O candidato à Presidência do PSD, Ronaldo Caiado, defendeu classificar as facções criminosas que atuam no Brasil como grupos de terrorismo doméstico. Segundo ele, a medida faria parte de uma série de ações para ampliar o combate ao crime organizado no país.
Durante sabatina à Jovem Pan, no Jornal da Manhã, nesta segunda-feira (31), Caiado afirmou que a classificação permitiria, na avaliação dele, ampliar a atuação das forças de segurança contra grupos envolvidos com o narcotráfico sem a necessidade de recorrer a operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).
“O primeiro que eu disse é a caracterização de todas as facções como terrorismo doméstico. Primeiro, para que a gente possa usar todas as forças sem ter que acionar a GLO nem nada”, afirmou. “Todas as forças de segurança estão habilitadas para fazer o combate ao narcotráfico”, acrescentou.
Atualmente, a Lei Antiterrorismo brasileira define terrorismo a partir da prática de determinados atos por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião, quando praticados com a finalidade de provocar terror social ou generalizado. A legislação também estabelece punição para quem promove, constitui, integra ou presta auxílio a organização terrorista.
Segurança máxima
Caiado também propôs a criação de uma rede de 40 presídios de segurança máxima no país. O candidato argumentou que organizações criminosas conseguem manter suas atividades a partir do interior de unidades prisionais. “Na maioria dos presídios no Brasil, os presídios são ali o quartel-general do narcotráfico. A pessoa está lá recebendo proteção do Estado e mandando matar o outro lá de fora”, afirmou.
Segundo Caiado, a construção das 40 unidades teria custo estimado em R$ 3 bilhões. “Eu disse uma rede de 40 presídios de segurança máxima no país”, afirmou. Mais tarde, ao ser questionado sobre os custos das propostas, acrescentou: “As 40 penitenciárias minhas, elas custarão em torno, mais ou menos, de R$ 3 bilhões.”
Outra proposta apresentada pelo candidato é a criação de um Ministério da Segurança Pública, acompanhado de uma rede de inteligência voltada ao combate ao crime organizado. Caiado citou como referência a experiência de seu governo em Goiás e afirmou que pretende ampliar o uso de inteligência artificial e outras tecnologias pelas forças de segurança.
Polícia sul-americana
O candidato também voltou a defender a criação da chamada “Sulpol”, uma estrutura de cooperação entre o Brasil e países vizinhos para enfrentar crimes transnacionais. “Como presidente da República, eu vou buscar todos os países limítrofes e vou discutir com eles a formação de uma polícia, que se chama a Sulpol, a polícia sul-americana”, afirmou.
Segundo Caiado, a estrutura seria formada principalmente por setores de inteligência dos países participantes e batalhões especializados em crimes como tráfico de drogas, tráfico de armas e lavagem de dinheiro.
O candidato defendeu ainda que Exército, Marinha e Aeronáutica concentrem esforços na proteção das fronteiras, enquanto o governo federal amplie a integração com os estados no combate às organizações criminosas.