Mário Centeno "lamenta" que a política aplicada sobre o ISP em 2022 "não tenha sido mesmo temporária"
No mesmo dia em que se conheceu a nova dimensão dos lucros da Galp, que aumentaram 44% para 812 milhões de euros, Mário Centeno não especificou quem perde com a subida de preços nos combustíveis, mas garantiu que há duas partes a ganhar “claramente”.
“Quando temos uma crise energética com estas características, em que o preço da matéria-prima sobe, claramente quem ganha é quem produz”, explica o antigo ministro das Finanças, no seu habitual espaço de comentário “O Trigo do Joio”.
Segundo o comentador da CNN Portugal, isto acontece precisamente porque “os custos de produção não sofrem alterações”, mas o preço aumenta, “porque o conflito reduz a oferta”.
Quem também ganha inevitavelmente quando há inflação são “os governos”. “Instantaneamente há um aumento da receita fiscal por via do aumento dos preços”, observa, concluindo que “quando olhamos para os números” são estas as partes “que ganham com o aumento dos preços”.
Mas Mário Centeno não tem dúvidas de que o Governo até podia ter “mais capacidade para tomar medidas que pudessem contrabalançar” os efeitos da guerra no bolso dos portugueses. A explicação remonta a 2022.
“Temos políticas públicas que foram bastante utilizadas durante a primeira crise energética, a seguir à invasão da Ucrânia por parte da Rússia, e muitas das medidas adotadas em 2022 infelizmente ainda estão em vigor”, começa por esclarecer o antigo governante, referindo-se à redução do ISP “próxima dos 20 cêntimos por litro”.
“E mais de metade desses 20 cêntimos ainda são medidas que vêm de 2022”, afirma, acrescentando que a medida desse ano “aproximava-se” à natureza da atual proposta do PS de reduzir temporariamente o IVA sobre os combustíveis.
Na altura, a ideia era ir “reduzindo o ISP de forma a que a receita do IVA fosse equivalente àquela que seria se a taxa fosse 13% quando na verdade é 23%”.
Feitas as contas, o comentador da CNN Portugal diz que “20 cêntimos, com um consumo de gasolina próximo dos nove mil milhões de litros”, equivale a “qualquer coisa acima dos 1.600 milhões de euros”: “É este o abatimento fiscal que já existe hoje.”
Remetendo a questão para o atual ministro das Finanças, que é quem “tem de dizer se temos espaço para mais”, Mário Centeno “lamenta” que a política de 2022 “não tenha sido mesmo temporária”.
“Se tivesse sido, em alturas destas, quando os preços voltam a subir, tínhamos mais capacidade para tomar medidas” de apoio à população, já que “a margem orçamental para tomar medidas era seguramente maior”, culmina.