Setembro marca, para muitos, um regresso à rotina, ao trabalho e a novos objetivos. Mas há quem continue à espera de uma oportunidade para entrar, ou voltar a entrar, no mercado de trabalho. Quando falamos de pessoas com deficiência, essa oportunidade continua a ser condicionada por barreiras que não são apenas individuais, mas também ambientais, sociais e culturais.
Estaremos, de facto, a fazer tudo o que está ao nosso alcance para garantir que todas as pessoas têm uma oportunidade de trabalhar, crescer e contribuir? No que diz respeito à inclusão profissional das pessoas com deficiência, a resposta ainda está longe de ser um sim.
São várias as barreiras que, de forma interligada, dificultam a empregabilidade de candidatos com deficiência em Portugal: barreiras objetivas e barreiras subjetivas. Nas barreiras objetivas, não podemos deixar de destacar as questões relacionadas com a acessibilidade física. Falamos de um entrave sério à inclusão profissional: sem acessibilidade, mal-empregada a lei. Não basta, por isso, uma lei das quotas, é preciso que esta seja acompanhada de mudanças estruturais na área das acessibilidades.
Neste âmbito, os desafios não se esgotam nos locais de trabalho, já que o espaço público continua a carecer de intervenção urgente. Continuamos diariamente a conhecer casos e relatos de falta de acessibilidade aos transportes públicos, de elevadores avariados, de passeios estreitos ou degradados que impedem a circulação, de passadeiras sem rebaixamento, de obstáculos na via pública, de condomínios que se opõem a implementar soluções, de estacionamento abusivo, e de pessoas que vivem confinadas às suas habitações por falta de acessibilidade.
Ainda assim, é importante não olhar para este tema apenas a partir das dificuldades, mas manter o foco na ação, de forma a transformar realidades. Para construir melhores soluções, é preciso, primeiro, reconhecer aquilo que ainda não está a funcionar.
Reconhecemos o esforço das políticas públicas, um enquadramento legal promotor da inclusão de pessoas com deficiência, a intervenção de alguns organismos públicos e a mobilização do setor privado, mas consideramos que ainda há potencial de melhoria. Também sabemos que há muitas empresas com bons exemplos e que muitos passos importantes já foram dados. Mas continuam a existir barreiras subjetivas que não podemos ignorar, como discriminação, preconceito, atitudes capacitistas, estigma e expectativas reduzidas.
Desde a sua fundação, em 2003, a Associação Salvador tem desenvolvido diferentes e ambiciosos projetos com resultados que demonstram o impacto da sua intervenção na melhoria da integração e qualidade de vida de inúmeras pessoas com deficiência motora, através da atuação em áreas como as acessibilidades, respostas e apoios sociais, desporto, sensibilização em escolas ou emprego. O nosso contributo para a construção de contextos de trabalho onde todos podem prosperar reside, não só, mas muito, no projeto Emprego: uma iniciativa focada na integração de pessoas com deficiência motora no mercado de trabalho, assente na premissa de que o emprego é um pilar essencial para a autonomia e a qualidade de vida. Desde o início do projeto, em 2015, já acompanhámos mais de 1.000 pessoas, tendo contribuído para 620 colocações no mercado de trabalho. Ainda assim, e mesmo que o balanço geral do Projeto Emprego até à data seja positivo, sabemos que persistem desafios no que respeita à empregabilidade das pessoas com deficiência.
Também depositamos expectativa na nova Estratégia para os Direitos das Pessoas com Deficiência 2026-2030, nomeadamente nas suas linhas de ação prioritárias para o emprego e a formação. Concordamos com a aposta em áreas que consideramos fundamentais, como a revisão do Programa de Emprego e Apoio à Qualificação das Pessoas com Deficiência e Incapacidade, a revisão da legislação relativa à contratação de pessoas com deficiência no setor privado e o reforço da sensibilização junto das entidades empregadoras e da sociedade em geral. Mas uma estratégia só produzirá mudança se passar rapidamente do papel para a prática. É essencial que a sua implementação aconteça em tempo útil e que as fragilidades identificadas na estratégia anterior sejam efetivamente corrigidas. Porque, quando falamos de inclusão, adiar também é uma forma de excluir.
Promover uma cultura inclusiva nos contextos de trabalho está longe de ser realidade em muitos locais, pelo que a aposta na formação e sensibilização das empresas continua a revestir-se de significativa importância, algo que temos procurado potenciar através da Academia Salvador. Mas este é um trabalho que deve ser feito de forma conjunta e concertada entre os vários intervenientes: pessoas com deficiência, empresas, famílias e Estado. Apenas assim será possível criar e consolidar soluções.
Há talento à espera de uma oportunidade e setembro é um ótimo mês para voltar ao ativo. Mas há algo que não recomeça em setembro, porque se renova todos os dias: o compromisso para que cada vez mais pessoas com deficiência motora possam encontrar não apenas um emprego, mas uma oportunidade real de construir o seu futuro, exercer a sua autonomia e participar plenamente na sociedade. Porque talento não falta. O que ainda falta, muitas vezes, é garantir que a oportunidade chega a todos.