O líder do Chega, André Ventura, considerou esta segunda-feira que a intenção do ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, de avançar com o processo judicial contra si e contra o deputado Pedro Frazão mostra que "o Executivo reage mal ao escrutínio democrático e às questões de transparência, quer da oposição, quer da comunicação social".
Em comunicado, Ventura, afirma ter sabido "com enorme estupefação da intenção do ministro da Defesa de intentar um processo judicial" ao que disse ser a intenção do partido de "escrutinar o negócio de quatro mil milhões de euros para a compra de três fragatas, recentemente concretizado pelo Governo português".
"Esta ação revela como este executivo reage mal ao escrutínio democrático e às questões de transparência, quer da oposição, quer da comunicação social, o que demonstra um claro sinal de opacidade e arrogância", considera Ventura.
Em causa, está a decisão do ministro da Defesa, Nuno Melo, de processar judicialmente o presidente do Chega, André Ventura, o deputado Pedro Frazão e o jornal 24Horas devido a declarações e a uma notícia sobre a aquisição de três fragatas a Itália.
Num comunicado divulgado hoje, o Ministério da Defesa Nacional acusa os dois dirigentes do Chega de, em vídeos publicados nas redes sociais, terem ultrapassado "todos os limites do combate político", sustentando que "mentiram premeditadamente, deturparam factos e fizeram afirmações gravemente lesivas do bom nome, honra e consideração" do ministério.
A polémica teve origem numa notícia publicada na sexta-feira pelo jornal 'online' 24Horas sobre a aquisição de três fragatas ao fabricante italiano Fincantieri, por 3,9 mil milhões de euros, na qual é referido que um alegado afastamento da empresa portuguesa NTG, que participaria como intermediária da operação, levou a uma perda, para essa empresa, de 90 milhões de euros em comissões.
O presidente do Chega escreve agora que o ministro Nuno Melo "pode colocar os processos judiciais que entender, mas há questões que têm de ser respondidas".
"Como se chegou a este valor? Foram ou não pagas comissões e a quem? Porque foram alterados subitamente os termos do contrato? Porque fugiu o Governo a dar explicações numa área tão sensível?", elenca.
André Ventura diz que "estes e outros esclarecimentos vão ser exigidos, pois Portugal não aguenta outro escândalo tipo 'submarinos' nas suas contas públicas de Defesa", acrescentando que "o Governo deve governar, mas também tem de se habituar a ser escrutinado".
Esta tarde, o Grupo Parlamentar do Chega já tinha questionado o Governo sobre o valor global da aquisição das três fragatas FREMM EVO, o que está incluído nos 3,9 mil milhões de euros anunciados e as razões para o aumento do preço destas fragatas face aos cerca de três mil milhões de euros que tinham sido associados a esta operação em dezembro de 2025.
Os deputados o Chega pediram ainda esclarecimento sobre os critério que levaram à escolha da solução italiana e se o Governo teve conhecimento da existência de uma comissão de intermediação de cerca de 90 milhões de euros (como noticiado pelo 24Horas).
Sobre essa comissão, em comunicado, o Ministério da Defesa sustentou que este processo decorre entre o Estado português e o italiano, "não com empresas", e que "nenhuma empresa portuguesa participou alguma vez, um dia que fosse, no processo aquisitivo que envolveu o Estado português e o Estado Italiano".
Em relação à compra destas fragatas, também o PS enviou perguntas a Nuno Melo através da Assembleia da República sobre "uma das maiores aquisições de equipamento militar realizadas por Portugal nas últimas décadas".
"Todavia, até ao momento, permanecem por esclarecer aspetos essenciais sobre a concretização destes objetivos. Em particular, não são conhecidos os compromissos assumidos relativamente ao nível de participação da indústria portuguesa na construção, integração de sistemas, manutenção e sustentação das fragatas, nem os mecanismos que permitirão assegurar que este investimento produza um retorno efetivo para o tecido empresarial nacional ao longo de todo o ciclo de vida dos navios, estimado em mais de 30 anos", refere.
Os socialistas querem saber quais as empresas nacionais que poderão participar no programa, quais as áreas tecnológicas abrangidas pela anunciada transferência de tecnologia e qual o papel que será desempenhado pelo Arsenal do Alfeite na manutenção, modernização e apoio logístico destas plataformas.
Ministro da Defesa vai processar jornal, André Ventura e Pedro Frazão
O ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, vai processar o jornal online 24Horas, André Ventura e Pedro Frazão. Em causa está uma notícia relacionada com compra de fragatas a Itália, em que, segundo a publicação, uma empresa portuguesa foi afastada das negociações, perdendo uma comissão de 90 milhões de euros.
Márcia Guímaro Rodrigues | 15:37 - 10/08/2026