A Justiça Eleitoral determinou que a Meta, empresa responsável pelo Instagram, retire do ar publicações relacionadas a um vídeo íntimo que viralizou nas redes sociais nos últimos dias. O pedido foi apresentado pelo Diretório Estadual do Podemos, partido do candidato ao governo do Pará, Daniel Santos.
A legenda alega que as publicações configuram propaganda eleitoral antecipada negativa contra o candidato, mesmo não havendo comprovação da veracidade do conteúdo. A assessoria de Daniel Santos disse que não vai se manifestar. O g1 tenta contato com o candidato.
A decisão liminar assinada pela juíza auxiliar Marielma Ferreira Bonfim Tavares também determina que a Meta forneça informações que permitam identificar os responsáveis pelos perfis que divulgaram o conteúdo. O g1 também entrou em contato com a empresa e aguardava resposta até a última atualização da reportagem.
Na ação, o partido alega que perfis hospedados no Instagram divulgaram um vídeo, apresentado como reportagem jornalística, que atribui ao então pré-candidato um relacionamento extraconjugal.
Segundo a representação, as publicações têm o objetivo de atingir a honra e a imagem de Daniel Santos perante o eleitorado, configurando propaganda eleitoral antecipada negativa. O partido também sustenta que o conteúdo foi divulgado sem comprovação e pode comprometer a lisura do processo eleitoral.
Além da retirada das publicações, o Podemos pediu que a plataforma forneça os dados necessários para identificar os administradores dos perfis envolvidos, permitindo a citação dos responsáveis no processo.
Ao analisar o pedido, a magistrada concedeu a tutela de urgência para a remoção do conteúdo em até 24 horas após a intimação e a adoção das medidas de identificação dos perfis, além também de impedir a permanência de reproduções idênticas ou substancialmente equivalentes ao vídeo íntimo de Daniel Santos.
A decisão também prevê multa diária de R$ 2 mil em caso de descumprimento da ordem judicial. O valor é limitado ao período máximo de 30 dias.
Manifestação da mulher do candidato
Candidato ao governo do Pará, Daniel Santos e a esposa, a deputada federal Alessandra Haber — Foto: Reprodução / Redes Sociais
O vídeo começou a circular nas redes sociais e viralizou nesta semana. Nas imagens, um homem aparece em uma situação íntima. O conteúdo passou a ser compartilhado por diferentes perfis no Instagram, que afirmavam se tratar de Daniel Santos.
A autenticidade das imagens e a identidade da pessoa retratada, no entanto, não foram confirmadas pela Justiça Eleitoral.
Mesmo assim, após a repercussão das imagens, a esposa de Daniel Santos, deputada federal Alessandra Haber (Podemos) , publicou uma mensagem nas redes sociais em defesa do marido. "Não é a primeira vez que, por sede de poder, eles atacam a nossa vida pessoal", disse.
"Não concordamos com essa forma baixa de fazer política, porque aqui a gente faz política com trabalho. E é assim que vamos continuar: firmes, fortes e unidos. E, juntos, vamos cumprir o nosso propósito de cuidar das pessoas do nosso tão amado estado. O inimigo quer derrubar a nossa casa, mas ela permanece firmada na rocha que é Cristo Jesus", escreveu ainda Alessandra em sua rede social.
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