Há uma diferença fundamental entre modernizar um Estado e reformar um país.
Esta distinção, aparentemente simples, perdeu-se num recente artigo publicado no Expresso pelo Daniel Oliveira, onde José Sócrates é apresentado como “o melhor e o mais tóxico primeiro-ministro da democracia portuguesa”. A tese é sedutora. O homem que digitalizou serviços públicos, expandiu as energias renováveis, construiu escolas e lançou o programa Magalhães teria sido o grande reformador da democracia portuguesa.
O problema não está nos factos isolados. Muitos deles são verdadeiros.
O problema está na conclusão.
Porque informatizar repartições públicas não equivale a reformar a estrutura económica de um país. Construir escolas não significa alterar os incentivos do mercado de trabalho. Colocar painéis solares ou turbinas eólicas não transforma automaticamente uma economia pouco produtiva numa economia competitiva.
Confundir estas realidades é trocar modernização por reforma.
São conceitos diferentes.
O Simplex constituiu uma melhoria importante da Administração Pública. O Cartão de Cidadão simplificou procedimentos. A Empresa na Hora reduziu burocracia. Tudo isto merece reconhecimento.
Mas nenhum destes programas resolveu os problemas estruturais da economia portuguesa: a baixa produtividade, a reduzida competitividade externa, a excessiva dependência do consumo interno, o crescimento anémico e um Estado cuja despesa continuava sistematicamente acima da capacidade do país para a financiar.
É precisamente aqui que começa a desmontar-se a narrativa do “grande reformador”.
As verdadeiras reformas estruturais medem-se pelos seus resultados macroeconómicos. E o legado económico de José Sócrates terminou de forma particularmente esclarecedora.
Entre 2005 e 2011, a dívida pública portuguesa aumentou de cerca de 67% para mais de 111% do PIB. O défice orçamental permaneceu persistentemente elevado durante vários anos. A economia praticamente estagnou. A confiança dos mercados deteriorou-se progressivamente. Em abril de 2011, Portugal perdeu acesso ao financiamento internacional e foi obrigado a solicitar assistência financeira externa à União Europeia, ao Banco Central Europeu e ao Fundo Monetário Internacional.
Foi o terceiro resgate internacional da história democrática portuguesa. Curiosamente sempre pelas hostes… Socialistas.
É difícil sustentar que o maior reformador da democracia termina o seu mandato incapaz de financiar o próprio Estado que governava.
Naturalmente, a crise financeira internacional de 2008 agravou profundamente a situação portuguesa. Nenhum observador sério o negará. Mas a Irlanda sofreu a mesma crise. A Espanha sofreu a mesma crise. A Grécia sofreu a mesma crise. O que diferenciou Portugal foi entrar nessa tempestade com uma economia estruturalmente frágil e uma dívida crescente.
É precisamente isso que as reformas deveriam evitar.
Talvez por isso seja útil recordar quem verdadeiramente alterou o funcionamento da economia portuguesa.
Foi durante os governos de Aníbal Cavaco Silva que Portugal realizou algumas das maiores transformações económicas desde o 25 de Abril: privatizações em larga escala, liberalização de setores económicos, integração plena no mercado europeu, estabilização monetária e abertura ao investimento estrangeiro. Pode discutir-se o modelo seguido, mas dificilmente se pode negar que alterou profundamente a estrutura económica do país.
Durão Barroso iniciou igualmente reformas importantes na Administração Pública e procurou controlar uma despesa pública que começava a revelar sinais preocupantes de insustentabilidade.
Mais tarde, Pedro Passos Coelho enfrentou talvez o contexto económico mais difícil da democracia portuguesa. Independentemente do juízo político que cada um faça do seu governo, é impossível ignorar que promoveu reformas estruturais profundas: alterações ao mercado de trabalho, reforma do arrendamento urbano, reorganização do setor empresarial do Estado, revisão de diversas profissões reguladas, liberalização de mercados e uma consolidação orçamental que permitiu a Portugal recuperar credibilidade internacional e regressar aos mercados financeiros.
Foram reformas profundamente impopulares. Mas a história mostra frequentemente que as reformas estruturais raramente são populares enquanto estão a ser executadas.
Existe uma diferença essencial entre gerir melhor um sistema existente e alterar as regras do próprio sistema.
José Sócrates modernizou muitos procedimentos administrativos. Mas isso não significa que tenha reformado estruturalmente Portugal.
A prova encontra-se no próprio desfecho do seu governo. Quando um modelo termina com a necessidade de intervenção externa, não estamos perante a confirmação do sucesso das reformas, mas perante a demonstração dos seus limites.
Talvez o maior erro da nossa discussão política seja precisamente este: confundimos inovação tecnológica com reforma económica, digitalização com competitividade e simplificação administrativa com transformação estrutural.
Modernizar um balcão não significa reformar um país.
Uma reforma verdadeira mede-se pela capacidade de tornar uma economia mais produtiva, mais livre, mais resiliente e menos dependente da dívida. É por isso que os verdadeiros reformadores raramente são aqueles que deixam as aplicações mais modernas. São aqueles que deixam instituições mais fortes e uma economia capaz de sobreviver sem pedir ajuda ao exterior.
Porque informatizar um Estado é importante. Mas impedir que esse Estado vá à bancarrota continua a ser uma reforma muito maior.
O artigo de Daniel Oliveira procura separar o reformador do governante, como se fosse possível celebrar a obra e absolver quem escolheu a forma de a financiar. Mas, em democracia, não existem reformas sem responsabilidade. Não existe modernização desligada da sustentabilidade. Não existe visão política que possa ser avaliada apenas pelas intenções, ignorando os meios utilizados para a concretizar.
José Sócrates quis reformar Portugal. Ninguém o nega.
A verdadeira questão é outra: quis reformá-lo com dinheiro que o país não tinha.
Só isso revela a incapacidade de compreender que nenhuma transformação sustentável pode assentar na acumulação permanente de dívida.
Esse é, aliás, um dos traços mais persistentes da tradição socialista: a convicção de que basta acelerar o investimento público para antecipar um futuro melhor, deixando para amanhã a conta das decisões tomadas hoje.
O problema é que, em economia, o amanhã acaba sempre por chegar.
As reformas sólidas exigem poupança, produtividade, criação de riqueza antes da sua distribuição, e um crescimento sustentado e não financiado por dívida.
O Estado pode acelerar processos. Não pode abolir as leis da economia.
O velho provérbio diz-nos que quem semeia tempestades colhe tempestades. Na política económica talvez possamos adaptá-lo: quem semeia dívida dificilmente colherá prosperidade.
As chamadas reformas de José Sócrates foram, em muitos casos, reformas fast food. Rápidas, vistosas, politicamente apelativas e financiadas por crédito abundante. Produziram resultados imediatos, mas deixaram uma fatura pesada para a geração seguinte.
O problema nunca foi apenas o que foi construído, foi o preço que os portugueses pagaram para o construir.
É precisamente aqui que a tese de Daniel Oliveira falha. Não se pode pedir aos portugueses que admirem o arquiteto e esqueçam que o edifício acabou hipotecado. Não se pode celebrar a modernização ignorando a bancarrota que a sucedeu. Nem se pode atribuir todas as dificuldades ao contexto internacional quando outros países enfrentaram a mesma crise sem terminarem sob assistência financeira internacional.
As circunstâncias explicam parte da história. As escolhas políticas explicam o resto.
Reformar um país não é gastar mais, inaugurar mais ou digitalizar mais. Reformar é criar condições para que a riqueza seja produzida de forma sustentável, permitindo que as gerações seguintes vivam melhor sem herdarem a conta das anteriores.
As reformas fast food procuram a ilusão do resultado imediato, mas ignoram a sabedoria do provérbio antigo: quem planta tâmaras não espera colhê-las no dia seguinte. As verdadeiras transformações estruturais não se fazem para dar frutos amanhã, fazem-se a pensar no longo prazo, exigindo tempo, disciplina e fundações sólidas para que sejam outros a colher o futuro.
Elogiar um modelo político pelos seus sucessos imediatos e superficiais, ignorando o colapso financeiro que provocou, é como elogiar um relógio avariado por dar a hora certa duas vezes ao dia: pode dar uma ilusão momentânea de precisão, mas continua estragado e incapaz de resolver o problema de fundo.
A História não pergunta apenas quem construiu mais ou quem inaugurou mais rápido. Pergunta quem deixou condições para pagar o que foi feito e sombras sob as quais as gerações futuras se possam abrigar. É essa a diferença insuperável que separa um simples modernizador de um verdadeiro reformador.
Há, aliás, uma poética ironia em ser precisamente Daniel Oliveira a assumir o papel de advogado da herança de Sócrates. Como cofundador do Livre, partido criado sob os arautos de que “as dívidas não são para pagar”, é natural a simpatia pela ideia de gastar sem pensar na fatura. O problema do voluntarismo orçamental é que a realidade acaba sempre por cobrar o recibo: quando o partido não atingiu a fasquia da subvenção pública nas suas primeiras eleições, o mesmo arauto do não-pagamento viu-se obrigado a apelar encarecidamente ao bolso dos militantes para cobrir o buraco de campanha. A História, por isso, não pergunta apenas quem construiu mais ou quem gastou com mais entusiasmo, pergunta quem deixou condições para honrar o que foi feito. É essa a diferença insuperável que separa o ilusionismo orçamental de um verdadeiro reformador.