O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, defendeu esta quinta-feira que a redução do IRS e o suplemento para pensionistas anunciados pelo Governo permitem aumentar o rendimento das famílias, recusando tratar-se de "medidas oportunistas".
"O Governo está muito atento e fez uma coisa absolutamente necessária, mas também possível, que foi baixar o IRS uma vez mais e dar um suplemento anual aos pensionistas que têm as pensões mais baixas. Com isto, aumentamos o rendimento de todas as famílias e designadamente também dos pensionistas. Isto é muito importante", disse hoje, em declarações aos jornalistas no final de uma audição pela comissão parlamentar de Assuntos Europeus.
Rejeitando tratar-se de uma "medida oportunista", Rangel recordou que foi tomada em 2024, em 2025 e este ano.
"Oportunista seria vir agora mexer no ISP [Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos] que muitos querem. Isso é que era uma resposta oportunista", considerou.
O primeiro-ministro anunciou na terça-feira a atribuição de um suplemento extraordinário para os pensionistas que recebem até 1.611 euros e um alívio fiscal até ao sexto escalão do IRS.
O anúncio foi feito por Luís Montenegro na intervenção de abertura do debate no parlamento da moção de censura do Chega ao Governo, dizendo que as duas medidas serão concretizadas no Conselho de Ministros da próxima semana.
"Esta é a resposta que tinha que ser dada, obviamente, antes do orçamento e que, obviamente, aproveitou-se a moção de censura, portanto, foi feita com oportunidade, mas vem precisamente na linha que este governo sempre defendeu. É alívio fiscal das famílias e é atenção aos mais pobres e mais vulneráveis", sustentou Paulo Rangel.
O PS já criticou o ministro das Finanças, que na semana passada remeteu ao parlamento o Quadro das Políticas Invariantes, que não contemplava estas medidas, estimadas em 800 milhões de euros.
"Desde o final de julho que temos a perspetiva de que seria possível. Queríamos ter ainda mais confirmação e com certeza que em setembro iríamos anunciar isso", referiu Rangel.
O Governo, salientou, "aproveitou esta oportunidade em que havia um debate sobre a governação" para o anúncio, ressalvando: "oportunidade não é oportunismo".
"Oportunismo era chegar aqui e apresentar medidas demagógicas. Estas medidas estão em linha sempre com aquilo que fez este Governo", disse, apontando "total consistência".
Rangel remeteu para "declarações do ministro das Finanças", Joaquim Miranda Sarmento, "que diz, se houver margem", avançaria com o bónus, e "felizmente a economia está bem, o emprego está bem e isso deu margem" para estas medidas.
Questionado sobre a decisão do Banco Central Europeu de aumentar as três taxas de juro diretoras em 25 pontos base, Paulo Rangel admitiu que é "uma notícia difícil", mas, sublinhou, "a inflação também não é uma boa notícia".
"Nós compreendemos que, podendo haver um risco de inflação, evidentemente que é preciso controlá-la, porque a inflação também é um grande imposto sobre as famílias e as empresas", comentou.
Rangel disse esperar que haja um desanuviamento dos conflitos no Médio Oriente e na Ucrânia para que os preços da energia possam baixar.