Ordem pede que os planos de desenvolvimento organizacional sejam aprovados “com caráter de urgência”, e que a DE-SNS conclua também o Quadro Global de Referência
A Ordem dos Enfermeiros (OE) pediu esta segunda-feira a intervenção urgente da ministra da Saúde no processo de autorização às Unidades Locais de Saúde (ULS) para contratação, porque o país está a desperdiçar mais de 3 mil novos profissionais.
Em causa estão os planos de desenvolvimento organizacional (PDO) de 2026, que definem os recursos humanos que as ULS e os hospitais oncológicos podem dispor e que este ano não foram aprovados ainda quando, segundo a OE, há já 3 mil enfermeiros disponíveis, como noticia esta segunda-feira o jornal Público.
“Existiram anos em que este plano foi aprovado em novembro ou dezembro. Se estamos a falar de um documento tão estrutural para as instituições, estamos a falar de um plano de desenvolvimento, como é que é possível ser aprovado no fim do ano? Aquilo que eu peço é a intervenção urgente da senhora ministra da Saúde, no sentido de fazer pressão para concluir este processo e para que as ULS possam assegurar a contratação necessária de enfermeiros”, disse à Lusa o bastonário da OE, Luís Filipe Barreira.
“Estamos perante um duplo desperdício, porque o SNS [Serviço Nacional de Saúde] mantém serviços carenciados e equipas que estão sobrecarregadas, enquanto arrisca agora, neste momento, perder para outros países uma nova geração de enfermeiros de que o próprio SNS necessita”, referiu o bastonário.
O jornal Público noticia esta segunda-feira que a OE concedeu, desde julho, 2 mil títulos a jovens enfermeiros que acabaram a licenciatura e tem a intenção de até ao final deste mês atribuir mais 1.000.
Por falta capacidade de recrutamento do SNS, estes enfermeiros começam a procurar alternativas no setor privado e também ofertas internacionais, nomeadamente em países cujos salários chegam a ser duas a três vezes superiores aos praticados em Portugal.
Ao Público, a Direção-Executiva do SNS (DE-SNS) disse que “o processo de contratualização para 2026 com as unidades locais de saúde e os institutos portugueses de oncologia encontra-se em curso, estando a ser desenvolvidos os procedimentos técnicos e de articulação necessários à sua conclusão”.
Em junho, a DE-SNS tinha feito já um esclarecimento semelhante apontando que o processo de contratualização estava em curso “de acordo com as datas previstas nos termos de referência” e que estavam a decorrer reuniões com as unidades do SNS.
“Aquilo que me entristece, enquanto bastonário, é que estes profissionais, uma vez estabelecidos no estrangeiro, muitos poderão não regressar, agravando a carência de enfermeiros nos próximos anos. A DE-SNS tem que assumir as suas responsabilidades e desbloquear este processo com urgência”, disse Luís Filipe Barreira, à Lusa.
Assim, a Ordem pede que os PDO sejam aprovados “com caráter de urgência”, e que a DE-SNS conclua também o Quadro Global de Referência, processo do qual dependem os planos, logo a autorização para contratar.
“Quem tem muita responsabilidade é, de facto, a DE-SNS, a quem compete assegurar toda a condução, articulação e a célere conclusão deste processo, porque o Quadro Global de Referência ainda não foi aprovado e portanto não podem ser aprovados os PDO. Estes procedimentos que são, no fundo, de natureza administrativa transformam-se num bloqueio à capacidade de resposta das instituições”, referiu.
Sublinhando que “as ULS enfrentam uma enorme carência de enfermeiros em todo o país, com os serviços a funcionar sob muita pressão, com profissionais que estão sujeitos a uma sobrecarga crescente, com um aumento das horas extraordinárias”, Luís Filipe Barreira considerou “incompreensível” que “se pague um número avultado” de horas extraordinárias em vez de as transformar em novas contratações.
Apontando que visitou muitas ULS, o bastonário disse que há zonas que “estão muito mais necessitadas do que outras, sendo que Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve são as regiões que têm uma maior carência”.
Mas isto “não quer dizer que outras regiões não tenham também”, alertou.
“Por exemplo, na semana passada visitei a ULS Gaia/Espinho onde não foi aprovada a contratação de enfermeiros apesar de lá estarem com necessidade de reforço das equipas até por ausências que têm no serviço. Já visitei também a ULS Oeste [Torres Vedras e Caldas da Rainha] e é uma carência estrutural de enfermeiros com encerramento de camas e com a diminuição da atividade assistencial, exatamente porque não conseguem a contratação estável de enfermeiros”, exemplificou.