Alienação parental: a saída de casa e o vazio de regras após a separação (V)

No primeiro artigo, “Alienação Parental Antes do Divórcio: Os Sinais que José Não Reconheceu (I)”, acompanhámos o testemunho de José sobre os primeiros indícios que, hoje, identifica como tendo surgido ainda durante o casamento. No segundo, “Alienação Parental: Quando o Casamento Chegou ao Limite (II)”, explorámos a degradação progressiva da relação conjugal e o impacto dessa escalada na dinâmica familiar. No terceiro, “Violência Doméstica e Alienação Parental: Quando o Medo Substitui o Diálogo (III)”, analisámos a forma como as acusações de violência doméstica, os processos judiciais e as primeiras decisões do tribunal marcaram o início do afastamento entre pai e filha. No quarto artigo, “Duas Filhas, Duas Relações, a Mesma História: O Testemunho de José, um Pai Alienado (IV)”, regressámos aos anos que antecederam a separação para compreender como José viveu a relação com cada uma das suas filhas e de que forma essas experiências passaram, mais tarde, a assumir um novo significado na sua interpretação da história familiar.

Neste quinto artigo situamo-nos nos primeiros meses após a separação física do casal, um período particularmente delicado em que ainda não existia qualquer regulação das responsabilidades parentais e em que as decisões relativas às crianças dependiam, em grande medida, da capacidade de diálogo, cooperação e confiança entre os pais. É precisamente neste intervalo, entre o fim da vida em comum e o estabelecimento de regras formais, que o José situa alguns acontecimentos que considera decisivos para compreender a evolução da sua relação com as filhas. São episódios que constituem uma oportunidade para refletir sobre os desafios que muitas famílias enfrentam nos primeiros tempos após uma separação. Quando o conflito conjugal permanece intenso e ainda não existem acordos claros quanto ao exercício da parentalidade, aumenta a vulnerabilidade de todos os elementos da família, particularmente das crianças, que dependem da capacidade dos adultos para reorganizarem as suas funções parentais, sem as envolverem nas dificuldades da relação conjugal.

A separação e o vazio de regras

A separação marcou um momento decisivo na história do José que descreveu que, até então, viveu uma relação conjugal profundamente desgastada e um progressivo afastamento do exercício da sua parentalidade, considerando que, com as filhas ainda muito pequenas, o maior desafio foi o de preservar a sua presença nas suas vidas. Numa separação, o que mais protege as crianças é a capacidade dos pais para reorganizarem a vida familiar, cooperarem entre si e garantirem que ambos continuam presentes e disponíveis para os filhos.

O José recordou: “A separação física deu-se a Rita tinha 2 anos e 3 meses e a Ana tinha 7 meses”. É neste contexto que situou o início de uma nova etapa da sua história. Segundo o seu testemunho, a separação física do casal não representou apenas o fim da relação conjugal, tendo também constituído o momento em que sentiu que as dificuldades que já vivia relativamente ao exercício da sua parentalidade passaram a assumir uma dimensão diferente. Na sua interpretação, aquilo que até então percecionava como episódios isolados ganhou continuidade após a separação, levando-o, anos mais tarde, a compreender esses acontecimentos como parte de um processo de alienação parental que considera ter começado ainda durante a vida em comum.

Os primeiros meses após uma separação constituem frequentemente um período de elevada instabilidade emocional. Para além do sofrimento inerente ao fim da relação conjugal, ambos os pais são confrontados com a necessidade de redefinir papéis, reorganizar rotinas, tomar decisões relativas aos filhos e adaptar-se a uma realidade completamente nova. Quando esta reorganização decorre num contexto de conflito intenso, existe um maior risco de as divergências conjugais contaminarem o exercício da parentalidade, dificultando a construção de uma relação cooperante, centrada nas necessidades das crianças. É precisamente neste período que o José enquadra o episódio da saída de casa.

A saída de casa

O José descreveu detalhadamente a forma como a separação física do casal ocorreu e fez questão de esclarecer que, apesar de ter sido ele a comunicar a decisão de terminar a relação, nunca pretendeu abandonar a casa onde as filhas viviam. Explica que a casa era arrendada e que, residindo em Lisboa e tendo a família de origem no Algarve, não dispunha de uma alternativa imediata. Mais do que uma questão habitacional, afirma que a sua preocupação era preservar o espaço que as crianças reconheciam como casa. “(…) a verdade é que decidimos separar, eu comuniquei que quero separar e tal. A casa era alugada e eu vivendo cá em cima e sendo do Algarve, não tinha outra casa para ir. Portanto, eu disse: ‘Olha, eu não vou sair da casa, não vou sair de casa’ que é a casa que as crianças conheciam. E, portanto, ela fez um forcing muito grande para que eu saísse, para que eu saísse. Curiosamente, a decisão, ou mais ou menos acertada, de que iríamos proceder a uma separação foi em junho, fim de junho. Ela foi em julho, saiu de casa para ir de férias”.

A reorganização da residência é, frequentemente, um dos momentos mais difíceis da separação, exigindo decisões que conciliem as necessidades dos pais com o bem-estar das crianças. Mais importante do que o local onde ficam é a capacidade dos adultos para dialogarem, explicarem as mudanças aos filhos e evitarem que o conflito conjugal se prolongue para a parentalidade. Quando isso não é possível, o apoio de profissionais, como psicólogos ou mediadores familiares, pode ser fundamental para ajudar a reorganizar a coparentalidade e proteger as crianças.

Continuar a ser pai depois da separação

O José afirmou que, apesar da rutura conjugal, nunca deixou de procurar manter uma presença ativa na vida das filhas. Explicou que, durante os dois meses que se seguiram à separação, conciliou uma atividade profissional particularmente exigente com deslocações frequentes para poder estar com as crianças: “Dois meses, quer dizer, o julho e o agosto com as crianças. Eu, esses dois meses, tínhamos os campeonatos na Europa (…) E estava fora, dentro, fora, dentro. Eu lembro-me de ir ver as crianças. Lembro-me de as crianças estarem em Portimão, que era uma casa de férias do avô materno. E no período em que eu estava em Portugal, fui para Tavira, de onde eu sou, e fazia 180 km todos os dias para ir ver as miúdas., 90 para um lado e 90 para outro. Ia, passava lá o dia, voltava, ia, passava lá o dia, voltava”. Na perspetiva de José, estas deslocações diárias representavam uma forma de continuar presente na vida das filhas, apesar das mudanças provocadas pela separação.

Nos primeiros meses após a rutura, a presença regular e consistente de ambos os pais ajuda a criança a sentir-se segura e a perceber que a separação significa o fim da relação conjugal, mas não da relação com o pai e com a mãe.

Quando o contacto deixa de ser espontâneo

Apesar do esforço que descreveu para manter uma presença constante na vida das filhas, o José afirmou que esses momentos eram vividos com grande dificuldade. Explicou que, devido à idade da filha mais nova, as interações eram naturalmente mais limitadas. Contudo, considerou que a principal dificuldade surgia na relação com a filha mais velha, por sentir que nunca conseguia estar sozinho com ela: “Numa ótica sempre um pouco difícil, digamos assim, porque não conseguia… a mais nova era muito nova, era um bebé, eu interagia, mas era um bebé. E a mais velha não conseguia interagir, porque também não conseguia ter tempo sozinho com ela. Não era permitido. E depois, por qualquer tipo de interação, verbal ou física, havia sempre a terceira pessoa que se metia no meio. Tinha que ser o espaço da família materna, porque não era autorizado a fazer… sempre no meio. Absolutamente. Portanto, nessa altura não era autorizado!”. Segundo o José, a presença constante de terceiros durante os contactos impedia a existência de momentos exclusivos com a filha mais velha, limitando, na sua perspetiva, a construção de uma relação espontânea e autónoma entre ambos.

A relação entre uma criança e cada um dos seus pais desenvolve-se através das experiências quotidianas partilhadas. Quando estas são sistematicamente condicionadas, podem ficar comprometidas a qualidade do vínculo, a confiança e a proximidade afetiva. Na alienação parental, este tipo de comportamentos pode dificultar o desenvolvimento de uma relação segura e significativa entre a criança e o outro pai ou mãe. É neste enquadramento que o José interpretou os acontecimentos que descreveu, considerando que estas dinâmicas limitaram progressivamente a relação com a filha mais velha.

O princípio do castigo

O José relatou um episódio que considerou particularmente marcante e que ocorreu pouco tempo após a separação, e que, na sua perspetiva, simbolizou uma mudança profunda na forma como passou a viver o conflito decorrente do fim do casamento: “E em setembro, quando eu voltei ao Campeonato do Mundo, entrei em casa, não tinha luz, não tinha nada em casa. Ou seja, durante o Campeonato do Mundo, a mãe das minhas filhas foi e esvaziou a casa totalmente. Deixou os meus pertences. Esvaziou a casa. Mas, digo, esvaziou mesmo a casa. Hoje em dia rio-me, mas não teve tanta piada na altura, que é a gente entrar em casa e carregar no interruptor da luz e não há luz. Então, desde que haja o mínimo de respeito pelo outro, ninguém vai e lhe corta os fios, e lhe deixa sem lâmpadas, sem caixas, sem nada, e leva tudo, não deixa um prato, um copo, pelo menos há uma divisão, há uma escolha, há uma atenção, deixei-te aqui isto, depois logo vemos, ou qualquer coisa, não, vamos lá. Isto é um dos comportamentos …’decidiste isto, isto vai ser também o princípio do teu castigo! ´”. Na perspetiva do José, este episódio ultrapassou a mera divisão dos bens da casa e representou o início de uma lógica de punição associada à decisão de terminar o casamento.

Quando o conflito conjugal evolui para uma dinâmica de retaliação, aumenta o risco de se estender ao exercício da parentalidade, podendo a relação com os filhos ser utilizada como instrumento do conflito entre os adultos. Na alienação parental, este tipo de dinâmica pode comprometer a cooperação parental e favorecer o afastamento progressivo da criança em relação a um dos pais. É neste enquadramento que o José interpretou este episódio, considerando-o um dos primeiros sinais de um processo que, segundo o seu testemunho, se foi intensificando ao longo dos anos.

“Nunca mais vais ter acesso às tuas filhas”

Ao aprofundar o significado que atribui ao episódio da casa vazia, José explicou que nunca o interpretou como um acontecimento isolado. Na sua perspetiva, esse episódio inseria-se numa sequência de acontecimentos que, segundo entende, teve início ainda antes da separação física do casal e que passou a assumir maior intensidade nos meses que se seguiram ao fim da vida em comum: “’Do teu castigo!’, sim, sim. Aliás, foi-me dito anteriormente: ‘Se decidiste separar-te de mim, nunca mais vais ter acesso às tuas filhas!’. Foi-me dito claramente. E foi-me dito também, por meio das minhas filhas, a familiares meus, dizendo, ‘vocês sabem muito bem, que se eu quiser, ele não vê mais as crianças!’ “. Segundo o José, as afirmações que ouviu fizeram-no sentir que a continuidade da relação com as filhas dependeria apenas da vontade da mãe. Na sua perspetiva, foi o início de um progressivo afastamento.

Na alienação parental, a relação da criança com um dos pais pode ser condicionada através da limitação dos contactos ou da utilização da criança no conflito entre os adultos. A separação termina a relação conjugal, mas não a responsabilidade de ambos os pais pelos filhos.

O testemunho do José recorda-nos a importância de proteger as crianças do conflito parental. Quando o diálogo e a cooperação falham, aumenta o risco de os filhos serem os mais prejudicados. A mediação familiar, o apoio psicológico e uma coparentalidade centrada nas necessidades da criança podem ajudar a preservar o seu direito a crescer mantendo uma relação próxima e significativa com ambos os pais.