Há poucos meses, as filas no controlo de fronteira do aeroporto de Lisboa abriam telejornais. No fim de março, quem chegava à capital chegou a esperar duas horas no início da manhã, e esses constrangimentos levaram o Governo a suspender temporariamente o sistema europeu de controlo de fronteiras para cidadãos extracomunitários. Em maio circularam relatos de seis horas de espera. A PSP desmentiu-os e garantiu que o máximo registado não passou de 100 minutos em Faro, 110 em Lisboa e 130 no Porto. Hoje há silêncio. E esse silêncio tem autores que merecem ser nomeados, porque em Portugal falamos muito quando as coisas correm mal e quase nada quando alguém as resolve.
Convém lembrar o que estava em causa. O problema não nasceu na PSP. A UNEF começou a funcionar a 21 de agosto de 2025 e herdou do extinto SEF o controlo de fronteiras e a fiscalização de imigrantes. Poucas semanas depois chegou o novo Sistema de Entrada/Saída europeu, o EES, que obriga a recolher impressões digitais e fotografia a todos os cidadãos de fora do espaço Schengen. Foi implementado por fases a partir de outubro de 2025 e funciona a 100% desde abril. Logo no arranque, o responsável pela UNEF, João Ribeiro, admitiu à Lusa um dia crítico, com esperas superiores a 90 minutos nas partidas e nas chegadas. Qualquer engenheiro sabe o que significa acrescentar recolha biométrica a cada passageiro: multiplica-se o tempo de processamento por pessoa, e se a infraestrutura física e a rede não acompanham, a fila é uma consequência matemática
A resposta exigiu coordenação entre ministérios, e aqui é justo reconhecer o papel de Miguel Pinto Luz. A 29 de maio, a área de controlo de fronteiras do Aeroporto Humberto Delgado ganhou mais 1.200 metros quadrados, num espaço que até então era ocupado pela TAP. As chegadas passaram a contar com 34 postos de controlo de documentos e as partidas com 18, enquanto as portas eletrónicas subiram para 31 nas chegadas e 18 nas partidas. O ministro das Infraestruturas atribuiu o resultado à colaboração entre a PSP, o Sistema de Segurança Interna e a ANA, e afirmou que nesse mesmo dia o tempo de espera no pico da manhã já tinha caído para metade. Obra física, em prazo curto, num aeroporto saturado, não é coisa menor.
Do lado da tutela, o ministro Luís Neves garantiu a peça que faltava: pessoas. Entraram de imediato 48 profissionais da PSP numa primeira fase, e a PSP tomou uma decisão estratégica de grande alcance. Dos 570 novos agentes que concluíram o curso em maio, 360 seguiram para a UNEF e iniciaram de imediato o curso de guarda de fronteira. Em julho, 367 polícias foram colocados nos aeroportos de Lisboa (170), Porto (78), Faro (69), Funchal (29) e Açores (21). O resultado foi reconhecido por quem não tem obrigação de elogiar: o presidente do Sindicato Nacional dos Oficiais de Polícia, Bruno Pereira, afirmou que nos últimos dois meses os problemas nas fronteiras foram ultrapassados com o alargamento da área de fronteira e o reforço de quase 400 polícias.
Como profissional de cibersegurança que sou há mais de 20 anos, há um pormenor que me parece o mais revelador da maturidade técnica desta operação. Parte das falhas da primavera tinha origem informática. A PSP percebeu isso e atuou na camada certa: para reduzir as falhas técnicas, passou a complementar a ligação ao sistema por Wi-Fi 5G com uma rede fixa. E aqui deve falar-se do superintendente Carlos Ribeiro que tutela a segurança do aeroporto.
Chama-se redundância, e é o princípio básico de qualquer infraestrutura crítica resiliente. O teste definitivo veio em setembro. A recolha obrigatória de fotografias e impressões digitais, em vigor desde 6 de setembro, está a decorrer de forma fluida nos aeroportos, embora Faro registe maior pressão devido à concentração de chegadas.
Nada disto acontece sem liderança. O diretor nacional, superintendente-chefe Luís Carrilho, foi comandante da Unidade Especial de Polícia, chefe do Serviço de Segurança da Presidência da República e Diretor da Divisão de Polícia no Departamento de Operações de Paz da ONU. Gerir crises com recursos escassos é precisamente a escola de quem comandou missões internacionais. Até o sindicato dos oficiais reconheceu que a direção nacional tomou decisões estratégicas para dar uma resposta reforçada a uma necessidade imensa na segurança aeroportuária. E o seu prestígio extravasa fronteiras: integrou a lista restrita de seis candidatos a diretor executivo da Europol, o que o ministro da Administração Interna classificou como um prestígio para o país.
Na linha da frente esteve a UNEF, chefiada pelo diretor nacional-adjunto, superintendente-chefe João Ribeiro, com uma estrutura de direção que garantiu execução no terreno: Hugo Palma na Unidade Central de Estrangeiros e Migrações, Carlos Ribeiro na Unidade Central de Segurança da Aviação Civil, António de Sousa Magalhães na Unidade Central de Gestão de Fronteiras e Paulo Flor na Unidade Central de Retorno e Readmissão. Hoje, trabalham na segurança aeroportuária e controlo fronteiriço 1.504 polícias, 706 dos quais em Lisboa. E há uma honestidade institucional que merece registo: o responsável pela UNEF considera que a unidade está a 80% da capacidade recomendada e que a próxima aposta deve ser em recursos mais técnicos, capazes de detetar documentos falsos e antecipar riscos migratórios.
Elogiar não é fechar os olhos. O mesmo sindicato alerta que a resposta aos aeroportos absorveu muitos recursos humanos e que poderiam ter sido criados mecanismos de flexibilidade gestionária para libertar parte desses polícias para os comandos territoriais, e refere que as unidades regionais de fiscalização de estrangeiros ainda não estão montadas. São desafios reais e devem ser a próxima frente. Mas a fronteira aérea de Portugal, que é também fronteira externa de Schengen, passou de símbolo de caos a operação fluida em poucos meses, com mais segurança e não menos. A PSP, o seu diretor nacional, o diretor da UNEF e a sua equipa, com o apoio da tutela e do ministério das Infraestruturas, fizeram um trabalho de excelência. Quando as filas desaparecem e ninguém repara, é porque alguém fez bem o seu trabalho.
Parabéns à Polícia de Segurança Pública e parabéns também ao Ministro Pinto Luz que percebeu e soube juntar as “peças” da engrenagem.