Agosto marca o início da corrida presidencial, mas também o anúncio dos mirabolantes planos econômicos dos candidatos. Como de costume, muitas promessas e uma falta consistente de equilíbrio macroeconômico em que se assegura o céu com sustentabilidade fiscal e forte crescimento econômico. Nisso, quase todos os candidatos são parecidos, uns mais, outros menos, mas todos querem atingir o nirvana fiscal sem muita clareza e, na verdade, sem poder anunciar as duras necessidades de ajuste para não afugentar o eleitor.
Mas o fato é que a situação fiscal não permite acreditar em milagres. Por mais que nós, economistas, desejemos um superávit primário de 2% do PIB (Produto Interno Bruto), que, minimamente, poderia estabilizar a dívida, alcançar esse patamar no próximo mandato presidencial será muito difícil.
Diferentemente do governo FHC 2, que usou da carga tributária para fazer um forte ajuste, e do governo Temer, que usou de uma agressiva regra do teto, dessa vez precisaremos de um arsenal politicamente muito mais difícil para reverter a trajetória de uma dívida pública bruta que deve chegar a quase 83% do PIB este ano, um nível historicamente elevado.
Ajustar os gastos, como muito se fala, passa não apenas pela contenção do crescimento do gasto, via ajuste do arcabouço fiscal, para um crescimento real de despesa de 2,5% para 1,5%, por exemplo. Isso porque, em poucos anos, esbarraremos na incompatibilidade aritmética entre os gastos obrigatórios e os discricionários. Estes últimos, na casa de R$ 200 bilhões, sendo um quarto deles direcionados às emendas parlamentares, de forma crescente; outro jabuti na sala, criado a partir da necessidade de fortalecimento político do governo Temer e alargado de forma temerária no governo Bolsonaro, que terceirizou seu governo para o Congresso.
Lá atrás, no Plano Real, criou-se o Fundo Social de Emergência, um mecanismo de flexibilização de gastos que foi essencial para o sucesso do Plano. Mas era um período em que os gastos obrigatórios eram de cerca de 70% do total, não os quase 95% atuais. A vontade política de um ajuste que quebre esse tipo de estrutura será essencial para se pensar num déficit que saia de 1,5% estimado para 2027 e chegue aos necessários 2% de superávit, um salto difícil de fazer.
Não quero aqui ser a Cassandra das más notícias, mas vale o alerta de que a situação fiscal é inédita no sentido do esforço que se precisa fazer para mudar a rota. Feito isso, o céu prometido começa a ser alcançável. Afinal, nos dois grandes ajustes que fizemos no passado, nos governos FHC 2 e Lula 1 e no Temer, conseguimos juros menores como consequência da melhora dos números fiscais. Não custa lembrar que a Selic chegou a 6,5% em 2019, antes da pandemia, fruto, essencialmente, do forte sinal de credibilidade que a regra do teto transmitiu. Regra essa que se quebrou, entre várias outras razões políticas, justamente pela incompatibilidade de longo prazo entre gastos obrigatórios e discricionários.
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Precisamos unir o desejo da esquerda de ajustar o imposto das classes mais altas de renda, anomalia histórica brasileira, aliás, e o da direita de diminuir o tamanho do Estado, tornando-o mais eficiente. No meio disso tudo, haverá a necessidade de quebrar a espinha dorsal dos gastos tributários, em ascendentes 7% do PIB nas três esferas de governo.
Entre o céu do ajuste fiscal que leva a um primário de 2% do PIB e o inferno do nada fazer, devemos ficar no purgatório escaldante do mínimo desvio de rota. A consciência de algo mais forte a fazer está sendo construída, mas não me parece que ainda será em 2027. A recessão de 2015/16 levou à reforma da Previdência apenas em 2019. Melhor mirar em 2030.