A filosofia política nasceu, com Aristóteles, sob a premissa de que a política é a ciência do bem comum — a arte suprema de organizar a pólis para que os cidadãos atinjam a justiça. Avançando até Kant, o imperativo categórico ditou que a ação pública deve ser guiada por uma retidão tal que a conduta de um governante possa ser erguida a lei universal. Por outro lado, a tradição humanista e cristã deixou-nos a máxima de que somos todos irmãos, um princípio de igual dignidade. Olhando para o Portugal contemporâneo, percebe-se que trocámos os clássicos por um manual de sobrevivência tribal e a ética pelo Volume da Lei Sagrada. A res publica foi privatizada por uma rede de cumplicidades onde a pátria se dividiu, sem apelo, em dois grupos: os irmãos da engrenagem e os enteados que pagam a fatura.
Justiça seja feita, esta visão não deve ser cinicamente generalista. Seria injusto decretar que a decência foi banida do território nacional. Ainda existem, espalhados pelas bases dos partidos — alguns no topo, poucos — ou na sociedade civil, homens e mulheres íntegros, imbuídos de um verdadeiro espírito de missão e dispostos a exercer a política para servir. O problema estrutural do nosso regime é endémico: os decentes raramente têm acesso ao poder. O funil do recrutamento partidário nas últimas duas décadas foi desenhado para premiar a subserviência e afastar o mérito.
Quem pensa pela própria cabeça ou recusa alinhar no compadrio é empurrado para a periferia ou, pura e simplesmente, não quer nada com os partidos. Criámos um sistema endogâmico que promove quem precisa da política para viver, transformando as instituições e os partidos em agências de emprego onde a incompetência é blindada pela lealdade ao “chefe do clã”.
Ao que chegámos é bem visível na facilidade com que o discurso público passou a legitimar o absurdo, numa acrobacia retórica que desafia a inteligência comum. Esgrime-se agora a tese de que edificar anexos ou transformar tanques em piscinas em pleno terreno rústico — ignorando alegremente as comissões de coordenação, as reservas ecológicas e agrícolas e os regulamentos camarários — não passa de um “não-assunto”. Como se as regras do ordenamento do território fossem meras sugestões decorativas. Quase nos tentam convencer de que construir à revelia da lei é uma distração menor. E não fora o pormenor de haver um empreiteiro amigo atrelado à narrativa — o mesmo que, por capricho do destino, foi o escolhido entre milhares de empresas similares e acumulava ajustes diretos e trabalhos a mais para remodelar esquadras e sedes policiais —, até pareceria que a falta de transparência e o incumprimento do Plano Diretor Municipal (PDM) constituem um mero pecado venial.
Mas este caso não é virgem; é apenas o sintoma mais recente de uma metástase antiga. Há anos que o cidadão assiste, impotente, a esta feira de vaidades e compadrame. É a mesma cultura política que valida a compra de golas de proteção civil que afinal são inflamáveis, colocando em risco quem nos defende e protege. É o mesmo descaramento que normaliza a atribuição de fundos públicos a projetos-fantasma ou a pressões de bastidores para desenhar leis à medida de grandes negócios de consultoria. Onde quer que se espreite — seja na distribuição de computadores escolares sob suspeita, seja nos pareceres jurídicos encomendados à pressa para justificar indemnizações milionárias nas empresas do Estado —, a receita é idêntica: o benefício de certos círculos de amigos em detrimento do erário público. Lá se vai a ética republicana.
A hipocrisia tornou-se o lubrificante oficial do regime, operando na velha lógica do “Faz o que eu digo, não faças o que eu faço”. Paralelamente, o estado da nação é atualmente um território onde a dita ética republicana se cruza, num abraço misterioso, com a mística da solidariedade iniciática. Aquela vetusta organização discreta que tanto prega a moral pública parece ter confundido o conceito de servir a comunidade com o de servir o confrade do lado. A moral passou a ser uma questão de geometria: depende do ângulo, do compasso e do esquadro com que se olha para o poder, seja político, de segurança, financeiro, jurídico ou da comunicação. Onde deveria imperar a igualdade perante a lei, vigora a moral elástica de vão de escada, onde a mão esquerda finge não saber o que a mão direita assina, desde que ambas partilham o mesmo aperto de mão secreto. Para uns, o Estado funciona como uma rede de favores mútuos. Para outros, como eu e a esmagadora maioria dos leitores — o cidadão comum, pagador de impostos que espera meses por uma licença —, resta o chicote da burocracia, a asfixia fiscal e a contemplação da impunidade alheia e da degradação do Estado da Nação.
A História de Portugal recorda-nos que, para fundar esta República, houve idealistas que decidiram matar o Rei, julgando cortar pela raiz o privilégio e a decadência da corte. Ironicamente, cinco décadas de repetição de escolhas políticas, romanticamente iniciadas em 1974, criaram uma nova dinastia de intocáveis; uma corte sem sangue azul, mas com uma fome insaciável de privilégio. A degradação do regime é um facto consumado ao qual o próprio povo assiste, entre a apatia e a cumplicidade do voto habitual. Contudo, nesta era, a pólvora é outra. A única arma admissível, legítima e verdadeiramente demolidora é a Democracia. O povo, que tantas vezes legitima este ciclo por hábito ou resignação, é quem detém a força do desfecho. E será este mesmo povo, cansado de ser tratado como o enteado da pátria que liquida as contas da festa, quem um dia vai reescrever o destino deste regime decadente. Não com o chumbo do passado, mas com o esmagador, silencioso e purificador poder do voto nas urnas.