O futuro da Seat para lá de 2030 continua envolto em incerteza, mas há património da marca que a fabricante espanhola não está disposta a deixar escapar. A empresa do Grupo Volkswagen acaba de vencer uma batalha europeia para proteger o seu conhecido “S”, impedindo uma jovem empresa italiana de registar um logótipo considerado demasiado próximo daquele que identifica a Seat.
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Segundo o jornal espanhol ’20 Minutos’, a disputa colocou frente a frente a Seat e a Stradale Modena, empresa ligada ao design e preparação de automóveis de luxo e de altas prestações instalada no chamado Motor Valley italiano.
A Stradale Modena pretendia registar um símbolo destinado aos seus serviços de design industrial e automóvel. A Seat opôs-se e o caso acabou no Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), que decidiu a favor da fabricante espanhola.
Semelhantes, mas nem sequer assim tanto
Há uma particularidade interessante na decisão: Seat e Stradale Modena não são concorrentes diretos e o próprio EUIPO considerou existir apenas um baixo grau de semelhança visual entre as duas marcas.
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Isso, porém, não foi suficiente.
Segundo a documentação consultada pelo ’20 Minutos’, o organismo europeu concluiu que a marca contestada poderia beneficiar indevidamente do caráter distintivo ou da reputação da Seat junto do público relevante em Espanha.
Por outras palavras, mesmo não existindo uma cópia visual praticamente perfeita, o EUIPO entendeu que a empresa italiana poderia tirar partido das associações positivas, prestígio e imagem construídos pela Seat sem ter realizado o investimento necessário para os criar.
A consequência mais importante não é a indemnização, descrita como simbólica, mas o bloqueio ao registo pretendido pela Stradale Modena no espaço comunitário.
A empresa italiana terá, assim, de repensar a utilização daquela identidade na União Europeia.
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Seat já tentou travar BYD Seal e Sealion
Também não é a primeira vez que a Seat recorre às autoridades europeias para proteger a sua propriedade industrial.
A fabricante espanhola contestou recentemente perante o EUIPO denominações utilizadas pela chinesa BYD, considerando que poderiam gerar confusão com marcas que já lhe pertenciam.
Entre os nomes visados estavam BYD Seal e BYD Sealion.
Estes processos recorrem ao mecanismo de oposição ao registo de marcas, através do qual uma empresa pode contestar o pedido apresentado por outra quando considera existir risco de confusão ou prejuízo para os direitos associados à sua própria identidade.
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Cabe depois às autoridades de propriedade intelectual determinar se ambas podem coexistir no mercado.
A ironia: e se a própria Seat não chegar muito além de 2030?
A vitória ganha particular significado devido ao momento que a fabricante espanhola atravessa.
Segundo o ’20 Minutos’, a proteção do “S” acontece precisamente quando o futuro da Seat se tornou uma das grandes incógnitas da profunda reorganização em curso no Grupo Volkswagen.
O grupo alemão aprovou o denominado Plano Futuro 2030, que prevê um investimento de 135 mil milhões de euros entre 2027 e 2031 e uma reorganização destinada a reduzir a complexidade da estrutura e recuperar competitividade.
Mas continua por esclarecer qual será o lugar reservado à Seat depois de 2030.
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A empresa insiste que nenhuma decisão foi tomada. Ainda assim, as notícias sobre uma eventual concentração crescente dos recursos na Cupra voltaram a alimentar dúvidas sobre a continuidade da histórica marca espanhola para lá da próxima década.
Governo espanhol já entrou em campo
A incerteza chegou também à política.
O ministro espanhol da Economia, Carlos Cuerpo, prometeu fazer “todo o esforço necessário” para preservar uma marca que considera “genuinamente espanhola”.
Salvador Illa, presidente da Generalitat da Catalunha, assumiu igualmente o compromisso de fazer “tudo o que for possível” para defender não apenas a Seat, mas também os postos de trabalho e a capacidade produtiva instalada em Martorell.
É neste cenário que a decisão do EUIPO ganha um simbolismo particular.
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Enquanto o Grupo Volkswagen decide que espaço reservará à Seat na próxima década, a fabricante continua a proteger aquilo que construiu ao longo da sua história — incluindo um simples “S” que, para as autoridades europeias, tem reputação suficiente para justificar proteção contra quem tente aproximar-se demasiado.