De acordo com o órgão, em 2024, duas denúncias foram contabilizadas. Em 2025, esse número foi de três e, por enquanto, 2026 já registrou quatro casos.
Ainda segundo o MPT, as denúncias estão relacionadas principalmente a situações de discriminação no ambiente de trabalho, como recusa de contratação de mulheres sob a justificativa de que poderiam engravidar e gerar custos ao empregador, além de casos de assédio sexual contra profissionais.
A procuradora do Trabalho, Vanessa Martini, lembra que a desigualdade salarial também é uma realidade e que os dados de relatórios divulgados pelas próprias empresas empregadoras comprovam que existe uma disparidade salarial entre homens e mulheres, sem falar em um recorte de raça.
“Se compararmos mulheres brancas com homens brancos, elas ganham cerca de R$ 1 mil a menos. Se essa comparação for entre mulheres negras e homens brancos, essa diferença é de R$ 2 mil a menos”, afirma.
A procuradora destaca, ainda, uma discrepância salarial em altos cargos de gerência e gestão. “As mulheres, quando chegam a esses altos cargos, acabam recebendo apenas 60% dos valores recebidos pelos homens nessas mesmas funções”, pontua.
Casos na região em 2026
- Santo Anastácio: discriminação estética contra uma funcionária devido a tatuagens nos braços, em uma instituição de ensino;
- Presidente Prudente: denúncia de que apenas homens recebem adicional de insalubridade e porcentagem sobre produtos em uma indústria de semijoias;
- Presidente Prudente: suposta discriminação por gênero em estabelecimento de saúde;
- Platina: denúncia de assédio sexual, desigualdade salarial e desvio de função apenas contra mulheres em uma usina de cana-de-açúcar.
Casos na região em anos anteriores
- João Ramalho: denúncia de assédio sexual e trabalho infantil envolvendo uma funcionária adolescente no turno da noite de um depósito de bebidas.
- Presidente Prudente: assédio sexual a estagiárias em uma empresa de manutenção de computadores;
- Presidente Prudente: denúncia de importunação a funcionária por conta de vestimenta em uma empresa de entrega de mercadorias.
Ações e denúncias
Sancionada em 2023, a lei nº 14.611 determina que empresas com mais de 100 empregados adotem medidas para garantir a igualdade salarial a partir de transparência, fiscalização e incentivos.
Sobre o combate à violência sexual, Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e o MPT criaram o pacto Ninguém se Cala, com ações direcionadas aos estabelecimentos de lazer para que funcionários identifiquem situações de risco e possam acolher as vítimas.
Denúncias de discriminação de gênero podem ser feitas diretamente ao MPT pelo site, telefone 180 (Central de Atendimento à Mulher) ou presencialmente. Em Presidente Prudente, o órgão está localizado na avenida Coronel José Soares Marcondes, 3372, no Jardim Bongiovani.
Ministério Público do Trabalho (MPT), em Presidente Prudente (SP), recebe denúncias de discriminação contra mulheres no trabalho. — Foto: Leonardo Jacomini/g1
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