Visto de Chisinau, nos próximos anos, as autoridades moldavas vão ter de lidar com dois desafios estratégicos: o processo de adesão à União Europeia e a questão da potencial reintegração da Transnístria, um território separatista internacionalmente reconhecido como parte da Moldávia. Com a presença de tropas russas ali, este é um dos conflitos congelados naquilo que Moscovo entende como a sua “esfera de influência.” Apesar de as duas questões — a adesão e a reintegração — terem ritmos e dinâmicas distintas, o decurso dos acontecimentos pode levar a uma ligação dos processos, criando tanto oportunidades como obstáculos. Tudo dependerá da forma como o governo moldavo lidar com os dois objetivos. A “Visto de Bruxelas” esteve em Chisinau esta semana a convite da Fundação Friedrich-Ebert na Moldávia para a apresentação de um estudo de cenários que se debruça sobre esta problemática.
Um processo virtuoso?
O estudo “O Dilema Estratégico da Moldávia: Adesão à UE, Reintegração Territorial e as Lições de Chipre,” procura responder à seguinte questão: como alinhar a integração da Moldávia na UE com a reintegração territorial, permitindo que a evolução dos dois processos seja virtuosa? Se do ponto de vista estratégico de longo-prazo eles podem convergir, funcionalmente, segundo os autores, devem manter-se separados precisamente para evitar que uma evolução negativa de um contamine o outro.
O desafio estará em encontrar o equilíbrio entre os dois objetivos porque há diferentes trajetórias futuras a considerar nos processos de adesão e reintegração: um pode reforçar o outro, podem evoluir paralelamente ou seguir caminhos divergentes, ou chegar ambos a um impasse. Para as autoridades moldavas, o alcance destes objetivos está sujeito a um conjunto de variáveis que não dominam.
Primeiro, existem dois fatores estruturais bastante relevantes. Por um lado, o apetite da UE para integrar um país com o território dividido e soberania disputada é limitado. Aqui, a experiência de Chipre alimenta essa relutância. Neste sentido, mesmo sendo processos funcionalmente distintos, as posições de Bruxelas relativamente à situação na Transnístria podem vir a afetar as negociações de alargamento com Chisinau em sentido positivo ou negativo.
Por outro lado, os ritmos dos dois processos são diferentes. As negociações de alargamento seguem um figurino e um conjunto de metas e objetivos pré-definidos, contrastando com o propósito de reintegração territorial que está sujeito a um conjunto de variáveis que os moldavos dificilmente controlam: as ações das autoridades de Tiraspol — a sede do poder na Transnístria — a posição da Rússia, a evolução da agressão russa à Ucrânia e as dinâmicas regionais. Ou seja, elementos incertos, mas relevantes para o êxito da reintegração. Mas há mais.
Cenários futuros
A somar a tudo isto, os dois processos serão influenciados tanto por elementos de política doméstica moldava, como por desenvolvimentos na UE e nas diversas capitais europeias. A capacidade reformadora de Chisinau, o grau de consenso político e social na Moldávia a propósito da adesão e da reintegração territorial, a evolução da própria política de alargamento e das eventuais condições que serão impostas por Bruxelas aos países candidatos e a evolução política interna em diversos países europeus com o crescimento de forças eurocéticas, adversas ao alargamento, vão condicionar o duplo objetivo estratégico moldavo. O resultado das eleições de 2027 em França pode vir a ser o primeiro teste ao alargamento.
Da evolução e interação entre estes fatores e variáveis surgem, pelo menos, três cenários plausíveis expostos detalhadamente pelos autores: “Estado Reintegrado;” “Estado Membro, Território Dividido;” “Estado Permanentemente Dividido.”
No primeiro cenário, aquele que o estudo designa como o preferencial, a reintegração territorial dá-se antes ou simultaneamente com a adesão da Moldávia à UE. É este o caso em que se cria uma articulação virtuosa entre os dois objetivos, reforçando-se mutuamente. A materialização deste ‘futuro’ assenta num conjunto de condições, tais como a pressão política de Bruxelas para a reintegração antes da adesão, apoiada por incentivos económicos e garantias de segurança da parte dos parceiros europeus e internacionais, o enfraquecimento da Rússia na região, uma crescente atração do modelo de desenvolvimento económico moldavo para a população da Transnístria e um forte consenso político e social à volta dos dois objetivos.
O segundo cenário aponta para uma separação dos processos e para a integração da Moldávia na UE sem a resolução do conflito na Transnístria. Neste caso, o processo de alargamento baseado no mérito das reformas moldavas avança e Bruxelas não impõe a reintegração territorial como condição prévia. Esta possibilidade antevê uma cooperação a nível técnico mais forte entre Chisinau e Tiraspol que evita um agravamento do conflito. Aqui, há duas condições fundamentais: que a UE aceite uma situação semelhante a Chipre — que apesar de tudo é bem diferente nas suas implicações — e que um conjunto de países da União apoiem ativamente a adesão da Moldova apesar do problema separatista que é mitigado pela maior cooperação entre as duas margens do Rio Dniestre.
Finalmente, o terceiro cenário, mais negativo, é aquele em que nem avança a adesão nem a reintegração territorial do país. Nesta eventualidade, é caso para dizer que tudo aquilo que pode correr mal corre efetivamente mal. A juntar-se ao crescimento das forças anti-alargamento na Europa, há também uma deterioração das relações de confiança entre Bruxelas e Chisinau e um abrandar das reformas internas na Moldávia que vê a perspetiva europeia mais distante, acabando por reforçar o divórcio entre as partes, levando também a uma erosão do consenso social e político à volta da adesão. Em vez de um ‘círculo virtuoso’ teríamos um ‘ciclo vicioso.’ Finalmente, este cenário pressupõe um reforço da interferência e influência de Moscovo na região, agindo contra os dois processos.
Como vai ser?
Na prospetiva estratégica não se fazem previsões sobre o futuro. Mas a julgar pelas conversas e reflexões em Chisinau à volta do lançamento do estudo, há uma certeza: o caminho vai ser difícil e só um compromisso firme das autoridades moldavas a propósito dos dois objetivos estratégicos é que os poderá levar a bom porto. Por exemplo, não obstante a atual superioridade económica moldava que pode se usada como trunfo, foi percetível a delicadeza com que a maioria dos intervenientes se manifestou sobre a situação na Transnístria, quase como um tema tabu que não se discute publicamente.
Um cenário alternativo apontado foi também a potencial eternização das negociações de adesão sustentadas politicamente, mas com o objetivo de integração sempre longe. Ou seja, uma evolução divergente entre o processo de adesão que, apesar de demorado, vai evoluindo positivamente, enquanto a situação na Transnístria se deteriora gradualmente.
Dilemas europeus
Finalmente, pairou no ar uma pergunta de resposta difícil: vai Bruxelas deixar que Moscovo possa vir a ter um ‘veto’ sobre o processo de adesão de um país candidato através da influência do Kremlin em Tiraspol, confirmando a dita esfera de influência?
O dilema, neste caso, deixa de ser só moldavo. É europeu.
P.s.- recomendo a leitura integral do estudo na sua versão inglesa.