Quatro músicos, entre eles o aclamado cantor e compositor independente Jason Isbell, processaram na segunda-feira a empresa de inteligência artificial musical Suno, acusando-a de imitar suas vozes e estilos característicos sem autorização.
Os músicos que moveram a ação —entre eles também Guy Forsyth, Eduardo Calle e David Lowery, um defensor atuante dos direitos dos artistas na era digital— pediram ao tribunal que o processo fosse reconhecido como ação coletiva.
Fundada em 2022, a Suno é uma das várias plataformas que permitem a usuários online, sejam músicos profissionais ou completos amadores, criar canções inserindo algumas palavras ou frases descritivas em uma caixa de texto.
Em minutos, ou até segundos, a Suno gera uma música com base no comando do usuário. Em um mercado concorrido de música feita por IA, a Suno tornou-se líder, com investidores avaliando a empresa em US$ 5,4 bilhões, muito mais do que qualquer concorrente independente.
Mas, assim como outras empresas de música por IA, a Suno tem enfrentado uma série de processos da indústria musical relacionados à forma como seu modelo de aprendizado de máquina foi treinado. Gravadoras e editoras musicais afirmam que a empresa violou direitos autorais em larga escala ao usar milhões de músicas sem autorização.
Em documentos judiciais, a Suno defendeu seu modelo alegando que esse treinamento é permitido pela doutrina do uso justo, princípio jurídico que, em circunstâncias limitadas, pode servir de defesa contra acusações de violação de direitos autorais.
A ação mais recente, protocolada no Tribunal Distrital dos Estados Unidos em Massachusetts, abre uma nova frente jurídica contra a Suno, concentrando-se não nos direitos autorais, mas no que os autores do processo classificam como imitação ilegal dos estilos pessoais e das vozes de artistas específicos.
Segundo a queixa dos músicos, a Suno "incorporou as identidades de músicos a seu modelo de IA para criar seu produto comercial sem consentimento e agora explora essas identidades ao usar publicamente os nomes dos músicos em considerável benefício comercial próprio".
Eles citaram leis estaduais de privacidade e de direito à exploração da própria imagem em mais de uma dezena de estados, entre eles Massachusetts, Nova York, Tennessee, Califórnia e Texas. (Isbell, como observa o processo, mora no Tennessee; os demais autores, segundo a ação, residem na Geórgia, no Texas e na Flórida.) O processo pede indenização em valor não especificado.
Algumas grandes empresas do setor musical, em uma tentativa de estabelecer condições comerciais e lucrar com licenciamentos, chegaram a acordos em seus processos contra empresas de IA.
No ano passado, a Warner Music fechou acordos com a Suno e outra empresa de IA, a Udio, e afirmou estar trabalhando com ambas para desenvolver novos modelos licenciados. Muitos artistas, porém, têm se mostrado céticos em relação à IA e manifestado preocupação com um futuro no qual músicas feitas principalmente por seres humanos terão de competir com um enorme volume de canções geradas por IA.
"Sem Suno para mim, obrigado", escreveu Isbell, artista de Americana vencedor de seis prêmios Grammy, nas redes sociais em julho.
Um representante da Suno disse que a empresa considerava as alegações "sem fundamento e pretendemos nos defender delas", e indicou uma publicação recente no blog de Mikey Shulman, cofundador e CEO da empresa. No texto, Shulman afirmou que a empresa "nunca permitiu comandos que mencionassem artistas específicos ou obras protegidas por direitos autorais".
O processo observa que a Suno afirma impedir os usuários de empregar nomes específicos em seus comandos, mas diz que isso é falso. Segundo a ação, quando o nome "Jason Isbell" foi inserido no sistema, ele produziu "uma canção de Americana chamada ‘Paper Bell’, imitando os característicos vocais masculinos límpidos e o sotaque country de Isbell".
A ação afirma que a Suno também consegue imitar músicas de grandes estrelas, como Taylor Swift e Bruno Mars, se os usuários simplesmente digitarem os nomes desses artistas com espaços entre cada letra ("t a y l o r s w i f t"). O processo poderá testar exatamente qual grau de semelhança com a voz ou o estilo de um artista é aceitável e quando se ultrapassa o limite para a imitação ilegal.
Em um teste recente do serviço feito pelo The New York Times, um pedido de "uma balada folk-rock dos anos 1970 no estilo de Neil Young" fez surgir uma mensagem que dizia: "Não fazemos referência direta a artistas, por isso substituímos seu comando por estilos semelhantes de que você talvez goste".
Em sua publicação no blog, Shulman disse que a empresa empregava determinadas "estratégias de treinamento" para reduzir o risco de o sistema gerar "reproduções não autorizadas".
"Por exemplo", continuou ele, "optamos deliberadamente por não usar nomes de artistas nos metadados de treinamento, porque nosso objetivo é ajudar as pessoas a criar canções originais — e não músicas que soem como as de artistas existentes".