O prazo termina esta terça-feira. O Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica (STSS) deu ao Governo até 15 de setembro para apresentar uma resposta às reivindicações destes profissionais de saúde e avisa que, se não houver desenvolvimentos positivos, avançará para uma nova fase de contestação que poderá incluir plenários, uma manifestação nacional e greve.
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O calendário anunciado pelo sindicato prevê ações já durante setembro e outubro e a preparação de uma greve associada a uma grande manifestação nacional na semana de 5 de outubro. Se o impasse continuar, o STSS admite prolongar a contestação durante novembro.
No centro do conflito está a revisão da carreira dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT). O STSS recusou subscrever o acordo de princípios alcançado no processo negocial e sustenta que a solução em cima da mesa pode provocar perda de direitos, nomeadamente de pontos acumulados, e criar ultrapassagens e inversões remuneratórias entre profissionais.
O que está em causa?
O conflito não começou agora. Os técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica dispõem de uma carreira especial, regulada pelo Decreto-Lei n.º 111/2017, abrangendo profissionais que desempenham funções em diferentes áreas de diagnóstico e terapêutica no Serviço Nacional de Saúde.
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Nos últimos anos têm sido negociadas várias matérias relativas à carreira. Em março de 2025, por exemplo, foi publicada a adaptação do sistema de avaliação de desempenho da Administração Pública, o SIADAP, a estes profissionais, estabelecendo uma avaliação anual e ligando-a, entre outros efeitos, à alteração do posicionamento remuneratório.
O processo voltou agora a concentrar-se na estrutura e valorização da própria carreira.
Segundo o STSS, a fase de negociação suplementar terminou sem resolver os pontos que levaram o sindicato a não assinar o chamado acordo de princípios. A estrutura sindical diz que uma das condições essenciais é garantir que a transição para uma nova estrutura remuneratória não implica a perda dos pontos que os trabalhadores já acumularam.
O sindicato argumenta ainda que a solução negociada pode originar ultrapassagens entre trabalhadores e inversões nas posições remuneratórias. Tratam-se, nesta fase, de consequências apontadas pelo STSS: o próprio sindicato reconhece que ainda aguarda o projeto de diploma que concretizará juridicamente a revisão da carreira.
STSS deu até 15 de setembro ao Governo
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Foi perante este impasse que o sindicato estabeleceu esta terça-feira como limite para obter desenvolvimentos positivos por parte do Executivo.
Não se trata de um prazo legal imposto ao Governo, mas de um ultimato sindical a partir do qual o STSS promete intensificar a contestação.
A estrutura liderada por Luís Dupont solicitou também uma audiência ao primeiro-ministro e contactos com os grupos parlamentares, procurando levar para o plano político as matérias que considera ainda por resolver.
O sindicato sustenta que o descontentamento vai além da própria organização e aponta para tomadas de posição de profissionais, contactos com membros do Governo e órgãos de soberania, mobilização nas redes sociais e uma petição entregue na Assembleia da República.
Plenários começam a preparar terreno
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Sem uma resposta que considere satisfatória, o primeiro passo será a realização de plenários nas instituições durante setembro e outubro.
O STSS admite que algumas destas reuniões sejam realizadas à porta das unidades de saúde, aumentando a visibilidade pública do conflito.
Mas o calendário poderá rapidamente subir de tom. O sindicato anunciou que prepara uma greve e uma grande manifestação nacional para a semana de 5 de outubro.
Caso continue sem obter respostas do Governo, estão previstas novas formas de luta durante novembro.
“Se não houver uma resposta política, haverá inevitavelmente uma resposta dos trabalhadores”, avisou Luís Dupont, presidente do STSS, na comunicação em que a estrutura sindical anunciou o calendário de contestação.
Quem são estes profissionais?
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Os técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica estão presentes em múltiplos serviços do SNS e incluem profissões ligadas, entre outras áreas, às análises clínicas e saúde pública, anatomia patológica, radiologia, radioterapia, fisioterapia, cardiopneumologia, farmácia, terapia da fala, terapia ocupacional e ortóptica.
A carreira especial está estabelecida desde 2017, tendo posteriormente sido aprovados diferentes diplomas relativos à respetiva estrutura e avaliação. A adaptação do SIADAP publicada em 2025 determina, por exemplo, que a avaliação destes trabalhadores tenha periodicidade anual e possa produzir efeitos no posicionamento remuneratório.
É precisamente a forma como a nova revisão irá repercutir-se na progressão e remuneração dos trabalhadores que está agora no centro da disputa.
Greve ainda não está formalmente convocada
Há, contudo, uma diferença importante: esta terça-feira não começa automaticamente uma greve.
O que o STSS anunciou foi a preparação de um aviso prévio de greve, associado a uma manifestação nacional prevista para a semana de 5 de outubro, caso o Governo não apresente entretanto uma resposta que permita desbloquear o conflito.
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Ou seja, 15 de setembro funciona como a fronteira estabelecida pelo sindicato para decidir a escalada da contestação.
A estrutura sindical afirma continuar disponível para negociar, mas garante que não aceitará uma revisão que, na sua avaliação, provoque perda de direitos ou mantenha desigualdades entre profissionais.
Se não houver uma aproximação das posições, o conflito que até agora decorreu sobretudo à mesa das negociações poderá, a partir desta terça-feira, começar a passar para as instituições de saúde — e daí para a rua.