Embalagens Volta: Depósito de 10 cêntimos é um "imposto disfarçado"?

Quem compra uma embalagem elegível para o sistema Volta paga 10 cêntimos a mais, que depois são reembolsados quando as garrafas são devolvidas nos pontos para o efeito. Este valor pode ser considerado um "imposto disfarçado"?

Em resposta a esta questão, a associação ambientalista Zero revela o seguinte: "O valor cobrado é um depósito, não uma compra nem uma taxa - é devolvido na íntegra quando a embalagem é entregue, funcionando como um aluguer sem custo final".

Explica ainda que a "cobrança de um valor à entrada, devolvido à saída, é o modelo mais simples para garantir adesão a este tipo de sistema, e foi a opção seguida noutros países antes de Portugal, com metas de recolha que podem chegar aos 98,5%, como acontece na Alemanha".

"Está prevista para o futuro a possibilidade de desconto direto na fatura por separação de resíduos — uma medida eficaz, mas que tem enfrentado falta de coragem política para avançar", acrescenta ainda a associação. 

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Está lançada corrida aos 10 cêntimos: "Tem embalagem Volta? Deixe-a aqui"

A corrida aos 10 cêntimos pela devolução de embalagens Volta está a causar problemas de higiene urbana em Lisboa. Até já há quem seja criativo ao ponto de apelar a que estas sejam colocadas à parte das papeleiras, porque assim é mais fácil apanhá-las.

Notícias ao Minuto | 10:37 - 22/07/2026

Como funciona o reembolso?

A Zero explica que o reembolso pode ser feito por diferentes vias, consoante o tipo de ponto de recolha:

  • Pontos de recolha manuais: em numerário, ou por troca direta, ou através de vale de compras no valor exato do depósito.
  • Pontos de recolha automática: através de pagamento desmaterializado, donativo, ou emissão de um vale que pode depois ser redimido em numerário, vale de compras, ou outras atividades e serviços de valor equivalente.

Mais: "A opção de reembolso em numerário não pode ser retirada nem condicionada — está sempre disponível, independentemente do tipo de ponto de recolha. O vale tem um ano de validade; se não pretender utilizá-lo no espaço, pode pedir-se o reembolso em numerário. Se a máquina estiver indisponível, deve falar-se com um colaborador; se a situação não for resolvida, mantém-se o direito a pedir o reembolso em numerário".

A associação adianta também que os "vales emitidos no balcão ou caixas do supermercado também podem ser trocados por dinheiro".

Já foram devolvidas 100 milhões de embalagens

O Sistema de Depósito com Reembolso (SDR), chamado Volta, atingiu esta semana os 100 milhões de embalagens de bebidas de uso único devolvidas, com uma taxa de recolha nos 38%, informaram os responsáveis pela infraestrutura.

Num balanço dos últimos três meses, a SDR Portugal, a entidade responsável pela implementação e gestão do sistema, destaca em comunicado a adesão rápida e crescente dos portugueses a um sistema que está a começar, mas que representa também uma grande mudança de hábitos.

No documento, a SDR refere-se também às notícias relacionadas com a higiene urbana em várias cidades do país, com os caixotes de lixo a serem vandalizados (e o lixo espalhado na rua) na procura de embalagens Volta.

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