A Marta tem vinte e sete anos e guarda o primeiro recibo de vencimento numa gaveta. O recibo diz que ela ganha 1.750 euros brutos e que desconta 11% para a Segurança Social. O que o recibo não diz é que a empresa paga mais 23,75% por cima — dinheiro que é custo do trabalho dela e que ela nunca vê — nem que, das duas parcelas somadas, 34,75% de cada euro, do primeiro ao último, sem teto, uma fatia de 20,21 pontos se destina a financiar pensões de velhice. E há uma terceira coisa que o recibo não diz, porque nenhum documento oficial alguma vez lho dirá: o que é que ela vai receber em troca. Este ensaio é a carta que o Estado devia mandar à Marta todos os anos e não manda. Escrevo-a eu.
Escrevo-a eu porque quem devia não a escreverá. O governo não quer discutir pensões e a oposição também não — e não é por ignorância, que os relatórios se empilham nas gavetas certas: é por medo. Medo de que a palavra reforma custe a eleição seguinte, de que o adversário transforme qualquer frase honesta num cartaz. O cálculo até é racional para cada partido isoladamente — quem falar primeiro perde votos — e é exatamente por isso que a discussão nunca virá de cima. Vai ter de vir de baixo: da Marta, dos pais da Marta, dos milhões de contribuintes que descobrirem o que lhes está prometido e recusarem o silêncio como resposta. E o tempo não é neutro. Cada ano de adiamento torna o buraco maior e o eleitorado mais velho — até ao dia em que a maioria capaz de votar a reforma simplesmente deixa de existir. A sociedade tem de obrigar esta conversa a acontecer, porque os partidos, entregues a si próprios, já demonstraram o que fazem: nada, em coro.
Adianto a resposta, para que se saiba o que vou demonstrar. Segundo as projeções que o próprio Estado português entregou à Comissão Europeia — a ficha de Portugal do Ageing Report 2024, preparada pelos gabinetes técnicos das Finanças e da Segurança Social — a pensão média cairá de 52,9% do salário médio em 2022 para 34,3% em 2070. Um terço. E o que transforma o número em veredicto é manter a legislação atual. Ninguém precisa de mudar uma vírgula da lei para lá chegar; é para ali que a lei atual, escrupulosamente cumprida, já aponta. A geração da Marta pagará as taxas mais altas da história do sistema para receber a menor fração de salário que o sistema alguma vez pagou.
A máquina de canos
Comecemos por descrever a máquina. O sistema público de pensões português não é um cofre: é uma rede de canos. O dinheiro que a Marta desconta este mês não é investido em nome dela — é pago, neste mesmo mês, à pensão de alguém. Chama-se repartição, em inglês pay as you go, e a mecânica é literal: de um lado entram as contribuições de quem trabalha, do outro saem as pensões de quem já trabalhou, e no meio não há património, há canalização. Três canos principais: a Segurança Social, que liga os 4,2 milhões de trabalhadores do privado e do público recente aos mais de três milhões de pensões que paga; a Caixa Geral de Aposentações, o cano antigo dos funcionários públicos, fechado a novas entradas em 2005 e em extinção lenta — em 2022 restavam-lhe 409 mil contribuintes para 648 mil pensões; e o Orçamento do Estado, o cano dos impostos, que tapa o buraco da CGA e financia as pensões não contributivas — em 2022, essas transferências valiam 2,7% do PIB, mais de seis mil milhões de euros por ano.
Insisto na imagem porque ela desfaz o equívoco mais persistente do debate: a ideia de que “descontei a vida inteira, o dinheiro é meu, está lá”. Não está. Nunca esteve. O dinheiro que cada um descontou foi gasto no mês em que entrou, a pagar as pensões desse mês. O que cada contribuinte tem não é um saldo: é uma promessa — a promessa de que, quando chegar a sua vez, haverá trabalhadores suficientes do outro lado do cano, e de que a lei dessa altura lhe reconhecerá o que a lei de hoje lhe acena. Toda a política de pensões se resume a gerir essa promessa. E promessas, ao contrário de património, mudam-se por decreto.
Há, é certo, um balde no fim do cano: o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social, o FEFSS, criado em 1989 para segurar o sistema em anos maus. No final de 2025 valia cerca de 42 mil milhões de euros — parece muito mas é apenas o suficiente para cobrir cerca de dois anos de pensões do regime contributivo. Dois anos. E o balde tem uma particularidade que merece ser dita devagar: a lei obriga a que pelo menos 50% esteja investido em dívida pública portuguesa — e assim está, 51% no fecho de 2025, enquanto as ações, encostadas ao máximo legal, não passam de 24% da carteira. O Estado garante as pensões futuras com promessas de pagamento do próprio Estado. Se um dia o aflito for o Tesouro, a almofada é feita da mesma coisa que o chão e o dinheiro que faltar vem dos nossos impostos. O custo desta prudência de fachada é mensurável: desde 1990, o FEFSS rendeu em média cerca de 1,6% reais ao ano — menos de um terço do que renderam as ações mundiais no mesmo período — e o próprio gestor do fundo estima que a obrigação de deter dívida nacional custou 1,2 mil milhões de euros só em 2025. A almofada existe; foi enchida com o material errado.
Vinte anos de remendos
A história recente do sistema é a história de uma máquina que se manteve a funcionar por três métodos: reformou-se uma vez a sério, cortou por lei quando precisou, e comeu capital alheio sempre que o défice apertou. Vale a pena datar cada método, porque a cronologia é o argumento.
Primeiro, a reforma a sério. Em 2005 fechou-se a CGA a novos subscritores — os funcionários públicos admitidos desde então descontam para a Segurança Social. Em 2007, a reforma de Vieira da Silva introduziu o fator de sustentabilidade, passou o cálculo da pensão a considerar a carreira contributiva inteira em vez dos melhores dez dos últimos quinze anos, e criou a regra de atualização que indexa as pensões à inflação e ao crescimento. Foi uma reforma competente, gradual e corajosa — digo-o sem ironia, e é precisamente por isso que ela prova o meu ponto. A reforma de 2007 cortou substancialmente as pensões futuras de pessoas que descontavam há décadas, de forma perfeitamente legal, com regras e calendário. Quem diz que os direitos em formação estão protegidos por serem graduais as mudanças confunde o método do corte com a sua ausência. O gradualismo não é o contrário do corte: é o corte com calendário.
Segundo, o corte direto. Durante os anos da troika, a Contribuição Extraordinária de Solidariedade cortou pensões já em pagamento, e as atualizações foram suspensas. Quando o orçamento aperta, nem os direitos de quem já está reformado são o tabu que se proclama. Ficou demonstrado, com portaria e tudo, aquilo que os juristas preferem não formular: a pensão de repartição é uma prestação definida por lei, e o que a lei dá, a lei seguinte recalibra.
Terceiro, o capital alheio — e aqui entram as manigâncias que o leitor talvez conheça por alto e merece conhecer por inteiro. No final de 2010, com os mercados a fecharem-se ao país, o Estado absorveu o fundo de pensões da Portugal Telecom: cerca de 2,7 mil milhões de euros de ativos, contra a promessa de pagar aquelas pensões para sempre. Em 2011, a operação repetiu-se à escala da banca inteira: 5.971 milhões de euros recebidos dos fundos dos bancos, em troca das pensões de 27 mil bancários reformados — foi essa receita que permitiu declarar a Bruxelas um défice de 4,2% em vez dos 7,8% para que o país caminhava. Sete anos depois, mais de metade desse encaixe já tinha sido gasto a pagar pensões, a um ritmo de cerca de 500 milhões por ano. Em 2023, já sem troika, sem crise e sem desculpa, repetiu-se com o fundo de pensões da CGD: mais três mil milhões para a CGA, que graças a isso apresentou excedente nesse ano. Somem-se os episódios menores — BPN, STCP, Carris — e o padrão fica nítido: sempre que Portugal precisou de embelezar um défice, encontrou uma ilha de pensões capitalizadas, poupança real, investida, com dono, e despejou-a nos canos. O capital foi consumido no ano do encaixe; a responsabilidade ficou para todos os anos seguintes. Receita extraordinária uma vez, despesa permanente para sempre — e chamou-se a isto, em cada ocasião, consolidação orçamental.
A escala do que aí vem
Falemos agora de dimensão, porque a palavra “pensões” esconde o maior agregado financeiro do país. A despesa pública com pensões foi de 12,2% do PIB em 2022 — mais do que a saúde e a educação somadas — e as projeções oficiais levam-na a um pico de 15,2% do PIB em 2046, antes de descer, não por milagre, mas porque as pensões prometidas encolhem. O saldo do sistema previdencial — só a Segurança Social, o perímetro estreito de que os governos falam — ainda é hoje positivo, mas torna-se negativo pela primeira vez em 2034, daqui a oito anos. O rácio de dependência, que era de 41 idosos por cada 100 pessoas em idade ativa em 2022, sobe para 69 em 2051. E a variável de ajustamento já está escolhida: não é a despesa total, não são as contribuições — é a pensão de cada um. O rácio entre a pensão média e o salário médio desce de 52,9% para 34,3% em 2070; a taxa de substituição à entrada na reforma cai de 69,4% para 38,5% já em 2050. O sistema não vai falir — vai cumprir. Vai pagar pontualmente, todos os meses, pensões cada vez mais pequenas em relação aos salários, porque é isso que a fórmula legal, aplicada a esta demografia, produz.
E antes dos números de amanhã, uma correção aos de hoje — porque até o famoso excedente é uma questão de perímetro. O excedente de que os governos se gabam — 6,7 mil milhões de euros em 2025 — é o saldo do sistema previdencial visto isoladamente. Mas os canos vão todos dar ao mesmo sítio: aos impostos. A CGA, fechada e sem contribuintes novos desde 2006, é sustentada pelo Orçamento do Estado — e o relatório do grupo de trabalho liderado por Jorge Bravo fez finalmente a soma que devia ser rotina estatística: juntando os dois regimes, esse excedente converte-se num défice conjunto de 1,9 mil milhões de euros. Nem é novidade conjuntural: nas contas do relatório, o saldo conjunto sempre foi negativo — nunca, em ano algum, foi positivo. A CGA chegará a 2054 sem um cêntimo lá dentro e continuará a pagar pensões até perto de 2110, tudo por conta dos impostos de quem então trabalhar. O país que se julga excedentário no capítulo das pensões está, somadas as parcelas, em défice — não em 2034: já.
E se quiséssemos impedir a queda? O próprio Ageing Report faz essa conta, num cenário a que chama rácio de benefício constante: segurar as pensões futuras no nível relativo de hoje custaria mais 4,3 pontos de PIB por ano em 2070 — por aí se mede o buraco que a fórmula atual tapa à custa da Marta. Não há terceira via aritmética: ou os jovens de 2050 pagam taxas ainda mais altas do que as atuais, ou recebem um terço, ou o país cresce muito mais depressa do que cresceu nas últimas duas décadas. Defendo há anos a terceira alavanca, e este ensaio não a dispensa — mas nenhum crescimento plausível dissolve sozinho uma transição demográfica desta escala. É preciso mexer no desenho.
A conta da Marta
A injustiça intergeracional costuma discutir-se em abstrato. Prefiro fazer a conta. A Marta ganha 1.750 euros brutos, catorze meses: 24.500 euros por ano. A parcela da TSU que financia pensões de velhice — 20,21% entre o que ela desconta e o que a empresa paga — vale 4.952 euros por ano. Suponhamos que, em vez de entrar nos canos, esse dinheiro entrava numa conta em nome dela, investida num índice acionista mundial. Uso pressupostos conservadores e declaro-os: salário constante em termos reais durante quarenta anos — conservador, porque os salários reais tendem a subir com a carreira — e uma rendibilidade real de 5% ao ano, que é a média das ações mundiais desde 1900 nas séries longas de Dimson, Marsh e Staunton. Ao fim de quarenta anos, a conta da Marta valeria cerca de 600 mil euros a preços de hoje. Levantando 4% ao ano, uma regra prudente que preserva o capital, isso paga 24 mil euros por ano — praticamente o salário dela por inteiro, e não um terço. E quando a Marta morresse, o que restasse não se evaporaria num regulamento: seriam dos filhos.
Sejamos ainda mais duros com a hipótese, porque o argumento aguenta. A 4% reais ao ano, a conta valeria cerca de 470 mil euros — uma pensão na ordem de três quartos do salário, com o capital intacto por herança. Para a capitalização perder desta comparação, seria preciso que as ações mundiais rendessem, durante quarenta anos seguidos, menos de metade da sua média histórica de mais de um século — um século que incluiu duas guerras mundiais, a Grande Depressão, a estagflação dos anos setenta e 2008. Entretanto, a promessa que o sistema atual faz à Marta não depende de mercados: depende de haver, em 2065, trabalhadores portugueses suficientes e dispostos a pagar-lhe a pensão — e as projeções demográficas sobre isso não são uma aposta, são uma contagem. A pirâmide etária de 2065 já cá anda: tem hoje entre zero e trinta anos, e conta-se pelos dedos.
Falta nomear o que esta diferença é. Não é um detalhe técnico nem uma preferência ideológica: é uma transferência maciça de riqueza potencial da geração da Marta para o sistema — a diferença entre o que os descontos dela comprariam e o que a lei lhe devolverá. E a geração que a suporta é precisamente a que já paga as rendas mais altas da história do mercado de habitação, a que emigrou como nenhuma outra desde os anos sessenta, e a que não tem, ao contrário dos bancários de 2011 ou dos funcionários da CGD, um fundo próprio que alguém se dê ao trabalho de absorver. Aos jovens não se absorve o fundo — porque nunca os deixaram ter um.
Há ainda uma segunda conta, menos visível, que a TSU faz por baixo da mesa: a cunha fiscal. Façamos a aritmética do euro marginal. Quando uma empresa decide gastar mais cem euros com um trabalhador qualificado, 23,75 saem imediatamente em TSU patronal; dos 76,25 que chegam ao recibo, o trabalhador desconta os seus 11% e paga o IRS marginal sobre o resto — num escalão de 37%, sobram-lhe pouco mais de quarenta euros; nos escalões de topo, com o adicional de solidariedade, sobram-lhe cerca de trinta. O Estado fica com perto de sessenta por cento do esforço adicional de um quadro médio e com quase setenta no topo — taxas marginais que em qualquer manual se chamariam confiscatórias e que aqui se chamam, com ternura burocrática, descontos. E o momento não podia ser pior: a inteligência artificial chegou precisamente para competir com o trabalho qualificado, e Portugal responde tributando esse trabalho como se fosse um vício a extinguir. Taxamos ao máximo o fator produtivo que mais precisamos de defender, no exato momento histórico em que ele mais precisa de defesa.
E já que a inteligência artificial entrou na frase anterior, despacho a resposta errada que anda a ganhar adeptos: tributar os robôs. Percebo a tentação — se as máquinas substituem contribuintes, que contribuam as máquinas. Mas o imposto não sobrevive a três perguntas. O que é um robô: conta o braço mecânico da fábrica, conta a folha de cálculo que substituiu três contabilistas, conta o modelo de linguagem que escreve pareceres? Quem o paga: um imposto sobre capital produtivo é um imposto sobre produtividade, e a produtividade é a única fonte de onde podem sair, ao mesmo tempo, salários mais altos e pensões pagáveis. E para onde foge: o robô taxado em Portugal produz alegremente em Espanha, a servir clientes portugueses. Tributar robôs é serrar o ramo em que o sistema demográfico está sentado. A maneira certa de tributar os robôs já existe e chama-se ser dono deles: a conta da Marta investida num índice mundial é, precisamente, uma participação nos lucros dos robôs do mundo inteiro. Não se taxa a máquina — compra-se a máquina.
O que proponho
Proponho um sistema em dois andares, e uma transição de décadas para lá chegar. O primeiro andar é a repartição — que fica, mas com limites. A repartição é a tecnologia certa para aquilo que só ela sabe fazer: garantir um piso de dignidade a toda a gente, incluindo a quem teve carreiras curtas, salários baixos ou azar. Pensões mínimas, complemento solidário, pensões em pagamento e todos os direitos já formados: intocados, garantidos, pagos até ao último cêntimo. Mas a repartição deixa de ser um imposto sem fim sobre todo o trabalho: proponho um teto contributivo, à alemã, sobre os descontos — do trabalhador e do empregador. Até ao teto, calibrável na ordem de duas a três vezes o salário médio, tudo funciona como hoje. Acima do teto, os descontos param — e, simetricamente, param os direitos: quem deixa de contribuir acima do teto também deixa de acumular pensão acima do teto. Na Alemanha, o país que ninguém acusa de aventureirismo social, os descontos cessam acima de um limiar na ordem dos oito mil euros mensais; em Portugal, a TSU é hoje das raras do mundo desenvolvido sem teto nenhum — 34,75% sobre cada euro, até ao infinito.
Antes de descrever o segundo andar, o argumento que sustenta a arquitetura inteira — e que, vindo de um professor de Finanças, dispensa ideologia: diversificação. Uma pensão de repartição é uma posição concentrada num único ativo, a economia portuguesa das próximas décadas — a sua demografia, as suas migrações, a sua longevidade, os seus salários, o seu crescimento. A Marta já está totalmente exposta a esse ativo: é dele que dependem o emprego dela, a casa dela, os impostos dela. Prender-lhe também a velhice ao mesmo ativo é o erro que nenhum gestor de carteiras aprovaria num cliente. Uma conta capitalizada num índice mundial carrega outro risco, o do sistema financeiro global, com os seus ciclos e os seus pânicos — mas é um risco diferente, com outra origem e outro calendário, e é essa diferença que vale ouro. O sistema certo não escolhe entre os dois: combina-os. Repartição para o piso, porque a solidariedade não deve depender da bolsa; capitalização para o resto, porque a velhice de um povo não deve depender de uma única pirâmide etária. Dois andares não são um compromisso político: são uma carteira diversificada.
O segundo andar é a capitalização: contas individuais, em nome de cada trabalhador, com três atributos inegociáveis. Propriedade — o saldo é património da pessoa, herdável, portável entre empregos e países, protegido pela Constituição como qualquer outro património, fora do alcance dos ministros das Finanças em ano de aperto. Custo baixo — e este ponto vale um parágrafo próprio, porque é onde as boas ideias morrem. Liberdade — cada um escolhe quanto poupar acima do teto e onde, dentro de veículos regulados.
O parágrafo dos custos, então. A capitalização só cumpre se as comissões não a devorarem. Refaçamos a conta da Marta com uma comissão anual de 2%, que é o que muitos PPR portugueses cobram por gestões que raramente batem o índice: os 600 mil euros encolhem para cerca de 370 mil — a comissão come mais de um terço da poupança de uma vida, sem que o cliente alguma vez veja um débito na conta. A solução existe e está testada: fundos de índice sobre o mercado acionista mundial — o MSCI World e equivalentes, mais de mil e trezentas empresas em duas dúzias de países — com comissões na ordem de 0,1% a 0,2% ao ano. Proponho que a lei garanta a existência de pelo menos uma opção assim, simples e barata, como escolha por omissão de quem não quer escolher. E proponho aproveitar o que já existe: o regime público de capitalização — os Certificados de Reforma, o segundo pilar público criado em 2008 — tinha, no final de 2022, 52 milhões de euros de ativos e 8.400 aderentes. Oito mil e quatrocentos, num país com 4,2 milhões de contribuintes: não é um pilar, é um bibelô. Transformado num fundo de índice mundial com custos de décimas e adesão automática com direito de saída — o desenho que na Suécia se chama AP7 e que no Reino Unido levou a participação em pensões complementares de menos de metade para perto de nove em cada dez trabalhadores — o bibelô vira instituição.
E o FEFSS, o balde? Reformo-o na mesma lógica: fim do mínimo obrigatório de 50% em dívida do próprio Estado, mandato de investimento global e diversificado, governação profissional e independente com prestação de contas pública — que é, de resto, o que o grupo de trabalho liderado por Jorge Bravo acaba de recomendar. Um fundo de pensões que rende 1,6% reais ao ano durante três décadas e meia não é uma almofada: é um custo de oportunidade com estatuto jurídico.
Nada disto é exótico; a viagem que proponho tem mapa e viajantes. Na Holanda e na Dinamarca, os ativos de pensões excedem o produto anual dos países — e uma parte deles trabalha cá: os fundos que pagam as reformas dos enfermeiros de Roterdão são donos de infraestruturas e de rendas em Portugal, o que significa que a capitalização alheia já capitaliza sobre nós; a questão é apenas se os portugueses participam do lado dos donos ou só do lado dos inquilinos. A Austrália tornou obrigatória a conta individual em 1992 e construiu, num país de vinte e sete milhões de habitantes, um dos maiores patrimónios de pensões do mundo. A Suécia repartiu o sistema em contas nocionais mais uma parcela capitalizada com fundo público de custos ínfimos. Nenhum destes países desmantelou a solidariedade; todos lhe acrescentaram propriedade.
E o Chile, dirão — o exemplo que os adversários da capitalização julgam definitivo. Concedo o que há a conceder: as pensões chilenas saíram baixas. Mas repare-se porquê: contribuições de 10% do salário, metade das que proponho manter em Portugal só no primeiro andar, carreiras contributivas cheias de buracos num mercado de trabalho informal, e um pilar solidário nascido tarde. A lição do Chile não é que a capitalização falha: é que contas individuais alimentadas com pouco dinheiro produzem pensões pequenas — o que, convenhamos, também descreve com precisão o futuro do nosso sistema de repartição. O Chile, de resto, corrigiu reforçando o pilar solidário e as contribuições; não voltou aos canos. Ninguém volta.
A travessia
Resta a objeção séria, e quero enfrentá-la de frente porque é a única que merece: a transição custa dinheiro. Quando os descontos acima do teto deixam de entrar nos canos, as pensões correntes continuam a ter de ser pagas — e há uma geração que, durante a travessia, paga duas vezes: sustenta as pensões dos pais e ainda poupa para a sua. Quem vos disser que existe uma transição gratuita está a vender-vos alguma coisa. A resposta honesta tem três partes. Primeira: o custo é de tesouraria, não de solvência. Cada euro que deixa de entrar hoje é um euro de pensão futura que o sistema deixa de dever — o teto corta a receita e corta a responsabilidade na mesma tesourada, e o passivo total do sistema desce. O problema é financiar o intervalo entre uma coisa e a outra. Segunda: o intervalo financia-se com o que temos e não voltaremos a ter — a folga de tesouraria do sistema previdencial, quase sete mil milhões por ano enquanto a demografia deixa (excedente que, como vimos, a soma com a CGA desfaz — mas dinheiro que existe e entra); as receitas já consignadas ao FEFSS; os rendimentos de um FEFSS finalmente bem investido; e, se necessário, dívida de transição explícita, que tem a honestidade de aparecer nas contas em vez de se esconder, como a dívida atual às gerações futuras se esconde, fora de todos os balanços. Terceira: a gradualidade é a própria arquitetura. O teto entra alto e desce devagar, ao longo de décadas; ninguém que esteja hoje perto da reforma é tocado; a Marta, a trinta anos da dela, é quem mais ganha por ser quem mais tempo tem para capitalizar.
Acrescento uma quarta fonte, que merece parágrafo próprio: o Estado é dono de coisas. Participações em empresas que não cumprem nenhuma função pública que um bom regulador não cumpra melhor; um vasto património imobiliário, entre o devoluto, o subaproveitado e o simplesmente esquecido, de que nunca se fez sequer um inventário completo. Vender ativos do Estado para financiar a travessia não é vender os anéis: é trocar património morto nas mãos do Estado por património vivo nas contas dos trabalhadores — a mesma riqueza nacional, mudada de dono e posta a render. E quanto à dívida de transição, entenda-se de uma vez o que ela é: não é dívida nova. A dívida já existe — chama-se a promessa de pensões feita a quem descontou, vale múltiplos do PIB e não consta de balanço nenhum. Emitir dívida de transição é apenas assumi-la: passar a dever às claras o que já se deve às escuras. Um país sério prefere a dívida no papel à dívida no escuro.
E há uma razão de calendário que dispensa retórica: as quatro condições da travessia — excedente das contas públicas do Estado, fundos europeus, década de população ativa estável, procura mundial por ativos portugueses — estão simultaneamente presentes agora e deixam de estar a partir de meados da década de 2030. Fiz essa conta, relógio a relógio, noutro lugar; aqui basta a conclusão. A reforma das pensões possível em 2026 será progressivamente impossível em 2040, quando o excedente tiver virado défice estrutural e a geração numerosa estiver toda do lado das pensões, a votar em conformidade. Quem adia não está a escolher o mesmo menu mais tarde: está a escolher um menu onde este prato já não existe.
A coragem de mostrar o número
O grupo de trabalho para a reforma da Segurança Social, liderado por Jorge Bravo, entregou o seu relatório: diz que o excedente é uma ilusão de perímetro que a soma com a CGA desfaz, recomenda mexer na composição e na governação do FEFSS, põe os números em cima da mesa. A reação da classe política, de um extremo ao outro do hemiciclo, foi um coro afinadíssimo com uma só letra: isto não é para decidir agora, o sistema está sustentável, não se assustem as pessoas. Chamo-lhe o que é: cobardia — da variedade mais cara, a que se paga com juros compostos. Porque cada ano de “agora não” tem um preço que ninguém anuncia: mais uma coorte que entra no mercado de trabalho sem conta própria, mais um ponto de PIB de responsabilidades acumuladas, mais um degrau da escada demográfica que torna a maioria reformista aritmeticamente impossível. Os políticos que empurram este dossier com a barriga não estão a adiar uma decisão: estão a tomá-la. Estão a decidir, por omissão, que a Marta receberá um terço.
Por isso a minha última proposta não é financeira, é informativa — e talvez seja, das todas, a mais subversiva. Proponho que a Segurança Social envie a cada contribuinte, todos os anos, um extrato individual: quanto descontou até hoje, ele e as empresas por ele; qual é, nos termos exatos da lei em vigor e das projeções oficiais, a pensão estimada que o espera, em euros e em percentagem do seu salário; e quanto valeria, a título de comparação, o mesmo fluxo de descontos capitalizado à rendibilidade histórica de uma carteira mundial. A Suécia faz isto há um quarto de século — o envelope laranja, que cada sueco abre em fevereiro e que transformou as pensões de mistério sacerdotal em assunto de mesa de jantar. Nada obriga tanto um sistema a reformar-se como dez milhões de pessoas a saberem, com casas decimais, o que ele lhes reserva.
A Marta guardou o recibo na gaveta porque lhe disseram que descontar é garantir. Ninguém lhe mentiu, exatamente; apenas ninguém lhe mostrou o número. O dia em que ela abrir um envelope com o número lá dentro — 34,3%, salvo emenda — é o dia em que este país começa a discutir pensões a sério. Tudo o que defendo cabe, no fundo, numa frase que já escrevi a propósito de outra travessia: menos promessas em nome dela, mais património em nome dela. As promessas revogam-se em Diário da República. O que é da Marta, com saldo, nome e herdeiros, não.