A estátua do general Manuel Gomes da Costa permanece como a única homenagem pública de grande relevo à revolução de 28 de Maio de 1926 visível em Portugal, um século após esse acontecimento marcante. Pode dizer-se que a democracia partidária não revelou a confiança necessária para enfrentar o legado deste marco histórico, preferindo recorrer a clichés e à omissão. Por isso, não seria surpreendente que uma colectânea de ensaios de autores que não consideram que a acção de Gomes da Costa tenha inaugurado um capítulo sombrio na História de Portugal se encontrasse impregnada de ressentimento e indignação perante a marginalização do 28 de Maio. É, pois, revigorante constatar que, em grande medida, não é esse o caso. O tom e o conteúdo de muitos destes 43 ensaios – senão de todos – revelam uma atitude predominantemente reflexiva, em vez de revanchista.
Um grupo ecléctico de militares e colaboradores civis uniu-se na missão de pôr fim à desorganização crónica e às lutas políticas que tinham conduzido a um declínio nacional vertiginoso e a um aumento da miséria social. A revolta contou com ampla adesão, reunindo monárquicos e republicanos, bem como autoritários e liberais. No “Balanço da História”, Diogo Gil Gagean escreveu que “o 28 de Maio surge como a base necessária sobre a qual se reconstruiu uma nação que estava prestes a desaparecer do mapa da relevância europeia, alcançando décadas de estabilidade interna num século marcado por conflitos globais, mas deixando igualmente debates duradouros sobre o preço político e social dessa estabilidade.”
Identificam-se vários temas principais que mobilizam muitos dos colaboradores, a par de outros, secundários, por vezes mais esotéricos – e até quixotescos –, mas nem por isso destituídos de mérito. Poder-se-ão, assim, distinguir quatro eixos fundamentais nesta obra.
Em primeiro lugar, destaca-se uma ênfase compreensível no período da República liberal que antecedeu 1926 e que esteve na origem dos dramáticos acontecimentos daquele ano. Sublinha-se o extremismo desenfreado; um dos ensaios chega mesmo a apresentar o relato mais completo da “Noite Sangrenta” de Outubro de 1921 que vi até hoje publicado. Este episódio sombrio foi fatal para a reputação da República de 1910, revelando que Portugal se encontrava plenamente integrado numa Europa traumatizada pela Primeira Guerra Mundial, marcada por níveis extraordinários de polarização política e violência.
Em seguida, o foco recai sobre as figuras que, pelos seus escritos, acções ou pelo que mais tarde vieram a simbolizar, assumiram particular destaque pelas suas análises ao 28 de Maio de 1926. Entre elas, sobressai o poeta e ensaísta Fernando Pessoa. Apesar do desencanto que viria a manifestar em relação ao regime institucionalizado em meados da década de 1930, foi um eloquente defensor público da necessidade de restabelecer a ordem e promover a regeneração, tanto antes como depois de 1926. Por mais acesos que se tenham tornado, posteriormente, os desacordos quanto ao rumo político a seguir, esses imperativos constituíram um denominador comum suficientemente sólido para que a ditadura, na sua fase militar, superasse graves desafios e perdurasse.
No seu ensaio, Brunello Natale De Cusatis consegue situar Pessoa num conjunto de escritores europeus que dão algum sentido às convulsões que a Europa vivia após 1918: “Fernando Pessoa pertence a uma ‘minoria heróica’ de escritores, os chamados ‘videntes’ – como Yeats, Kafka, D’Annunzio, Pound, entre outros – que, graças às suas excêntricas e extraordinárias ‘virtudes visionárias’, foram capazes de apreender e analisar, talvez mais e melhor do que muitos teóricos, sociólogos e moralistas profissionais, as intempéries e os conflitos, sociais e espirituais, do mundo moderno.”
Gomes da Costa, guardião simbólico do valor militar que servira o país durante décadas em funções exigentes e em locais remotos, antes de se colocar à frente de um movimento castrense saído do quartel, disposto a “limpar os estábulos de Augias”, surge como uma figura de renome, mas desprovida das qualificações necessárias para levar a cabo uma intensa tarefa de reconstrução. Tornou-se a figura emblemática de uma autocracia despolitizada, à qual o economista civil, Dr. António de Oliveira Salazar, viria a conferir forma institucional. Alfredo Pimenta, historiador e ideólogo de direita, escreveu numa carta que lhe dirigiu: “O milagre não está no seu aparecimento: está na subordinação do exército às suas directrizes.” [p. 258]
Na Europa militarizada da década de 1930, a ascensão ao poder, em Portugal, de uma figura que rejeitava uniformes e discursos bombásticos continua a surpreender. É certo que, na iconografia do Estado Novo, os militares ocuparam sempre um lugar privilegiado e central; o nacionalismo, enquanto filosofia estruturante do regime, tornava isso praticamente inevitável. As queixas e conspirações multiplicaram-se ao longo da década de 1930, mas o consenso decisivo no seio das forças armadas era o de que, se uma figura competente pudesse fazer avançar a revolução, o facto de ser civil ou militar seria, em última instância, irrelevante. Perante a alternativa do caos e da desintegração – tida como um perigo de primeira ordem –, entendia-se que tudo o que revelasse potencial de eficácia deveria ter uma oportunidade.
A persistência de golpes e insurreições por parte daqueles empenhados no regresso ao “status quo” – o “reviralhismo” – terá exercido um efeito moderador sobre os sectores militares ainda algo apreensivos quanto ao rumo que Salazar poderia imprimir ao país. A leitura do capítulo de José Luís Andrade mostra como a esquerda liberal burguesa raramente foi tão enérgica como após o seu afastamento do poder em 1926. Contudo, o único resultado significativo dessa actividade frenética foi a aceleração do processo de formalização do regime, à medida que o Estado Novo começava a tomar forma a partir da década de 1930.
A ênfase de Salazar na ordem e na hierarquia, numa altura em que a estrutura social tradicional estava a ser destruída pelas forças revolucionárias da esquerda e da direita em grande parte da Europa, terá tranquilizado muitos membros das forças armadas, preocupados com o rumo que as suas ambições poderiam tomar. O seu regime produziu resultados concretos que lhe valeram renome nas chancelarias europeias, aterrorizadas com a marcha do extremismo e surpreendidas por ser precisamente Portugal – um país há muito desprezado – o local onde se dava ênfase à boa gestão, em vez de a um militarismo incontrolável.
Naturalmente, o regime procurou tirar partido do seu recém-adquirido poder de influência. O romeno Mircea Eliade, filósofo carismático que viria a terminar os seus dias em Chicago, contribuiu para consolidar a nova reputação de Portugal com o seu livro “Salazar e a Revolução em Portugal”. As circunstâncias em que esta obra foi escrita são explicadas num esclarecedor ensaio de José Almeida.
Conforme Eliade escreveu: “A Europa só começou a dar-se conta de Portugal no momento em que se tornou de novo ele mesmo. O prestígio de que goza presentemente na Europa esse pequeno país atlântico é pura e simplesmente tremendo, se pensarmos na posição de Portugal há vinte anos atrás.”
Sob a inspiração de António Ferro (figura que, curiosamente, não tem grande destaque neste volume), durante a década de 1930, a indústria cinematográfica portuguesa já deixava a sua marca. “A Revolução de Maio”, estreado em 1937, centra-se na personagem de César Valente, um revolucionário que regressa do exílio com a intenção de organizar uma nova revolta no 10.º aniversário do 28 de Maio. Luís Russo Pistola descreve o filme como uma luta entre a ideologia e a realidade, à medida que – estimulado por um romance – Valente se apercebe do clima de paz e progresso que se tem vindo a instaurar gradualmente em Portugal.
Numa incursão biográfica, o autor evoca o exemplo do seu parente, o engenheiro Augusto Simões Baião, liberal de longa data, activo na política local de Ferreira do Zêzere até 1926. Retirou-se então para a vida privada durante oito anos, até que uma delegação de notáveis locais se deslocou a sua casa para o convidar a regressar às funções públicas. Em 1939, já na qualidade de presidente da câmara, aderiu à União Nacional – uma trajectória também seguida por outro ex-radical, Carlos Rates, primeiro líder do Partido Comunista Português, cuja evolução política é igualmente abordada neste volume.
No artigo de Manuel Rezende, há uma referência ao discurso proferido por Salazar em Braga, por ocasião do 10.º aniversário do 28 de Maio, no qual ele delineou as bases para uma colaboração que fosse além dos conservadores mais radicais, defendendo que o Estado Novo não vinha para cultivar “nem divisões, nem ódios, nem lutas, nem particularismos de pessoas ou de grupos, nem programas vazios de sentido ou destituídos de possibilidades práticas, nem reformas constitucionais, nem mesmo mudanças de regimes políticos.”
Augusto Simões Baião e outros nomes bem mais conhecidos estavam dispostos a fazer um compromisso com um regime que não era a sua primeira escolha: “Se o preço foi o silêncio de alguns, o benefício foi a segurança e a dignidade de muitos.”
No entanto, por altura do vigésimo aniversário do 28 de Maio de 1926, era já evidente que o entusiasmo pelo regime começava a esgotar-se. Avolumavam-se as dúvidas quanto à capacidade – ou à vontade – de Salazar “integrar Portugal no seu destino histórico”. Uma terceira vertente deste volume – e um dos seus pontos fortes mais indiscutíveis – reside não em encobrir os defeitos do regime inspirado no 28 de Maio, mas em expô-los.
O objectivo de permitir que as “forças vivas” da nação desempenhassem um papel na definição do futuro parece ter sido preterido em favor da institucionalização de rotinas burocráticas. Manuel Rezende não deixa de assinalar que, na década de 1950, “Deus, Pátria e Família” teria sido suplantado por “Fátima, Futebol e Fado”. A ascensão dos carreiristas contribuiu para a fossilização do regime, cristalizado na imagem do seu líder envelhecido, mas tenaz. Riccardo Marchi descreve a posição dos jovens de direita antes de 1974, que, em vão, denunciavam esses mesmos carreiristas, à medida que as guerras no ultramar expunham fracturas no seio do sistema. Renato Epifânio é um dos que ousam sugerir que o regime se tornou frágil muito cedo e que apenas perdurou graças a um contexto externo favorável, que se dissiparia após 1960.
Surpreende-me que, neste volume, não tenha havido uma avaliação mais matizada da segunda metade do Estado Novo, onde, apesar das sinistras fragilidades estruturais, se registaram conquistas materiais inegáveis que, hoje em dia, são com frequência comparadas de forma favorável com as actuais condições em Portugal. Na manhã em que este texto está a ser escrito, desvio o olhar e vejo uma intervenção de Rui Rio que diz: “A justiça está hoje pior do que antes do 25 de Abril. Isto é uma vergonha para o regime”.
A comparação com o presente constitui o quarto grande eixo deste livro. Entre alguns colaboradores, emerge a ideia de que a situação de Portugal é quase tão grave como em 1926, em resultado de uma série desastrosa de erros políticos que deixaram o país com escasso controlo sobre o seu próprio destino. Mariana M. Nina identifica um espírito de revolta nos espaços cívicos, comparável ao que se manifestava nas forças armadas – e fora delas – em 1926, dirigido contra os excessos da democracia partidária. Outros autores sustentam que os obstáculos à restauração da soberania nacional e à recuperação económica são hoje muito mais intimidantes do que então. Marcos Pinho de Escobar sugere que os conceitos que inspiraram os homens de 1926 são “naturalmente incompreensíveis para a mentalidade materialista, hedonista e globalista dos dias de hoje”.
Os autores deste volume merecem ser felicitados pela elaboração de um livro extremamente bem editado, rico em afirmações e conclusões sugestivas. Nele se apresentam pontos de vista originais, com diferentes níveis de profundidade, e estabelecem-se paralelos estimulantes entre as revoluções de 1926 e de 1974. Figuras do Estado Novo, bem como aspectos da sua realidade entretanto caídos no esquecimento, são aqui recolocados em destaque. Talvez se pudesse, contudo, ter concedido maior atenção à síntese do impacto a longo prazo de Salazar na revolução de 1926, bem como às características das forças armadas enquanto instituição. Afinal, foram estas que, anos mais tarde, passaram de arquitectas do regime a força que o viria a dissolver.
Dito isto, este livro constitui um contributo não despiciendo que torna menos fácil relegar a Revolução Nacional de 28 de Maio de 1926 para as margens da memória histórica.