Política
Direitos de autor "protegem a relação de uma obra com quem a criou.
16 de setembro de 2026 às 12:54
A ministra da Cultura, Juventude e Desporto defendeu, esta quarta-feira, que os direitos de autor não podem ser vistos como uma resistência à inovação perante o avanço da inteligência artificial, mas como forma de preservar o valor da criação humana.
"Os direitos de autor e os direitos conexos não podem ser entendidos como uma resistência à inovação. São parte das condições que permitem que a inovação aconteça sem retirar valor à criação do ser humano", afirmou a ministra Margarida Balseiro Lopes, no painel "Cultura: Uma conversa entre gerações", no segundo dia do Book 2.0, que decorre em Lisboa.
Para a ministra da Cultura, Juventude e Desporto, as tecnologias digitais "já transformaram profundamente" a forma como se criam, produzem, encontram e consomem conteúdos, transformação que está a ser acelerada pela inteligência artificial (IA).
"A mudança está a acontecer e a inovação vai continuar. A questão é outra: como queremos conviver com ela? Como podemos aproveitar aquilo que a tecnologia nos permite fazer sem perder aquilo que é essencial proteger?", questionou.
Considerando esta discussão "particularmente importante para o setor editorial", por tocar diretamente "na criação, na autoria, na circulação das obras e no valor" atribuído ao trabalho dos criadores, a governante reconheceu as possibilidades abertas pela IA, mas ressalvou a necessidade de proteger quem cria.
"A inteligência artificial pode abrir e abre novas possibilidades, facilita processos e cria novas formas de acesso e de relação com os conteúdos, mas não elimina a necessidade de garantir condições para que autores e outros criadores possam continuar a desenvolver o seu trabalho", afirmou.
Os direitos de autor "protegem a relação de uma obra com quem a criou, garantem reconhecimento, contribuem para a sustentabilidade da atividade criativa".
Margarida Balseiro Lopes considerou que esta é também "uma responsabilidade entre gerações", uma vez que as decisões tomadas atualmente determinarão as condições em que trabalharão futuros criadores, num contexto tecnológico diferente.
"O desafio, portanto, não está em escolher entre a tecnologia e a criação humana. Está em construir um equilíbrio que permita que ambas avancem, acompanhando uma realidade em transformação, sem abdicar daquilo que temos obrigatoriamente de preservar", defendeu.
A ministra atribuiu essa responsabilidade a todo o ecossistema relacionado com o livro, dos decisores políticos aos autores, editores, livreiros, bibliotecas, plataformas, setor tecnológico e instituições culturais.
Na intervenção, Margarida Balseiro Lopes abordou também a promoção da leitura entre os jovens e destacou os resultados da segunda edição do cheque-livro, recentemente terminada, afirmando terem sido utilizados "45.078 cheques, mais quase 6 mil do que na edição anterior".
São "resultados que nos mostram que conseguimos chegar a mais jovens, incentivar mais destes encontros e que existe espaço para continuar esse caminho", disse, sublinhando que o objetivo da medida ultrapassa a aquisição de um livro.
"Mais do que facilitar a aquisição de um livro, interessa-nos aquilo que pode começar a partir daí. Uma escolha, uma visita a uma livraria, a descoberta de um autor ou de um género e um contacto com a leitura que possa continuar para além desse primeiro encontro", afirmou.
A ministra relacionou ainda a promoção da leitura com o combate à desinformação, num contexto em que distinguir fontes credíveis, informação falsa, argumentos, manipulação, factos e opiniões se tornou mais exigente.
"Ler não nos torna automaticamente imunes à desinformação, mas pode dar-nos instrumentos para lidar melhor com ela", afirmou, argumentando que a leitura habitua as pessoas "a seguir argumentos, a procurar contexto, a reconhecer contradições e a confrontar diferentes pontos de vista".
A governante associou esta capacidade ao funcionamento da democracia, que "precisa de cidadãos que possam formar as suas próprias opiniões, questionar aquilo que recebem, ouvir perspetivas diferentes e participar no espaço público de forma livre e informada".
Promover o acesso aos livros e a literacia significa, por isso, criar melhores condições para essa participação e proteger "a liberdade de existirem ideias diferentes, de poderem ser descritas, publicadas, lidas, discutidas e contestadas", acrescentou.
Para a ministra, promover a leitura não pode depender apenas de escritores, editores e livreiros, mas também das famílias, dos meios de comunicação social e das políticas públicas.
"Ninguém se torna leitor apenas porque lhe dizem que ler é importante", afirmou, defendendo que os leitores se formam "através do contacto, da curiosidade, da liberdade de escolha e das oportunidades para encontrar os livros" que lhes digam alguma coisa.
No final da intervenção, Margarida Balseiro Lopes sustentou que o futuro do livro não dependerá apenas do formato que este venha a assumir, mas do espaço que a sociedade reservar à leitura, ao conhecimento, à criação e à liberdade.
"Não para proteger o livro da mudança, como se o seu futuro dependesse de se manter igual ao que sempre foi. Mas para garantir que, no mundo que vai continuar a transformar-se, preservamos as condições que permitem que existam livros, que existam autores, que existam leitores e que as ideias continuem a circular livremente entre todos nós".
o que achou desta notícia?
concordam consigo
Registámos a sua denúncia!
A redação do CM irá fazer uma avaliação e remover o comentário caso não respeite as Regras desta Comunidade.
Estimado leitor!
O seu comentário contem palavras ou expressões que não cumprem as regras definidas para este espaço. Por favor reescreva o seu comentário.
O CM relembra a proibição de comentários de cariz obsceno, ofensivo, difamatório gerador de responsabilidade civil ou de comentários com conteúdo comercial.
O Correio da Manhã incentiva todos os Leitores a interagirem através de comentários às notícias publicadas no seu site, de uma maneira respeitadora com o cumprimento dos princípios legais e constitucionais. Assim são totalmente ilegítimos comentários de cariz ofensivo e indevidos/inadequados. Promovemos o pluralismo, a ética, a independência, a liberdade, a democracia, a coragem, a inquietude e a proximidade.
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza expressamente o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes ou formatos actualmente existentes ou que venham a existir.
O propósito da Política de Comentários do Correio da Manhã é apoiar o leitor, oferecendo uma plataforma de debate, seguindo as seguintes regras:
- 1) Para comentar no Correio da Manhã terá que iniciar sessão ou registar-se
- 2) São intoleráveis comentários com palavras, símbolos, frases, afirmações ou opiniões insultuosas, xenófobas, racistas, homofóbicas, difamatórias, discriminatórias, ou quaisquer outras que contrariam as normas legais, constitucionais, ou direitos de terceiros, bem como os princípios pelos quais se pauta o Correio da Manhã, assim como, nomeadamente ofensas, linguagem imprópria ou difamatória, ameaças, incitações ao ódio, à violência, à prática de actos ilícitos, ou comentários contra os direitos humanos ou que tenham como objetivo, finalidade, resultado, consequência ou intenção, humilhar, denegrir ou atingir o bom-nome e reputação de terceiros.
- 3) Não serão aceites quaisquer comentários com mensagens publicitárias ou propagandas.
- 4) Não são autorizados comentários anónimos.
- 5) Os leitores não possuem nenhuma restrição diária de números de comentários que podem redigir, desde que, respeitando as regras previstas na presente Política.
- 6) Não são autorizados comentários que pretendam desinformar outros leitores.
- 7) Os comentários não podem conter informações pessoais, do próprio ou de terceiros, como por exemplo moradas, números de telemóvel ou endereço de email.
- 8) Os comentários não podem conter quaisquer hiperligações.
- 9) É proibido ofender ou encorajar à ofensa no espaço de comentários do Correio da Manhã, por qualquer modo, seja a outros utilizadores, Jornalistas, ou a qualquer outra pessoa, singular ou colectiva, entidades, marcas ou instituições.
- 10) Os comentários que não seguirem as regras mencionadas anteriormente serão excluídos!
- 11) Todos os comentários serão ocultados 7 (sete) dias, após a sua publicação.
Recomendações:
- Os comentários não são uma carta. Não devem ser utilizadas cortesias nem agradecimentos;
Sanções:
- Se algum leitor não respeitar as regras referidas anteriormente (pontos 1 a 11), está automaticamente sujeito às seguintes sanções:
- O Correio da Manhã tem o direito de bloquear ou remover a conta de qualquer utilizador, ou qualquer comentário, a seu exclusivo critério, sempre que este viole, de algum modo, as regras previstas na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, a Lei, a Constituição da República Portuguesa, ou que destabilize a comunidade;
- A existência de uma assinatura não justifica nem serve de fundamento para a quebra de alguma regra prevista na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, da Lei ou da Constituição da República Portuguesa, seguindo a sanção referida no ponto anterior;
- O Correio da Manhã reserva-se na disponibilidade de monitorizar ou pré-visualizar os comentários antes de serem publicados.
Se surgir alguma dúvida não hesite a contactar-nos [email protected] ou para 210 494 000
O Correio da Manhã oferece nos seus artigos um espaço de comentário, que considera essencial para reflexão, debate e livre veiculação de opiniões e ideias e apela aos Leitores que sigam as regras básicas de uma convivência sã e de respeito pelos outros, promovendo um ambiente de respeito e fair-play.
Só após a atenta leitura das regras abaixo e posterior aceitação expressa será possível efectuar comentários às notícias publicados no Correio da Manhã.
A possibilidade de efetuar comentários neste espaço está limitada a Leitores registados e Leitores assinantes do Correio da Manhã Premium (“Leitor”).
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes disponíveis.
O Leitor permanecerá o proprietário dos conteúdos que submeta ao Correio da Manhã e ao enviar tais conteúdos concede ao Correio da Manhã uma licença, gratuita, irrevogável, transmissível, exclusiva e perpétua para a utilização dos referidos conteúdos, em qualquer suporte ou formato atualmente existente no mercado ou que venha a surgir.
O Leitor obriga-se a garantir que os conteúdos que submete nos espaços de comentários do Correio da Manhã não são obscenos, ofensivos ou geradores de responsabilidade civil ou criminal e não violam o direito de propriedade intelectual de terceiros. O Leitor compromete-se, nomeadamente, a não utilizar os espaços de comentários do Correio da Manhã para: (i) fins comerciais, nomeadamente, difundindo mensagens publicitárias nos comentários ou em outros espaços, fora daqueles especificamente destinados à publicidade contratada nos termos adequados; (ii) difundir conteúdos de ódio, racismo, xenofobia ou discriminação ou que, de um modo geral, incentivem a violência ou a prática de atos ilícitos; (iii) difundir conteúdos que, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, tenham como objetivo, finalidade, resultado, consequência ou intenção, humilhar, denegrir ou atingir o bom-nome e reputação de terceiros.
O Leitor reconhece expressamente que é exclusivamente responsável pelo pagamento de quaisquer coimas, custas, encargos, multas, penalizações, indemnizações ou outros montantes que advenham da publicação dos seus comentários nos espaços de comentários do Correio da Manhã.
O Leitor reconhece que o Correio da Manhã não está obrigado a monitorizar, editar ou pré-visualizar os conteúdos ou comentários que são partilhados pelos Leitores nos seus espaços de comentário. No entanto, a redação do Correio da Manhã, reserva-se o direito de fazer uma pré-avaliação e não publicar comentários que não respeitem as presentes Regras.
Todos os comentários ou conteúdos que venham a ser partilhados pelo Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã constituem a opinião exclusiva e única do seu autor, que só a este vincula e não refletem a opinião ou posição do Correio da Manhã ou de terceiros. O facto de um conteúdo ter sido difundido por um Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã não pressupõe, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, que o Correio da Manhã teve qualquer conhecimento prévio do mesmo e muito menos que concorde, valide ou suporte o seu conteúdo.
Comportamento
O Correio da Manhã pode, em caso de violação das presentes Regras, suspender por tempo determinado, indeterminado ou mesmo proibir permanentemente a possibilidade de comentar, independentemente de ser assinante do Correio da Manhã Premium ou da sua classificação.
O Correio da Manhã reserva-se ao direito de apagar de imediato e sem qualquer aviso ou notificação prévia os comentários dos Leitores que não cumpram estas regras.
O Correio da Manhã ocultará de forma automática todos os comentários uma semana após a publicação dos mesmos.
Newsletter - Bom Dia
As suas notícias acompanhadas ao detalhe.
Mais Lidas
Para usar esta funcionalidade deverá efetuar login.
Caso não esteja registado no site do Correio da Manhã, efetue o seu registo gratuito.