A incapacidade de reformar a Organização Mundial do Comércio (OMC) poderá provocar uma perda de cerca de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial até 2050, alerta um novo relatório da própria organização. O documento compara diferentes cenários para o futuro do comércio internacional e conclui que a distância entre um sistema baseado numa cooperação reforçada e outro dominado por acordos comerciais bilaterais e regionais poderá representar uma diferença equivalente a cerca de 10% da economia mundial.
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O alerta surge numa altura em que a OMC enfrenta uma das fases mais difíceis da sua história, pressionada pelo aumento das tensões geopolíticas, pela intervenção crescente dos Estados na economia, pelas políticas industriais nacionais e pela imposição de tarifas pelos Estados Unidos. O relatório anual da organização analisa três possíveis futuros para a cooperação comercial: um cenário de cooperação reforçada, outro marcado pela fragmentação geopolítica e um terceiro em que a OMC perde relevância perante uma rede de acordos de comércio livre bilaterais e regionais.
No cenário considerado mais favorável, de cooperação reforçada, o PIB mundial seria 2,9% superior em 2050 e as exportações aumentariam cerca de 18%. Se, pelo contrário, a economia mundial evoluir para uma situação de fragmentação geopolítica, o PIB sofreria uma redução de 5,1% e as exportações cairiam 19%. O cenário mais negativo seria aquele em que os acordos de comércio livre bilaterais e regionais substituíssem progressivamente o papel da OMC: nesse caso, o PIB mundial diminuiria 6,9% e as exportações recuariam 27%. Comparando os dois extremos, a diferença acumulada corresponde a cerca de 10% do PIB mundial.
O sistema comercial enfrenta a maior perturbação em 80 anos
O relatório considera que o sistema comercial internacional atravessa atualmente a maior perturbação dos últimos 80 anos. Robert Staiger, economista-chefe da OMC, afirmou que a organização está a lidar com uma economia mundial muito diferente daquela para a qual as atuais regras foram concebidas.
Apesar de 72% do comércio mundial de mercadorias continuar a realizar-se ao abrigo das tarifas de nação mais favorecida da OMC, essa proporção era de 80% há apenas dois anos. A descida é apresentada como um sinal da pressão crescente sobre o sistema multilateral de comércio. Staiger sublinhou que “a OMC continua a ser uma força importante na definição do comércio mundial”, mas advertiu que a economia que a organização regula é agora “muito mais integrada, digital, multipolar e complexa” do que aquela que esteve na origem das suas regras, aumentando também os riscos associados à ausência de uma reforma.
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O economista identifica quatro grandes transformações estruturais que estão a pressionar o sistema comercial: a alteração da distribuição do poder económico, o aumento da intervenção dos Estados, a mudança da própria natureza do comércio e a evolução da geopolítica. Os governos estão cada vez mais a analisar as relações comerciais através de questões relacionadas com a segurança nacional e económica, a concentração das cadeias de abastecimento, o acesso a tecnologias críticas, a resiliência e a dependência de países considerados rivais geopolíticos.
A OMC tem sido particularmente testada durante a Administração de Donald Trump, num contexto em que a política tarifária norte-americana está a alterar profundamente as regras do comércio internacional e a desafiar abertamente as normas da organização.
Comércio digital aumenta pressão sobre as regras da OMC
A dificuldade em reformar a organização surge também num momento em que uma parcela crescente do comércio mundial ocorre em áreas para as quais as atuais regras da OMC não foram originalmente concebidas. Os membros da organização não conseguiram chegar a acordo sobre um plano de reforma durante a conferência ministerial realizada nos Camarões, em março.
As negociações ficaram ainda condicionadas pela discussão em torno da moratória global sobre tarifas aplicadas ao comércio digital. Os Estados Unidos procuravam obter um compromisso de dez anos para prolongar a proibição de tarifas sobre transmissões eletrónicas, mas o Brasil bloqueou, à última hora, a tentativa de prolongar a moratória. Apesar do impasse, uma coligação de cerca de 60 membros avançou com um acordo plurilateral sobre comércio eletrónico através das respetivas legislações nacionais.
O conflito em torno da moratória ilustra uma dificuldade mais ampla da OMC: uma parte cada vez maior da atividade económica internacional desenvolve-se em setores onde as regras multilaterais não acompanharam a velocidade das mudanças. Os serviços prestados digitalmente já representam 55% das exportações mundiais de serviços e cresceram 10% apenas em 2025.
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“A crescente proporção das políticas que moldam o comércio ocorre agora dentro das fronteiras”, afirmou Staiger, apontando para a importância crescente dos serviços, da digitalização e da inteligência artificial. O economista reconheceu que regras nacionais relacionadas com privacidade, cibersegurança e proteção dos consumidores respondem a objetivos legítimos, mas advertiu que a divergência entre diferentes países pode fragmentar os mercados.
Segundo Staiger, essa fragmentação pode obrigar as empresas a duplicar processos de conformidade, armazenar dados localmente ou adaptar-se a regras incompatíveis entre diferentes jurisdições, situações para as quais o atual quadro da OMC não foi concebido.
Ngozi Okonjo-Iweala reconhece que as regras ficaram para trás
A própria diretora-geral da OMC, Ngozi Okonjo-Iweala, reconhece no prefácio do relatório que as atuais perturbações refletem “uma sensação generalizada de que as regras da OMC não acompanharam o ritmo de uma economia mundial em rápida transformação”.
A reforma da organização torna-se, assim, uma questão cada vez mais urgente, numa altura em que os Estados procuram simultaneamente proteger as suas cadeias de abastecimento, garantir acesso a tecnologias estratégicas e reduzir dependências consideradas perigosas do ponto de vista geopolítico.
Apesar da dimensão dos desafios, o ambiente na sede da OMC, em Genebra, não é marcado pelo pessimismo. Um diplomata da organização ouvido pelo POLITICO descreveu o estado de espírito como “bastante bom”, embora sem classificá-lo como otimista ou pessimista. Segundo o diplomata, os membros estão à espera de iniciar efetivamente o trabalho de reforma e existem já várias propostas concretas sobre a mesa, justificando um “tom ligeiramente positivo”.
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O futuro da OMC dependerá, por isso, da capacidade dos seus membros para adaptar as regras a uma economia mais digital, complexa e multipolar. O relatório deixa claro, contudo, que o custo de não conseguir essa adaptação poderá ser elevado: a diferença entre uma maior cooperação comercial e um sistema fragmentado de acordos bilaterais e regionais poderá chegar a cerca de 10% do PIB mundial até 2050.