consta no documento, a promotoria entendeu que há incompatibilidade na realização da festa, enquanto o serviço básico e essencial não é pago pelo Poder Executivo.
Em nota à TV TEM, a prefeitura informou que está adotando providências para demonstrar a regularidade do planejamento da festa e afirma que a decisão judicial tem caráter provisório. Sobre o uso de dinheiro público, o município esclareceu que um dos shows, de R$ 250 mil, foi pago com verba do Ministério do Turismo. Sobre o atraso no repasse da Casa Lar, disse que já fez os pagamentos.
A Justiça também determinou que a prefeitura publique imediatamente em suas redes sociais a suspensão da festa.
33° Festa do Peão de Sales (SP) — Foto: Arquivo / Prefeitura de Sales (SP)
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