Há alguns anos, o País começou a tomar consciência de uma realidade que, embora não seja nova, tem vindo a assumir uma dimensão cada vez mais preocupante: a existência de Pessoas que permanecem internadas nos hospitais apesar de terem alta clínica, simplesmente porque não dispõem de condições familiares, sociais ou logísticas que lhes permitam regressar ao seu meio habitual.
São, muitas vezes, Pessoas que vivem sós ou que não dispõem de uma rede familiar de apoio estruturada, em situações de fragilidade económica e social e, não raras vezes, com problemas de natureza neurológica ou cognitiva associados.
Num País em acelerado processo de envelhecimento, estas situações tenderão a aumentar, colocando uma pressão crescente sobre o Serviço Nacional de Saúde. A ocupação prolongada de camas hospitalares por razões exclusivamente sociais representa não só um custo elevado para o sistema, como também impede que essas camas sejam utilizadas por Pessoas que efetivamente necessitam de cuidados hospitalares. Acresce ainda o risco de, durante internamentos prolongados e desnecessários, estas Pessoas adquirirem outras patologias ou sofrerem uma deterioração adicional da sua condição física e psicológica.
É, por isso, urgente encontrar respostas adequadas para esta realidade.
Até ao momento, as soluções têm-se centrado essencialmente na criação de vagas destinadas a estas Pessoas nas ERPI — Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas, vulgarmente designadas por Lares — ou nas Unidades de Cuidados Continuados.
Embora o objetivo último destas respostas seja, naturalmente, promover a recuperação da independência e da autonomia, a minha experiência enquanto gestor de uma ERPI diz-me que, dadas as circunstâncias pessoais, familiares, sociais e clínicas de muitas destas Pessoas, apenas uma parcela muito residual conseguirá recuperar níveis de autonomia que lhes permitam uma verdadeira reintegração.
É, portanto, fundamental olhar para a realidade tal como ela se apresenta e não apenas para aquela que gostaríamos de ter.
Caso contrário, estas Pessoas continuarão indefinidamente nos hospitais, gerando elevados custos de permanência e, simultaneamente, impedindo que o sistema hospitalar responda adequadamente a quem dele necessita, por falta de camas disponíveis.
Foi recentemente publicada a Lei n.º 43/2026, de 10 de agosto, que aprova o regime jurídico do programa Voltar a Casa, destinado a assegurar respostas sociais para utentes com alta clínica.
Trata-se de um diploma meritório nas suas intenções e objetivos, que procura dar resposta a um problema social e de saúde que há muito exige soluções. A sua concretização passa, contudo, essencialmente, pela disponibilização de mais vagas para estas Pessoas.
Uma das principais novidades é a criação das Residências de Transição, com um modelo de funcionamento mais flexível relativamente às normas aplicáveis às ERPI. Esta maior flexibilidade poderá constituir um importante fator de motivação para que as instituições sociais apostem nesta resposta e criem novas vagas.
Mas, perante a dimensão do problema, precisamos de ser mais criativos, mais rápidos e mais pragmáticos na criação da capacidade necessária para retirar dos hospitais as Pessoas que ali permanecem por razões exclusivamente sociais.
Uma das alternativas poderá passar pela utilização de estruturas modulares destinadas à instalação de Residências de Transição.
Para que esta solução seja verdadeiramente célere, estas estruturas deveriam ser previamente certificadas pelos serviços técnicos competentes da Segurança Social e das Câmaras Municipais, nomeadamente no que respeita às características dos espaços, instalações sanitárias, copas, acessibilidades e demais requisitos aplicáveis.
Essa certificação poderia ser desenvolvida em estreita articulação com os fabricantes, permitindo criar modelos previamente validados e, consequentemente, simplificar todo o processo de aquisição e instalação. Uma vez selecionado o modelo e definido o local, bastaria a comunicação da sua instalação e entrada em funcionamento aos serviços competentes, permitindo avançar rapidamente para a celebração do necessário protocolo.
A mesma lógica poderia, aliás, ser aplicada ao reforço da capacidade instalada das ERPI, permitindo aumentar o número de vagas de forma mais rápida, segura e economicamente eficiente, sem sujeitar as instituições a processos de licenciamento excessivamente longos e complexos que, muitas vezes, acabam por desmotivar ou mesmo inviabilizar projetos de ampliação e adaptação.
É, aliás, paradoxal que encontremos estruturas modulares a funcionar regularmente nas áreas da Saúde e da Educação, sem que as mesmas soluções sejam utilizadas com igual flexibilidade na área social.
É uma diferença de tratamento difícil de compreender, sobretudo quando estamos perante uma necessidade social urgente e perante Pessoas que não podem esperar indefinidamente por respostas.
Não podemos também esquecer os resultados pouco satisfatórios de programas como o PARES 3.0 e o PRR no que respeita à resposta às necessidades efetivas do País e à capacidade das instituições sociais para renovar, adaptar ou aumentar as suas estruturas.
As instituições do setor social e solidário conhecem, no terreno, a dimensão das necessidades. Conhecem também as dificuldades. Muitas querem fazer mais, mas não dispõem dos recursos financeiros necessários para renovar, adaptar ou aumentar a sua capacidade de acolhimento e de prestação de cuidados às Pessoas Idosas.
Precisamos, por isso, de soluções que combinem rapidez, qualidade, segurança e sustentabilidade, sem transformar cada nova resposta social num processo administrativo interminável.
As altas sociais não são apenas um problema dos hospitais. São um problema de toda a sociedade.
E, perante o envelhecimento da população e o aumento previsível destas situações, não podemos continuar a responder apenas quando o problema já está instalado.
É preciso antecipar. É preciso inovar. É preciso agir.
Fica a proposta.
Bem hajam todos aqueles que, diariamente, trabalham na área social e solidária, cuidando das Pessoas com competência, dedicação e, sobretudo, com Humanitude.