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Novo episódio do Cinco Continentes, sempre ao sábado na Rádio Observador. Hoje, nesta nova edição, contamos mais uma vez com uma convidada especial. Já lá vamos. Eu sou o João Costa e Silva e conto sempre com a ajuda do historiador Bruno Cardoso Reis. Bruno, seja muito bem-vindo. Já não nos encontrávamos por aqui há algum tempo.
Sim, é verdade. Estiveste agora de férias, espero que tenha sido uma boa oportunidade para recuperar forças.
Foi, certamente. E agora estaremos aqui também para novas edições do Cinco Continentes. Esta semana trazemos mais uma convidada especial, a Sofia Moreira de Sousa, representante da Comissão Europeia em Portugal. Seja muito bem-vinda, Sofia, obrigado por ter aceitado o nosso convite. Pelo que sei, estão no Summer Camp da Comissão Europeia, na Lousã, certo? O que se está a passar por aí, Sofia?
Certíssimo. Obrigada pela oportunidade desta conversa. Nós estamos na Lousã com 40 jovens vindos de vários pontos do país, representando áreas de estudo muito diversificadas, mas que têm algo em comum, que é interesse em cidadania ativa e interesse nos temas europeus. Temos estes jovens que diariamente têm aqui uma interação muito dinâmica com oradores, com mentores, com moderadores, jornalistas, e temos tido aqui uma série de debates e de questões bastante pertinentes. Se há algo que podemos concluir é que a juventude interessa-se pelos temas europeus, tem vontade de participar, e eu estou muito otimista quanto a esta geração e à capacidade desta geração utilizar os instrumentos que temos para dar resposta a todos os desafios que a Europa enfrenta.
E é muito bom ter esta geração mais otimista quanto à questão europeia. Bruno, partilhas também deste testemunho da Sofia?
Sim, tem sido ótimo e realmente acho que há razões para ter otimismo. São realmente jovens muito preparados e também muito interessados e que realmente têm grande capacidade de argumentação, de pensamento crítico, não se deixam intimidar pela presença do Ministro dos Negócios Estrangeiros, fazem questões muito questionantes. Acho que é realmente uma ótima iniciativa, que depois também se prolonga, porque eles ficam em contacto uns com os outros. Há um grupo de alumni, de antigos participantes nos Summer Camps e acho que é realmente uma ótima iniciativa e também uma oportunidade para conhecer localidades diferentes de Portugal. É sempre muito animado e este ano acho que tem corrido especialmente bem.
E quando há assim tanta participação, é sempre bom. Quanto aos assuntos do nosso Cinco Continentes, vamos começar por abordar a questão do Serviço Europeu de Ação Externa, a que a Sofia Moreira de Sousa pertence. Tendo em conta o papel consolidado dos corpos diplomáticos e das embaixadas de cada Estado-membro, pergunto-lhe, Sofia, a existência do Serviço Europeu de Ação Externa não corre o risco de ser redundante ou até de entrar em concorrência direta com a diplomacia nacional? Qual é a sua opinião?
Não, de forma alguma. O Serviço de Ação Externa e aquilo que representa, na verdade, não substitui a diplomacia nacional, muito pelo contrário, acrescenta. Temos uma cobertura com 145 delegações no mundo inteiro, ou seja, são as embaixadas da União Europeia. Na Europa, só a França e a Alemanha têm redes comparáveis, mas com menos número de presenças por este mundo fora. Depois temos também a possibilidade de congregar todas as ferramentas de política externa num só interlocutor. Uma embaixada nacional faz política e faz comércio. Uma delegação da União Europeia, na verdade, é política, comércio, financiamento ao desenvolvimento, condicionalidade do Estado de direito e, muito importante, por exemplo, nos países do alargamento, sanções, missões, negociação de adesão. Nenhuma diplomacia nacional consegue pôr o mercado interno em cima da mesa. Há um peso agregado que uma missão da União Europeia, uma delegação da União Europeia tem, desde já, porque se fala em nome dos 27 e do primeiro bloco comercial do mundo. E desta forma, obviamente que a alavancagem não é somável de outra forma, ou seja, 27 démarches separadas valem menos do que uma conjunta feita em nome dos 27. Depois temos também uma grande vantagem, que é uma menor bagagem bilateral. O Serviço de Ação Externa e as missões, as delegações da União Europeia no exterior não têm um passado colonial, não têm contenciosos históricos, nem existe a questão da diáspora eleitoralmente sensível e isso dá-nos uma margem de mediação que uma embaixada nacional muitas vezes carece. Obviamente que há limites, desde já o facto de que em política externa se aplica o princípio da unanimidade e a União Europeia apenas pode tomar posição quando os 27 Estados-membros concordam. Mas como eu referi, acima de tudo, é preciso termos presente que o Serviço de Ação Externa não visa nem pretende substituir a diplomacia nacional, nem as embaixadas nacionais, mas pretende acrescentar e sem dúvida que o consegue fazer. E é esta a grande vantagem de falar em nome dos 27, de falar em nome da União Europeia e, portanto, da União Europeia ter o seu braço diplomático com uma mensagem coerente e que é extremamente importante para as nossas relações com o mundo exterior.
Bruno, já ouvimos aqui a perspectiva da Sofia Moreira de Sousa. Como é que analisais também esta coexistência entre a diplomacia dos Estados e a ação do Serviço Europeu de Ação Externa? Este modelo de dupla diplomacia fortalece ou dispersa o peso da Europa no mundo?
Desde logo, é importante dizer que este modelo é o resultado da vontade dos Estados. Portanto, como dizia a Sofia, todas as decisões neste campo da política externa são por unanimidade, inclusive a decisão de criar o Serviço Europeu de Ação Externa. E, portanto, é porque os 27 estavam de acordo com esse modelo e viam mais-valias nesse modelo. Ele também é, em última análise, resultado de uma outra opção fundamental, que é: nós não queremos ter, ou pelo menos não houve um consenso até agora nesse sentido, um Estado federal europeu. É verdade que nos Estados federais, tipicamente, a ação externa é essencialmente uma responsabilidade do governo federal, do governo central, se quisermos. Veja-se o caso dos Estados Unidos, por exemplo. Mas a verdade é que mesmo quando esse modelo existe e está consolidado, por exemplo, no caso dos Estados Unidos ou mesmo no caso do Brasil, que também é outro Estado federal, cada vez mais os Estados constituintes desse Estado federal também têm alguma ação externa importante. Ainda recentemente, por exemplo, vimos o governador da Califórnia estar presente em fóruns ambientais ou em DAVOs, etc., a transmitir uma mensagem diferente sobre o que é pelo menos uma certa América em relação ao governo federal. Portanto, essa coexistência também não é uma coisa assim tão estranha e que seja apenas exclusiva dos países europeus. Agora, é evidente que implica alguma divisão de tarefas e também de algo que a Sofia poderá desmentir, mas eu penso, por exemplo, há reuniões regulares. Também é uma das funções da Embaixada da União Europeia promover reuniões regulares com todos os embaixadores da União Europeia para coordenar posições. Nesse sentido, acho que desde que as coisas sejam coordenadas, desde que não haja invasão de competências, não vejo que seja em si um problema, a não ser nesta medida, que é realmente, podia-se dizer, se fosse apenas uma voz europeia a falar, seria muito mais forte, mas aí temos esta questão, que é o modelo que nós queremos foi, no fundo, este modelo um pouco híbrido. O Jacques Delors falava da União Europeia como um objeto político não identificado. Portanto, não é bem uma federação, não é bem uma confederação, não é bem uma organização internacional, é um pouquinho mais do que isso ou um pouquinho menos do que isso, dependendo das áreas e, portanto, no fundo, foi o modelo que nós escolhemos, mas acho que tem claramente mais valias.
Vamos aproveitar também para falar agora da relação Europa-África. A Sofia Moreira de Sousa esteve destacada em África ao longo da sua carreira. Como é que caracteriza esta relação entre a União Europeia e o continente africano e em que medida é também urgente repensá-la sob um prisma mais pragmático?
Sim, eu tive a oportunidade de trabalhar na África do Sul, na Etiópia, junto da União Africana e depois, mais recentemente, em Cabo Verde. E algo que é comum nos três postos onde eu estive é a intensidade da relação e a necessidade que nós temos, a interdependência, a Europa da África e eu diria também a África da Europa. Nós temos repensado várias vezes a relação, aliás, basta pensar agora, tivemos a sétima cimeira da União Europeia, da União Africana, que aconteceu em novembro, em Luanda, no ano passado. Foi copresidida pelo presidente angolano João Lourenço e pelo presidente do Conselho Europeu, António Costa, e marcou 25 anos de uma parceria. Mas obviamente, como todas as cimeiras, é uma oportunidade para relançar a relação e focar-se nos instrumentos e nos aspetos que é mais importante e que é preciso avançar. Nós, do lado da União Europeia, temos a consciência plena que no mundo cada vez mais exigente que temos, precisamos de parceiros, precisamos de apoio a nível internacional, em vários fóruns internacionais, e temos uma relação muito privilegiada com muitos países do continente africano. Um dos esforços que a União Europeia tem vindo a fazer tem sido sempre de fomentar a cooperação regional e a cooperação continental do continente africano, e daí uma relação privilegiadíssima com a União Africana, porque obviamente que é muito mais fácil trabalhar temas quando estamos todos juntos e que há fóruns que agregam essas vontades. De instrumentos, a União Europeia tem agora o Global Gateway. Dos € 300.000 milhões a mobilizar entre 2021 e 2027 a nível global, metade, 150.000 milhões, é precisamente o pacote de investimento África-Europa. E já temos projetos que traduzem este investimento, o Corredor do Lobito, mas também uma meta que ficou assegurada agora na cimeira em Luanda, que é o compromisso de se trabalhar em conjunto no âmbito de trazer eletricidade limpa para cerca de 100 milhões de africanos Até 2030. Quando falamos do pragmatismo das relações, desde já, do lado africano, temos muitos países que têm matérias-primas críticas, mas que precisam de industrialização, de acrescentar valor para que não exportem apenas o minério em bruto. Do lado europeu, o Global Gateway vem precisamente dar estas respostas, de aumentar as parcerias, mas também permitir esta industrialização nos países africanos, trabalhar áreas como energia, transportes, digital. E depois temos temáticas em que temos vindo a trabalhar, e que é necessário continuar na área da migração, na área da mobilidade, paz e segurança, obviamente, com todas as situações que estão a ocorrer do Sahel, na República Democrática do Congo, no Sudão. O objetivo é da parte da União Europeia, trabalhando novamente com a União Africana, é que se encontrem soluções africanas para problemas africanos e estamos, enquanto parceiros, aptos a ouvir, a apoiar, a partilhar boas práticas. Mas temos outra matéria também extremamente importante: é a questão da dívida, é a questão da reforma da arquitetura financeira internacional, em que os países africanos têm uma grande palavra a dizer. Mas não podemos esquecer, obviamente, que a União Europeia continua a ser o maior investidor e o principal parceiro comercial de África. Temos outros parceiros muito importantes e a ganhar cada vez mais espaço, mas a relação da Europa com África é uma relação muito forte e que seguramente tem que continuar e é necessário haver estes diálogos a nível continental, mas também nas relações bilaterais com os vários países.
E Bruno, pergunto precisamente sobre esse pragmatismo, se é preciso nessa relação com África e o que é que mudou na geopolítica daquele continente para obrigar a Europa a rever também o seu posicionamento.
Eu acho que o que mudou é que, neste momento, todos os continentes, todos os países, são relevantes. Estamos num contexto geopolítico de muito maior competição e conflitualidade, e isso é mau, em geral, mas tem esta virtualidade que é, como aconteceu no período da Guerra Fria, de facto, temos grandes potências a disputar influência. Obviamente, os casos mais evidentes são os Estados Unidos e a China, mas, por exemplo, em África temos a Rússia, temos a Turquia, temos os Emirados Árabes Unidos, temos uma série de grandes potências ou potências médias que estão cada vez mais ativas. Portanto, isso significa que se a Europa não quiser perder demasiada influência, demasiados mercados, vantagens, até eventuais vantagens históricas que tenha, realmente tem de manter este empenho em África. Acho que é bastante claro. Aliás, o ministro dos Negócios Estrangeiros disse ontem isso aqui, o ministro Paulo Rangel, que é uma ilusão pensar que vamos ter uma espécie de monopólio africano, isso não existe. Hoje em dia, de facto, os países querem ter diferentes oportunidades de cooperação e parceria e os africanos nisso são muito pragmáticos. E eu acho que realmente devemos abraçar em parte esse pragmatismo. As grandes discussões sobre o passado, sobre a memória, têm o seu lugar, até para mim, como historiador, acho que são importantes, mas não devem sobrepor-se ao foco no futuro. E falando mesmo com colegas africanos ou ouvindo dirigentes africanos, muitas vezes o que parece realmente mais importante é realmente esse foco no futuro, numa relação mais igual e que passa por esta dimensão pragmática, nomeadamente apostar muito menos numa espécie de caridade. Embora a ajuda ao desenvolvimento tenha o seu papel e a ajuda de emergência ainda mais, nenhum país está livre de um grande desastre em que precise de ajuda do exterior. Mas o que é realmente mais importante é haver investimento, haver negócios, haver parcerias que sejam de interesse mútuo, também para serem sustentáveis, até politicamente, em termos de apoio da opinião pública. E eu acho que aí, realmente, a União Europeia pode, e tem tido, realmente um papel muito importante, como referiu a Sílvia, e continua a ser de longe, os países europeus e a União Europeia continuam a ser os principais investidores, os principais parceiros na cooperação e portanto, acho que há razão para pensar que essas parcerias têm futuro, mas realmente acho que têm de ser repensadas muito mais neste modelo mais pragmático, de interesse mútuo, e muito menos, se calhar, no modelo mais tradicional, nesta ideia de uma espécie de caridade, que realmente também acaba que não seja bom para ninguém. Muitas vezes leva a projetos que têm muito boas intenções, mas depois são pouco sustentáveis. E portanto, acho que toda a gente tem a ganhar com esta viragem para um certo maior pragmatismo. Mas realmente seria um erro, do meu ponto de vista estratégico, a Europa desinvestir de África ou achar que a solução é virar as costas à África. O que nós vemos é que mesmo, por exemplo, os Estados Unidos, que historicamente têm tido um engajamento muito mais errático com a África, mesmo com o Donald Trump, por exemplo, manifestam interesse nalguns destes projetos, por exemplo, na questão do corredor do Lobito, que envolve ainda por cima a Angola, há um envolvimento muito importante do lado europeu, mas também há um interesse grande, por exemplo, dos Estados Unidos, porque tem a ver com a questão de acesso também a matérias-primas críticas.
Muito bem, ficamos ainda com temas vários aqui em carteira para a nossa segunda parte do "Cinco Continentes". Voltamos já a seguir, logo depois das notícias. Estamos de regresso para a segunda parte do Cinco Continentes, na Rádio Observador. Eu sou o João Costa e Silva, comigo, como é habitual, está o historiador Bruno Cardoso Reis, mas esta semana recebemos também Sofia Moreira de Sousa, representante da Comissão Europeia em Portugal, que nos tem dado aqui muito da sua experiência ao longo destes anos. Vamos falar agora e dar algum destaque à Ucrânia. Sofia Moreira de Sousa, foi um dos postos por onde passou e, por isso, pergunto-lhe: para a resposta à guerra na Ucrânia, quais foram as principais lições aprendidas sobre o papel real e a eficácia da União Europeia?
Desde já, aquilo que está a acontecer, infelizmente, continua na Ucrânia, a invasão da Rússia à Ucrânia, põe em evidência clara o valor dos princípios e do que está na base da criação da União Europeia. A democracia, a liberdade, o direito de escolha, o Estado de Direito. E, portanto, nós assistimos na Ucrânia a estes valores a estarem a ser defendidos com a própria vida dos ucranianos. E é muito importante para nós, e não nos podemos esquecer, que da parte da Ucrânia, houve sempre uma vontade, mais forte ou menos, de aproximação à União Europeia. Eu estive na Ucrânia em 2005, na Revolução Laranja, em que as pessoas foram pra rua porque não queriam um processo eleitoral corrupto e viciado. E incrível que já na altura, em Maidan, na praça principal, se viam as bandeiras da União Europeia. Recordo-me de falar com jovens e perguntar-lhes por que eles estavam na rua com a bandeira da União Europeia, quando se tratava de eleições internas para a presidência. E a resposta foi: "Porque nós queremos ser como vocês. Queremos acabar com a corrupção, queremos poder fazer opções, queremos poder viajar, queremos ter os valores que vocês têm, o que é a União Europeia, queremos aqui na Ucrânia". E não falavam só do mercado único, não falavam só de melhorar condições de vida financeiras, falavam realmente de uma aspiração ao modelo de vida que temos na Europa. E, portanto, aquilo que nós assistimos na Ucrânia é uma defesa dos nossos valores. A resposta da União Europeia tinha que ser, forçosamente, uma resposta à altura do que está em jogo. E foi. Nós conseguimos, e o mais importante, a meu ver, da ação da União Europeia, é continuar unida, é tomar decisão por unanimidade, passar mensagens inequívocas e fortes. E foi feito poucos dias após a invasão da Ucrânia pela Rússia, nós adotámos sanções bastante fortes contra a Rússia e houve um acordo neste sentido. E desde então, temos vindo a apoiar a Ucrânia em vários níveis, em apoio económico, apoio social, apoio diplomático. Só a nível financeiro, já mobilizámos mais de €200.000 milhões, com empréstimo adicional de €90.000 milhões este ano. Mas eu diria que realmente muito importante é continuarmos a dar uma mensagem muito clara de apoio incondicional à Ucrânia, que se traduz também nesta possibilidade da porta aberta da Ucrânia aderir à União Europeia no processo do alargamento. Temos um país que está a lutar pela própria sobrevivência e, ao mesmo tempo, está a implementar as reformas necessárias para aderir à União Europeia. Acho que demonstra bem o poder de atração que a União Europeia tem, aquilo que nós temos para oferecer, de países que se querem juntar. A mensagem que a presidente Von der Leyen levou a Kiev agora há dias, quando lá esteve pela última vez, é que iremos continuar ao lado da Ucrânia, a dar o apoio que for necessário, para ter a certeza que a Ucrânia pode fazer as suas escolhas de forma livre, que traduzam a vontade da sua população.
E Bruno, sobre esta questão da Ucrânia, que análise é que fazes da atuação europeia neste conflito ucraniano? A União Europeia revelou-se um ator estratégico ou expôs algumas dependências críticas? A Sofia Moreira de Sousa foi-nos dando aqui um retrato fiel de algumas dessas questões.
Eu acho que é um pouco das duas coisas. Por um lado, há que reconhecer este aspecto fundamental, que é difícil ser um ator estratégico, no caso da União Europeia, não sendo um Estado. E portanto, nós muitas vezes o que estamos é a exigir à União Europeia que se comporte como se fosse os Estados Unidos. Não é. Já falámos aqui disso, não é um Estado federal. Eu acho que é sobretudo difícil para a União Europeia lidar com crises e com crises de segurança. Não foi para isso que a União Europeia foi inicialmente desenhada, questões de crises de segurança, crises mais militarizadas. E isso muitas vezes exige respostas muito robustas, muito rápidas, e isso é difícil de conseguir a 27. Eu acho que tendo em conta isso, e tendo em conta aquilo que se ouvia em fevereiro de 2022, é: a União Europeia vai fazer o que faz sempre, que é umas declarações de repúdio, etc., e não vai acontecer nada, e os países europeus, cada um vai pro seu lado e não vai haver aqui um apoio significativo à Ucrânia. Não foi isso que aconteceu. Aliás, nós neste momento podemos dizer que se a Ucrânia continua a resistir, é graças à determinação, ao heroísmo da sua população, ao fato de eles não quererem ficar sujeitas informalmente ou formalmente ao Kremlin e quererem adotar este modelo de vida e modelo político de liberdades, de prosperidade, que são os da Europa mais ocidental. Mas também é porque a União Europeia está a apoiar a Ucrânia, porque basicamente a todos os níveis, inclusive neste momento ao nível militar, o apoio relevante é europeu. O pouco armamento americano que está a chegar neste último ano é por via de pagamento de países europeus e, portanto, realmente acho que isso mostra bem o papel crucial que a Europa está a ter. Até também nas declarações russas isso aparece, a Europa cada vez mais é referida como o grande inimigo que impede uma vitória russa na Ucrânia. Agora, é verdade, também expôs algumas fragilidades, alguns problemas, nomeadamente todo o modelo que nós tínhamos em termos de defesa e de indústria de defesa. A boa notícia é que apesar de tudo, isso está a avançar. Eu acho que era preciso avançar ainda muito mais rapidamente, mas isso é um problema geral. Os próprios Estados Unidos estão com dificuldades a adaptar-se a este novo contexto de conflitos de elevada intensidade, grande consumo de munições, etc. Mas portanto, acho que revelou algumas fragilidades que quisermos Mas também revelou-se muito mais capaz de agir estrategicamente do que a maior parte dos comentadores, dos analistas de outros Estados pensariam. Acho que provavelmente a Rússia também subestimou muito a capacidade de reação e de coesão da Europa.
Entretanto, vamos aproveitar o fato de termos aqui a Sofia Moreira de Sousa, que em breve vai assumir funções na Albânia, um país candidato à União Europeia. E pergunto-lhe, Sofia, qual é hoje a importância da Albânia e desta região dos Balcãs Ocidentais para a estabilidade do continente europeu?
Desde já, e aqui precisamente no Summer Camp falávamos há bocadinho de geografia e da importância da geografia nas relações internacionais. E se olharmos para os Balcãs Ocidentais, não é apenas uma vizinhança, na verdade, é um enclave, porque estão rodeados de Estados-membros. E obviamente que o que acontece ali, acontece dentro da União Europeia, não acontece só à porta da União Europeia. E, portanto, a instabilidade nos Balcãs não se contém e é muito importante assegurarmos que temos todos os instrumentos e mecanismos para evitar ou para atenuar essa instabilidade. Depois temos a questão de credibilidade. Já em 2003, a União Europeia passou uma mensagem clara de vontade de integrar seis pequenos países na União Europeia. Portanto, temos agora que cumprir, 23 anos depois, uma promessa que foi feita e que estes países levaram a sério e têm vindo a trabalhar na implementação de uma série de reformas. Até porque se nós deixarmos este espaço vazio, será seguramente preenchido por outros. Onde a União Europeia hesita, temos outros atores internacionais, a Rússia, por exemplo, desde já através da influência política que exerce nalguns dos países dos Balcãs, a China, na questão das infraestruturas, na questão da dívida, a Turquia, o Golfo, enfim, há toda uma série de países que obviamente têm interesse em intensificar a sua relação. E se nós nos retrairmos, este espaço aumenta. Depois temos a questão da segurança interna da própria União Europeia. Os Balcãs é uma rota migratória, é uma zona também onde temos a questão do crime organizado, tráfico, branqueamento. E, por exemplo, a cooperação com a Albânia nestas áreas é muito anterior até ao próprio processo de adesão. Foi o primeiro país terceiro a assinar um acordo operacional com a Frontex, por exemplo. Aqui também temos o fato a nível da economia. A União Europeia é o parceiro comercial e o investidor mais forte em toda a região, e quer o mercado comum, quer regional, perdão, quer o plano de crescimento, aproximam os seis países do mercado interno antes da adesão formal. Relativamente à Albânia, e porque hoje em dia realmente temos a noção da importância da segurança, a Albânia é um membro da NATO desde 2009, se não estou em erro, tem tido um alinhamento praticamente total com a nossa política externa, nomeadamente a nível das sanções que a União Europeia tem vindo a adotar. Do lado da Albânia, não há nenhuma disputa bilateral que bloqueie o avanço por parte de algum Estado-membro do processo de adesão. E, sem dúvida alguma, que a Albânia está no pelotão da frente, juntamente com Montenegro, tem trabalhado na zona dos Balcãs, é Montenegro e Albânia, que estão a trabalhar de forma muito coordenada e com muita vontade para aderirem à União Europeia. Portanto, ficamos a ganhar, ficamos maiores, ficamos mais fortes e conseguimos realmente que os nossos valores sejam consolidados se estiverem bem observados, implementados e tivermos instituições fortes nos Balcãs e concretamente na Albânia. Portanto, é daquelas situações que saímos todos a ganhar e temos que trabalhar para que se realize.
Bruno, faço-te a mesma pergunta, no fundo, e aproveitar esta deixa da Sofia Moreira de Sousa, saímos todos a ganhar. E também sobre esta questão da geoestratégia dos Balcãs Ocidentais, qual é o teu comentário sobre isto?
Bem, eu convido os ouvintes a olharem pro mapa, realmente, estamos a falar de seis países dos Balcãs Ocidentais. Basicamente, o que nós vemos é, como dizia a Sofia, se nós excluirmos isto, temos aqui um buraco na União Europeia. E geralmente os buracos não são uma boa ideia, criam problemas numa circulação segura. E, portanto, realmente, ainda por cima, estamos num contexto, também já falámos isso em relação à África, onde não há espaços vazios. A estratégia tem um horror ao espaço vazio e, portanto, quando há um vazio estratégico, ele tende a ser preenchido, muitas vezes também de forma conflituosa, por potências que tentam ganhar vantagem, tirar partido desse vazio. Portanto, acho que realmente é fundamental. São países relativamente pequenos, não terão um impacto enorme também em termos da sua integração. Acho que, no fundo, arriscar não os integrar é mais complicado do que arriscar integrar. Há aqui um problema que é mais amplo, tem a ver com a questão da gestão do alargamento, que é a questão realmente de uma Europa que terá mais de três dezenas de países. É um enorme sucesso, como também já foi dito, e significa que a União Europeia realmente continua a ser extremamente atrativa para quem não está na União Europeia, continua a ser visto como um espaço de segurança e de prosperidade e liberdade, que é, mas realmente pode haver desafios, de facto, em termos de modelo de governação, mas acho que isso são coisas que se terão de ultrapassar. Como eu digo, acho que é mais arriscado deixar os Balcãs Ocidentais de fora ad eternum.
Bem, nós já falámos aqui de uma questão também muito importante, que é a questão da defesa e da segurança. Eu proponho falarmos agora de um tema que também esteve na ordem do dia neste último mês. Aqui, Sofia Moreira de Sousa, falamos da recente pressão migratória em Ceuta, que voltou a ser apresentada por alguns líderes europeus como um sinal da crise da livre circulação. Pergunto-lhe se houve uma falha na política europeia de migrações ou as ferramentas atuais têm sido eficazes?
Nós temos ferramentas muito concretas. Temos desde já o pacto da União Europeia sobre migração e asilo, que entrou em vigor há dias, em junho deste ano, após ter sido adotado pelo Parlamento e pelo Conselho, e que estabelece um quadro europeu comum na gestão mais eficaz das migrações. Portanto, o reforço da proteção das fronteiras externas, eficiência dos procedimentos de asilo, mas também uma questão muito importante, que é a questão do mecanismo da solidariedade, que já tinha sido adotado e que basicamente faz com que os Estados-membros possam optar entre recolocações ou contribuições financeiras, ou outras medidas alternativas. E aqui o Chipre, Grécia, Itália e Espanha foram identificados como países que estão sob uma pressão migratória maior e que são os principais beneficiários deste mecanismo. Temos um outro também muito importante, é o regulamento europeu de regresso. E este regulamento de regresso visa tornar os procedimentos de deportação mais rápidos, mais eficazes em todos os países da União Europeia, introduz a obrigação de cooperação entre os diferentes Estados-membros, a possibilidade de detenção até um certo período e o reforço do reconhecimento mútuo das decisões de regresso. Nós temos instrumentos que são muito importantes. Temos o Código de Fronteiras Schengen, que já está em vigor desde há dois anos e que reforça a gestão das fronteiras externas da União Europeia e que permite uma resposta coordenada em situações de crise. Foi o que nós assistimos, por exemplo, durante o período do Covid. Temos regras que vêm harmonizar a entrada, permanência, saída de cidadãos de países terceiros e uma articulação entre os diferentes controles fronteiriços. Nós temos vários instrumentos e aqui, novamente, o pacto combina fronteiras externas eficazes, procedimentos mais rápidos, a solidariedade entre os Estados-membros e o respeito pelos direitos fundamentais. E a verdade é que se olharmos para o que aconteceu nos últimos anos, a migração irregular no ano passado, que é o ano em que nós temos os dados mais recentes, foi de menos 26% do que em 2024, no ano anterior. Estamos a falar de cerca de 170 mil deteções em 2025. Relativamente àquilo que nós assistimos em Ceuta, o que é muito importante é pensar que nós temos estes instrumentos que estão a ser aplicados e que estão a ser eficientes e eficazes, mas que a responsabilidade sobre medidas que não são solicitadas, não podemos aferir. E portanto, aqui, a Espanha utilizou os instrumentos que achou mais adequados e resolveu a questão, que foi sem dúvida, que nos apanhou a todos de surpresa, mas que da forma como vejo, não põe de todo em causa os instrumentos que nós temos. Isto é uma área que tem sido muito difícil. O pacto de migração e asilo foi bastante difícil a sua aprovação, são discussões complexas e que chegar a uma conclusão por todos não é fácil, mas sem dúvida que alguns destes instrumentos que eu elenquei são extremamente importantes e relevantes na gestão das migrações.
E Bruno, pergunto o que é que tens a acrescentar sobre este debate que, no fundo, associa migrações à fragilização do espaço Schengen?
Acho que isso seria um erro tremendo. Acho que é das grandes mais-valias da União Europeia, a questão da livre circulação, é também das coisas mais populares entre os cidadãos europeus. Acho que, paradoxalmente, a Europa tem esta questão, que em certo sentido é demasiado atrativa, apesar de nós termos muitas críticas a fazer e de ser preciso fazer mudanças e adaptar-nos aos novos tempos. A verdade é que a Europa continua a ser realmente a região do mundo onde se vive melhor, em termos de indicadores objetivos, nas diferentes áreas e portanto, isso é muito atrativo realmente pra muita gente. Tem de se encontrar aqui fórmulas de migração legal, porque ela também é reconhecida como necessária, em muitos casos, pra economia europeia. E isso realmente não é fácil. E não é fácil para os Estados nacionais, como não é fácil ao nível da União Europeia. No caso de Ceuta, eu acho que o que aconteceu foi, por um lado, realmente Pedro Sanchez muitas vezes não é muito um jogador de equipa e, portanto, na questão das migrações, aquela grande legalização foi muito mal vista por muitos parceiros europeus e portanto, houve aqui uma espécie de acerto de contas. Isto não foi realmente uma crise de Schengen, porque todos nós ficamos a saber que Ceuta não faz parte de Schengen, portanto, há controles nas fronteiras, no ingresso, não dos cidadãos europeus queiram ir a Ceuta, mas pra quem a partir de Ceuta queira vir pra Europa, há controle de fronteiras. Aliás, se houvesse um problema desse gênero, os países que mais teriam reagido provavelmente seriam Portugal e sobretudo a França, que foram os que se recusaram a aderir a essa tese. E, portanto, realmente não foi uma crise de Schengen ou da União Europeia, foi uma crise nas relações entre os diferentes Estados e que reflete muito também estas tensões em termos de políticas migratórias. Acho que é significativo, aliás, que entretanto Espanha já tenha sinalizado que vai alterar a sua política em relação à questão das migrações, um pouco em reação e tentando dissuadir novas vagas desse tipo, mas também certamente em reação a estas críticas da parte dos seus parceiros europeus. Mas, portanto, é realmente um dos grandes desafios da atualidade e é um desafio que é, como eu digo, difícil para os Estados, como é difícil para a União Europeia, mas tem havido passos importantes no sentido de realmente gerir melhor o problema, em linha com aquilo que parece ser a vontade também dos europeus, que é realmente restringir muito travar a imigração ilegal. Esta ideia de fronteiras descontroladas não é uma ideia popular entre os cidadãos europeus, independentemente do que nós pessoalmente possamos achar do assunto.
Entretanto, estamos chegando ao final deste nosso episódio do "Cinco Continentes". E quanto a prioridades para o próximo ano, Sofia Moreira de Sousa, estamos a escassas semanas do discurso sobre o Estado da União. O que espera que sejam vistas como as prioridades centrais da Comissão Europeia para o próximo ano de trabalho?
Para começar, é verdade que esta é uma oportunidade, o Estado da União, de fazer o balanço do que aconteceu na Europa, quais foram as respostas que foram dadas na Europa a todos os desafios que enfrentamos até a data, como é que foram implementadas as prioridades que elencamos que iríamos trabalhar e, ao mesmo tempo, pensar nos instrumentos que teremos que criar e que utilizar para continuar a aumentar a nossa competitividade, para assegurar defesa e autonomia estratégica da União Europeia, mas ao mesmo tempo assegurar que a Europa continua a ser uma Europa inclusiva e que a acessibilidade aos direitos fundamentais, mas também à habitação, emprego digno, saúde, educação, etc, continuam a existir. E uma das prioridades da Comissão, elencada já no mandato da presidente de 24 a 29, é, sem dúvida alguma, a acessibilidade, a defesa do interesse das pessoas, do modelo social da União Europeia, combater as desigualdades, criar oportunidades, garantir empregos de qualidade. E seguramente que a presidente vai apresentar várias sugestões daquilo que será feito no próximo ano para prosseguir nestas prioridades. Áreas como a inteligência artificial, como a inovação, o espaço, seguramente que serão áreas que vão receber um cuidado muito especial. Aquilo que temos que ter presente e aquilo que é preciso esperar neste Estado da União, no dia 16 de setembro, em que a presidente apresenta realmente, faz um pouco o legado até agora e as prioridades e os resultados com impacto concreto do trabalho da Comissão até agora, vai ser de continuar a servir as pessoas e de assegurar que a Europa é a Europa que serve as pessoas, que protege os seus interesses e que tudo fará para mantermos união e sermos capazes de aumentar, como eu referi, a nossa competitividade, a nossa prosperidade, criando uma autonomia estratégica que as crises sucessivas nos mostraram que é preciso que a Europa seja capaz de manter a sua autonomia para que a sua voz seja ouvida no mundo, mas acima de tudo, para que seja possível defender os interesses de seus cidadãos.
Bruno Cordeiros Reis, ouviste aqui a perspectiva da Sofia Moreira de Sousa. Qual deveria ser, no teu entender, a verdadeira prioridade da Europa neste ciclo que agora se inicia?
Eu vou fazer batota e vou mostrar como é difícil este exercício, que eu também já várias vezes analisei ou comentei o discurso do Estado da União e um comentário que eu acho sempre disparatado é a ideia de que são muitas coisas, porque depois toda mundo acha que são muitas coisas, mas há esta prioridade crucial, que eu acho que é crucial e que não está ou que não está suficientemente lá. Portanto, a União Europeia tem de satisfazer muita gente. Mais de 450 milhões de pessoas. Mas eu vou apontar para três, que estão, aliás, relacionadas e que têm a ver muito também com as minhas áreas de interesse. Um é a questão de matérias-primas críticas e tecnologias críticas. Acho que isso é realmente absolutamente crucial e era muito importante que houvesse real dinheiro para ser investido, por exemplo, nesta questão das terras raras. Os Estados Unidos, por exemplo, com o Donald Trump, já avançaram imenso nesse aspecto, apesar de todos os problemas e crises, mesmo com países como o Brasil, com o qual muitas vezes Trump tem tido problemas. A questão das tecnologias críticas, coisas como a inteligência artificial, há claramente um enorme déficit de capacidade de investimento da Europa. E depois a questão da defesa. Parece-me que em termos da indústria da defesa, realmente há a noção do que é preciso fazer, mas seria preciso fazer de uma forma muito mais rápida. Nós ainda continuamos muitas vezes a agir como se estivéssemos em tempos de paz. E realmente, se calhar, aí é preciso pensar fora da caixa, quer em termos de financiamento, quer em termos de regulação, criar uma espécie de bolha para essa indústria da defesa. Mas, portanto, esses são três temas a que eu vou estar especialmente atento a ver exatamente o que é que será proposto. Mas parece-me que aí também há que dizer que, certamente, sobretudo para um país como Portugal, para nós termos alguma capacidade, alguma eficácia, ter alguma eficácia em termos financeiros em todas essas áreas, é crucial esta massa crítica da União Europeia. Nós, por si só, os países pequenos e médios da União Europeia, como Portugal, por si só, muito dificilmente conseguiriam ser eficazes.
Estamos mesmo a chegar ao final deste nosso episódio do "Cinco Continentes". Quando recebemos um convidado, pedimos sempre uma sugestão para oferecer aos nossos ouvintes. Pode ser um livro, uma série, um artigo, um filme. Sofia Moreira de Sousa, qual é a sua sugestão para os nossos ouvintes?
Como estou de partida para assumir funções na Albânia, tenho me debruçado um pouco sobre a história e sobre o contexto do país e houve um livro que li recentemente e que gostei muito. A autora é Lea Ypi, o título do livro é "Livre: Como Tornei-me Adulta no Fim da História", e basicamente é um pouco autobiográfico, conta a sua vida, o fato de ter crescido numa Albânia stalinista, um país que era um dos países mais isolados da Europa. E é muito interessante o ângulo que há uma parte do livro que eu acho particularmente delicioso, em que ela fala de liberdade e que como foi possível a Albânia ganhar a liberdade e as pessoas passaram a ter liberdade de sair da Albânia Mas o problema é que não tinham vistos para entrar noutros países. Realmente é um conceito interessante a forma como ela expõe essa questão. Depois também fala de 1997, em que a Albânia esteve à beira de uma guerra civil e em que demonstra claramente a ruína das instituições, e daí também ajuda a perceber o porquê que a Albânia quer entrar na União Europeia, a importância do Estado de direito e de instituições fortes. É um livro interessante, é muito fácil de ler, mas que eu achei muito bonito e que recomendo agora no final do verão. É um livro que está traduzido em português, ela é professora em Londres, está a residir no Reino Unido, mas o livro teve bastante sucesso, vários prêmios e está traduzido em português e, portanto, fica aqui a minha recomendação.
Muito bem. Muito obrigado, Sofia Moreira de Sousa, representante da Comissão Europeia em Portugal. Bruno Cardoso Reis, não sei se queres deixar aqui um agradecimento especial à Sofia Moreira de Sousa por ter estado conosco neste episódio.
Sim. Muito obrigado. Dizer que vamos ter saudades, mas boa sorte na Albânia. E também recomendar, já agora, para o próximo ano, espero que volte a haver Summer Camp, não estará a Sofia, infelizmente, ou talvez venha cá explicar-nos como é que estão a correr as coisas na Albânia, mas acho que para os jovens ouvintes que têm interesse por este tema, é realmente uma iniciativa muito interessante, que vale a pena pensar, se não participaram já, participarem no próximo ano, esperando que a iniciativa continue.
Muito obrigado aos dois. Fica por aqui o "Cinco Continentes" que, como é habitual, está de regresso no próximo sábado com um novo episódio, sempre com o historiador Bruno Cardoso Reis.