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O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, avalia que um eventual quarto mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva precisa focar a redução estrutural da taxa de juros para deixar um legado econômico.
“Não há discussão de legado sem centralizar a discussão dos juros e dos seus condicionantes”, afirmou o ministro, em almoço promovido pela Esfera Brasil, em São Paulo, na sexta-feira.
Na avaliação de Moretti, a melhora do ambiente para investimentos passa por medidas capazes de reduzir o custo de financiamento de longo prazo.
“O Estado precisa dar sinais fiscais relevantes para que tenhamos um mercado de dívida pública mais funcional e, no fim das contas, a taxa longa tenha um patamar que justifique o investimento”, disse.
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O ministro também afirmou que o avanço da produtividade depende da criação de condições para reduzir o custo do dinheiro, embora tenha ressalvado que a política fiscal não esgota o debate sobre juros.
“Não haverá programa de investimento, de aumento de produtividade e da riqueza sem se trabalhar essa questão”, afirmou. “Há uma série de discussões sobre inflação e juros que não se esgotam no fiscal, mas também se sabe que não dá para não centralizar a questão dos juros, e esta passa pelo tema. ”
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Moretti elogiou o modelo do arcabouço fiscal, por ter mecanismos que obrigam o debate sobre racionalização do gasto quando as metas deixam de ser cumpridas.
“O Brasil fez gatilhos de despesa não acionáveis em regra. Por exemplo, faço um teto de gasto. Se eu gastar acima desse limite, aciono o gatilho e proíbo uma série de despesas. Fizemos o contrário. Se o resultado fiscal for deficitário, e estará dentro da nossa meta, a partir dali a gente não pode crescer acima do arcabouço. Porque é o caminho em que eu crio o gatilho e obrigo a discussão da racionalização. ”
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Na avaliação do ministro, esses mecanismos servem de incentivo para tornar mais eficiente a aplicação dos recursos públicos.
“Eu acredito muito na ideia de que os devidos instrumentos, os devidos estímulos, conseguem colocar limitações. Colocar na pauta a utilização dos recursos e que eles vão estar limitados a partir dali, de maneira tal que você estimule e crie ali uma indução para a agenda da eficiência. ”
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