O pedido foi apresentado esta manhã ao Ministério da Justiça, com base num acordo bilateral de 1983 entre a França e os Estados Unidos que permite a transferência de condenados entre os dois países, disse o advogado Romain Ruiz.
Moussaoui, agora com 58 anos, está a cumprir pena de prisão perpétua numa cadeia de segurança máxima do estado norte-americano do Colorado.
Detido poucas semanas antes do 11 de setembro de 2001, foi condenado em 2006 por cumplicidade nos ataques reivindicados pelo grupo terrorista Al-Qaida, que causaram quase 3.000 mortos.
O pedido de transferência baseia-se, segundo a agência de notícias France-Presse (AFP), que teve acesso ao documento, em "circunstâncias excecionais relacionadas com a injustiça do julgamento, as condições atuais da detenção e a situação familiar".
O advogado alegou, no pedido, que os documentos relacionados com o 11 de setembro deixaram de ser secretos em 2021, o que constitui "uma violação dos direitos de [Zacarias] Moussaoui, uma obstrução do direito à defesa" e, sobretudo, que o condenado, há muito apresentado como o alegado 20.º pirata do ar, "não tinha o objetivo de participar no 11 de setembro, mas sim numa operação subsequente".
O advogado realçou ainda os "direitos familiares" e as "condições de vida desumanas" do condenado, que se encontra em regime de isolamento desde que foi detido.
A mãe, que só viu Zacarias Moussaoui três vezes em 25 anos, "já não consegue viajar para o Colorado por razões económicas e de saúde", disse Ruiz à AFP.
"A questão é se a França aceita que um dos seus cidadãos seja tratado desta forma. Podemos fechar os olhos a uma situação tão injusta?", questionou, sublinhando que o seu cliente não está a pedir para ser libertado, mas sim para cumprir a pena em França.
Zacarias Moussaoui© Sherburne County Sheriffs Office/Getty Images
O Ministério da Justiça francês recusou comentar, mas uma fonte judicial ouvida pela AFP admitiu duvidar "que os Estados Unidos queiram extraditar a única pessoa condenada" pelos ataques de 11 de setembro.
O início do julgamento de Khalid Sheikh Mohammed, considerado o mentor dos ataques, está marcado para 05 de junho de 2028, na baía de Guantánamo (Cuba), onde está detido há 20 anos, anunciou o sistema de justiça militar norte-americano no final de agosto.
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